Depois de quatro dias de intensos debates e votação, artigo por artigo, a plenária final do Congresso Estatuinte aprovou, no começo da noite de ontem (19) a proposta de novo Estatuto da UNEB – documento mais relevante e definidor da estrutura, organização, funcionamento e valores da universidade.
A proposta será encaminhada para apreciação do Conselho Universitário (Consu) da UNEB e, posteriormente, para a aprovação do Conselho Estadual de Educação (CEE-BA).
A retomada da plenária final aconteceu no Campus XI, em Serrinha, tendo sido iniciada no último dia 16. A plenária havia começado em outubro passado, em Salvador, após instalação do Congresso Estatuinte; por necessidade de maior prazo para a discussão do extenso conteúdo, os delegados decidiram suspender as atividades temporariamente.
A plenária final reuniu os delegados representantes dos três segmentos da comunidade acadêmica – docentes, técnicos administrativos e discentes – e da gestão da UNEB. Durante esses quatro dias de retomada das atividades, os participantes se dedicaram à análise detalhada e deliberação de mais de uma centena de artigos, que foram sistematizados pelos grupos de trabalho (GTs) nas etapas anteriores do processo estatuinte (saiba mais nos links abaixo).
Após a aprovação final da proposta de novo Estatuto, a reitora Adriana Marmori parabenizou e agradeceu a “todas as delegadas e delegados, a comissão de articulação, a comissão central e a mesa diretora, que conduziu os trabalhos com paciência e respeito à diversidade de posições, culminando hoje, nesse grande processo democrático que foi a nossa Estatuinte”.
“Estou feliz e emocionada por termos vivenciado e concluído esse processo democrático, com representantes de todos os segmentos da nossa comunidade, que se debruçaram durante vários meses para pensar a universidade que queremos e construir coletivamente um documento que vai reger a nossa instituição em substituição ao atual Estatuto. É mais um momento histórico da UNEB, a culminância de um processo político, com muita consciência e responsabilidade das centenas de participantes desse processo. A UNEB é diversa, é grandiosa e, agora, mais potente com a construção coletiva de seu novo Estatuto e dos documentos regulatórios que serão atualizados com base nele”, comemorou a reitora Adriana Marmori.
A vice-reitora Dayse Lago avaliou como “muito positivo para nossa universidade este momento, assim como todo o processo estatuinte, não apenas por ser uma construção coletiva, envolvendo todos os segmentos da comunidade, mas também porque é um sinal de maturidade que a UNEB demonstra em relação à necessidade de reformular e atualizar seus documentos institucionais”.
“Acredito que estamos vivendo o ápice de uma universidade democrática e participativa, que busca atender aos anseios e demandas das comunidades acadêmica e externa. Esse novo Estatuto será uma matriz para elaboração de nosso plano estratégico de gestão e das políticas institucionais da universidade”, disse a vice-reitora Dayse Lago.
Universidade de vanguarda
Segundo o presidente da mesa diretora do Congresso Estatuinte, Jean Afonso, com a conclusão do processo, “nós, delegados e delegadas, temos o sentimento de haver cumprido uma das ações mais importantes e históricas da UNEB, que foi a ampla discussão e construção democrática do novo Estatuto da instituição, o qual vai permear, acredito que durante vários anos, a vida e o futuro desta universidade tão importante para toda a Bahia“.
“Nos sentimos muito honrados de participar desse momento histórico final e de todo o processo estatuinte de quase dois anos. Juntos somos mais fortes por uma universidade pública e de qualidade”, completou Jean Afonso.
O presidente da comissão central do processo estatuinte, Euzébio Raimundo, também delegado representante do segmento técnico administrativo da UNEB, destacou “o clima muito positivo entre os delegados e delegadas, demonstrando um desejo de realmente contribuírem com a construção desse documento”.
“Tenho plena convicção que a proposta de Estatuto aprovada coloca a nossa UNEB como uma universidade de vanguarda. Então, avalio esse trabalho como vitorioso e representativo, porque representa todos os docentes, técnicos e discentes da instituição – tivemos aqui, nessa etapa final, uma participação de mais de 80% dos delegados e delegadas, portanto foi um congresso legitimado. Agradecemos a todas e todos que participaram desse longo processo estatuinte, desde as etapas locais e territoriais até essa plenária final”, afirmou Euzébio Raimundo.
Na avaliação do delegado Charles Sá, representante docente, “vivenciamos aqui um processo que define muito a nossa própria história, de universidade multicampi, inclusiva e participativa.
“A Estatuinte foi um processo de muito aprendizado, para a gente entender essa nossa diversidade, os conflitos e as disputas, nesse diálogo tão necessário para a universidade continuar atuando em todo o estado da Bahia. Uma experiência ímpar que vamos guardar para sempre certamente”, salientou Charles Sá.
O delegado representante discente Alisson Dourado enfatizou a participação ativa movimento estudantil no processo estatuinte: “Lutamos sempre pelos estudantes, desde a primeira etapa local, depois na etapa territorial, até aqui na plenária final. Tivemos algumas divergências, mas conquistamos importantes vitórias, inclusive no adiamento da plenária em outubro, para uma melhor avaliação do documento. Conseguimos articular com técnicos e docentes, e construir um documento para uma nova UNEB, que represente a nossa multicampia e diversidade. Agora vamos levar esse documento para aprovação no Consu”.
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Texto: Toni Vasconcelos/Ascom. Fotos: Danilo Oliveira/Ascom.
