Os avanços e desafios do Código Civil brasileiro, que completou 20 anos de vigência em 2023, foram tema central do primeiro seminário sobre direito civil na UNEB, realizado ontem e hoje (4 e 5).
Iniciativa da Liga Acadêmica Estadual de Direito Civil (Laedic) da universidade em conjunto com o colegiado do curso de Direto do Campus I da instituição, em Salvador, com o apoio da Reitoria, o evento teve o objetivo de dialogar sobre as conquistas oriundas do atual Código Civil e debater acerca das omissões em relação a assuntos contemporâneos ainda não estão devidamente abarcados pelo diploma legal.
A abertura do seminário ocorreu na noite dessa quarta-feira (4), de forma remota com transmissão ao vivo pelo canal da TV UNEB no YouTube, com uma conferência sobre o tema central proferida pelo professor Nelson Rosenvald, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
Participaram da mesa de abertura a reitora Adriana Marmori, o diretor do Departamento de Ciências Humanas (DCH) do campus, Flávio Dias, e a coordenadora do colegiado do curso de Direito, Ainah Angelini.
“Temos oito cursos de Direito em diferentes campi da nossa universidade, na capital e no interior do estado. Todos esses cursos com potência e excelência acadêmica que têm despontado no cenário nacional e internacional na área de direito”, destacou Adriana Marmori.
Parabenizando a liga acadêmica, o departamento, o colegiado e todos os participantes pela qualidade do evento e do tema tratado, a reitora salientou que “a premissa da UNEB nessa área é pensar os sujeitos de direito; tratar o Código Civil na dimensão dos avanços e desafios é também pensar em como a universidade tem papel fundante nesse processo de formação de nossos discentes e de articulação com a sociedade, por meio dos cursos de graduação e de pós-graduação”.
Premissas humanistas
O diretor Flávio Dias (DCH) disse que o seminário “muito orgulha o nosso departamento (ao qual o curso está vinculado), porque é de muita valia discutir acerca dos 20 anos do Código, e enriquece muito todos os envolvidos, principalmente os nossos estudantes em sua formação acadêmica”.
“Estamos inaugurando, com este evento, um projeto de discussões contínuas sobre o direito privado. Estou há cerca de um ano à frente do curso, são muitos os desafios, mas aqui na UNEB tenho percebido essa preocupação com o tripé ensino, pesquisa e extensão, e este seminário é exemplo disso”, contou Ainah Angelini.
Senado Federal, que vai revisar e atualizar o Código Civil brasileiro.
A coordenadora do colegiado agradeceu a reitora e o diretor por prestigiarem e apoiarem a ação, assim como o conferencista pela disponibilidade e a comunidade acadêmica do curso pela participação.
Doutor em Direito com pós-doutorado na Itália, Nelson Rosenvald é membro da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, instalada pelo Senado Federal no mês passado.
“Vejo hoje com é importante tratar da reforma do Código, como é urgente a necessidade de aperfeiçoar a nossa lei do direito privado. Temos que construir um novo Código Civil que atenda ao atual momento da sociedade, mas mantenha o ser humano no protagonismo, mantenha intacta as premissas humanistas do direito civil constitucional”, enfatizou o conferencista.
O atual Código Civil foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência em janeiro de 2003, substituindo o código anterior, de 1916.
A programação do seminário hoje (5) foi presencial, no Teatro UNEB, Campus I, sendo também transmitida ao vivo pela TV UNEB. Foram dois painéis sobre a mesma temática central, seguidos de debates e, no final, sorteio de livros.
Texto: Toni Vasconcelos/Ascom. Prints: TV UNEB. Fotos (galeria): Leandro Pessoa/Ascom.
