A UNEB e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) sediaram, entre os dias 10 e 12 de outubro, o II Encontro Nacional dos Cursos e das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, em Salvador.
A iniciativa teve como objetivo estabelecer uma rede nacional de cooperação interinstitucional para discutir a educação jurídica em suas dimensões capitais: ensino, pesquisa, extensão, prática jurídica, curricularização da extensão e os atuais desafios da formação jurídica no Brasil.
A abertura do evento teve as participações da reitora da UNEB, Adriana Marmori, do vice-reitor da UFBA, Penildon Filho, da coordenadora do Colegiado do Curso de Direito do Campus I da UNEB, Ainah Hohenfeld, da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, e do presidente do Centro Acadêmico Luiz Alberto Warat (Calaw) do curso de Direito da UNEB, David Matsunaga.
“A UNEB se destaca por assumir as especificidades de formação dos sujeitos que fazem parte dela. É uma instituição que integra os marcadores sociais dos discentes em seus cursos e na formação oferecida. Isso é evidente na área da formação jurídica, onde os nossos estudantes, ao saírem da universidade, retornam assumindo pautas de identidade e de defesa dos Direitos Humanos. Saliento que essa instituição, com suas singularidades, assume essas pautas e as traduz por meio da ciência produzida, do ensino realizado e da extensão que dialoga cotidianamente com a comunidade externa”, destacou a reitora Adriana Marmori.
O vice-reitor da UFBA, Penildon Filho, ressaltou a importância do evento para a formação dos operadores do direito. “Este encontro tem o objetivo generoso de defender a democracia substantiva, enfrentando o desafio de repensar não apenas o ensino, mas também a educação jurídica, além de defender as universidades públicas, que enfrentam grandes desafios. Temos grandes expectativas para este encontro e um grande desafio, que é formar todas as pessoas que serão operadores do direito, incluindo advogados, juízes e promotores”, declarou.
Em seu pronunciamento, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, salientou que a qualidade da educação jurídica é fundamental para um sistema de justiça que realmente promova a justiça. “Uma educação jurídica consistente é necessária para a promoção de uma sociedade efetivamente justa e igualitária. Precisamos pensar primeiro na base: é a partir da qualidade dos cursos de direito em nosso país que formaremos advogados, juízes, promotores e defensores públicos, todos aqueles que atuam no sistema de justiça”, disse.
A coordenadora do curso de Direito do Campus I da UNEB, Ainah Hohenfeld, frisou que o encontro “oportuniza a criação de um espaço de discussão e interação para refletir sobre os desafios, as demandas e as experiências dos profissionais que atuam no ensino jurídico no Brasil”.
O presidente do Centro Acadêmico Luiz Alberto Warat (Calaw) do curso de Direito da UNEB, David Matsunaga, afirmou: “Temos que entender que a educação é enriquecedora e engrandecedora. Espero que os debates e discussões sobre o ensino jurídico neste encontro se concretizem no futuro, resultando em melhorias e avanços para os nossos cursos de Direito. Que cada representante das instituições aqui presentes possa levar essas ideias para suas faculdades e universidades, aplicando-as de maneira prática e efetiva”, salientou o discente.
Estiveram também na abertura o diretor do Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus I da UNEB, Flávio Correa, o conselheiro Estadual de Educação (CEE-BA), Wesley Santos, o representante da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd) da UNEB, Thiago Martins, e o diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Júlio César da Rocha.
Extensa programação
O evento reservou extensa programação como a conferência de abertura “Trajetória do ensino jurídico na Bahia: Desafios e perspectivas”, com as participações da docente Marília Lomanto Veloso (UEFS), e de Celso Fernandes Campilongo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), realizada no primeiro dia do encontro.
As atividades foram complementadas com painéis, formação de grupos de trabalho, plenária e atividades culturais. Destaque para palestra sobre Filosofia Africana, ministrada pelo professor da UNEB, Sérgio São Bernardo, realizada no sábado (12), no Centro de Estudos dos Povos Afro-Indígena-Americanos (Cepaia) da UNEB, em Salvador.
A palestra foi acompanhada pela reitora da UNEB, Adriana Marmori, da coordenadora do Colegiado do Curso de Direito do Campus I da UNEB, Ainah Hohenfeld, e do professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Fernandes Campilongo.
No encontro, foram eleitos os professores Celso Campilongo (USP) e Ainah Hohenfeld (UNEB) como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas.
O encerramento do evento contou com a apresentação cultural da Banda Escola Olodum.
O II Encontro Nacional dos Cursos e das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas foi promovido pelo Conselho Diretivo do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas na Bahia, em parceria com a UNEB e a UFBA.
Texto: Danilo Cordeiro/Ascom. Fotos: Danilo Oliveira/Ascom e arquivo pessoal
