O Conselho Universitário (CONSU) da UNEB constituiu Comissão paritária com a finalidade de analisar os princípios e normas necessários à instalação do processo da Estatuinte na Universidade.
De acordo com a Resolução 1.194/2016, publicada na edição do dia 8 de junho de 2016 do Diário Oficial do Estado (DOE), a Comissão é composta dos seguintes membros e suplentes, divididos por representação:
A constituição e composição acima foram deliberadas, soberanamente, pelo Conselho Pleno do CONSU reunido no dia 31 de março de 2016, no Departamento de Educação (DEDC) do Campus VIII, em Paulo Afonso, por ampla maioria dos votos, após longa e democrática discussão entre os conselheiros.
Conforme estabelecido pelo CONSU, competiu às Representações e Instâncias da Universidade a indicação dos respectivos membros e suplentes dessa Comissão, escolhidos em assembleias, congressos e encontros setoriais.
A indicação da representação docente, por decisão também da maioria dos conselheiros, foi distribuída equitativamente entre a Associação dos Docentes (ADUNEB), o Fórum dos Diretores de Departamento e a Administração Central da universidade.
Ainda de acordo com decisão dos conselheiros, a Comissão vai desenvolver sua análise com base em um documento preliminar sobre o processo da Estatuinte, de orientação inicial ao CONSU e à comunidade acadêmica da UNEB, elaborado por comissão proposta pela Reitoria e apresentado ao Conselho Universitária na sessão que instituiu o processo estatuinte da Universidade, em dezembro de 2015.
Vale destacar que a presente Comissão tem total autonomia em seu trabalho de análise, podendo referendar, alterar ou propor mesmo novo documento preliminar ao CONSU.
O prazo para a Comissão concluir suas atividades e apresentar proposta é de 60 dias.
O Conselho Universitário da UNEB, instância deliberativa máxima da Universidade, reitera seu compromisso com a comunidade acadêmica e a sociedade em geral de conduzir e acompanhar todas as etapas desse histórico processo estatuinte garantindo institucionalmente a participação paritária, equânime, democrática e inclusiva dos diversos segmentos e instâncias que compõem da vida universitária nesta instituição.
Acesse aqui:
Resolução nº 1.194/2016
Documento preliminar sobre o processo da Estatuinte
Matéria sobre a sessão do CONSU em 31/05/2016
Matéria sobre a sessão do CONSU em 10/12/2015
Salvador, 9 de junho de 2016.
Conselho Universitário (CONSU)
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
