Participantes foram apresentados ao ciclo das políticas públicas e às atribuições dos segmentos. Fotos: Cindi Rios/Ascom
O I Seminário de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas (AAPP) da UNEB promoveu, no dia 31 de outubro, no Campus I, em Salvador, o encontro entre atores da universidade, do setor público e do terceiro setor para aproximação e debate.
Evento foi aberto por mesa e seguiu com comunicações temáticas
As atividades acadêmicas do evento foram iniciadas pela mesa temática Ciclo das Políticas Públicas, que foi coordenada pela professora da instituição Sylvia Maria Torres Bezerril.
Participaram os representantes Ana Maria Ferreira Menezes (dir. na foto em destaque), docente da UNEB; Nailton Cazumbá, coordenador da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA); e Antonio Almerico Biondi Lima, superintendente de Educação Profissional do Estado da Bahia.
Ao apresentar uma perspectiva teórica-acadêmica, a docente Ana Maria destacou que a definição e o acompanhamento das políticas públicas não acontecem por meio de processos harmônicos.
“A essência das políticas públicas e a essência de uma sociedade diferenciada implicam em conflitos na definição do que vai ser elencado como agenda, para ser trazido prioritariamente para a elaboração de uma proposta de política pública”, avaliou a docente.
Terceiro setor e administração pública
Representante do terceiro setor, Nailton Cazumbá apresentou aos participantes definições sobre o segmento e as Organizações da Sociedade Civil (OSC):
Nailton Cazumbá apresentou detalhes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
“O terceiro setor tem características do primeiro, a administração pública, e do segundo, a iniciativa privada. Entretanto, não são empresas, são associações, fundações e organizações religiosas que utilizam recursos privados ou públicos, sem fins lucrativos, para alcançar objetivos públicos e sociais”.
O debatedor ainda discutiu questões relacionadas ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), constituído pela Lei 13.019/14. O documento apresenta regras de seleção, execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas para as parcerias entre as OSC e o poder público.
Já Antonio Almerico abordou assuntos vinculados às decisões de governo, ao nível de controle social dos demandantes pelas políticas públicas e sobre a divisão de atribuições para a gestão dos serviços públicos.
“Eu defendo que nós temos que trabalhar com a complementariedade de capacidades. O estado não tem capacidade completa de resolver todos os problemas. Então, precisamos procurar isso em vários locais. O lugar para mim de excelência é a universidade, sobretudo, pública”, destacou o gestor.
Antonio Almerico: “Nós temos que trabalhar com a complementariedade de capacidades”
Interlocução e descobertas
O I Seminário de AAPP da UNEB foi promovido pelo grupo de pesquisa Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas (AAPP), coordenado pelos professores Maria de Fátima Hanaque Campos e José Antônio Carneiro Leão.
“A perspectiva é de parceria. O grupo tem esse objetivo com relação aos trabalhos que desenvolve, mas o que é mais forte é a perspectiva de fortalecer essa interlocução entre a universidade, o setor público e o setor privado, mas de forma que estejamos juntos no processo, não à espera um do outro”, ressaltou José Antônio.
Já a docente Fatima Hanaque afirmou que é em momentos de conversa como o proposto pelo evento que são conquistados resultados em projetos e, sobretudo, na avaliação do que todos estão fazendo no campo das políticas públicas.
José Carneiro Leão: Evento busca fortalecer interlocução e parceria entre segmentos
“É através desses contatos que conseguimos perceber a inovação. Tivemos aqui várias informações do próprio representante do governo, em termos de ferramentas de avaliação de política, que não teríamos a nível do que está publicado”, salientou a pesquisadora.
A programação do evento seguiu pela tarde com comunicações temáticas sobre Educação Superior; Gestão Pública, Inovação e Cidadania; e Redes e Agentes Sociais.
O evento contou com a parceria dos Departamentos de Ciências Humanas (DCH) e de Ciências da Vida (DCV) e apoio do Centro de Pesquisa em Educação e Desenvolvimento Regional (CPEDR), do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (Gestec).
Também apoiaram, o Grupo de Pesquisa Geotecnologias, Educação e Contemporaneidade (Geotec), o Doutorado Multi-Institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (DMMDC) e o projeto RedePub.
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