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Publicada Instrução Normativa que orienta sobre Promoção Funcional 2025

A UNEB, através da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, acaba de divulgar a publicação da Instrução Normativa nº013/2025 que orienta quanto aos prazos e procedimentos a serem observados no processo de promoção referente ao ano de 2025.

Os formulários que deverão ser preenchidos pelos servidores no processo de promoção funcional já estão  disponibilizados na página virtual da PDGP. Para orientar os servidores das etapas do processo a Pró-Reitoria realiza uma live na quarta, dia 23, a partir das 9h, através da plataforma Teams.

Os servidores devem observar os dispositivos constantes nos Decretos 21.070 e 21.071, ambos de 24 de janeiro de 2022, bem como os prazos e procedimentos constantes na citada Instrução Normativa.

Acesse:

Instrução Normativa nº013/2025

Decreto 21.070

Decreto 21.071

Mais informações: codeppgdp@uneb.br

VALORIZAÇÃO! UNEB avança no desenvolvimento de carreiras e publica 287 promoções docentes

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) publicou, na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Estado, portaria com 287 promoções de carreira de docentes da instituição.

A conquista é fruto de atualização na legislação estadual, que culminou na reformulação do quadro docente, e de intensa articulação da Administração Central da UNEB com o governador, Jerônimo Rodrigues, e com as equipes das Secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb).

“Seguimos trabalhando diuturnamente, dentro e fora da UNEB, com articulação e ações efetivas para cumprir com os nossos compromissos de gestão assumidos, seja para a valorização das pessoas, como também de suas carreiras, garantindo assim os direitos trabalhistas em nossa instituição. A publicação representa, ainda, uma grande luta da categoria docente. Nossas professoras e nossos professores, hoje, fazendo jus à qualificação realizada”, ressalta a reitora, professora Adriana Marmori.

A gestora destaca ainda que a Administração Central segue implementando esforços, também, com atenção às progressões dos técnicos e das técnicas e das analistas universitários e universitárias da UNEB, para publicação o quanto antes.

Do total de promoções, seis foram da classe de auxiliar para assistente, 28 de auxiliar para adjunto, 168 de assistente para adjunto, 61 de adjunto para titular e 24 de titular para pleno.

“Este resultado é fruto dos esforços da nossa reitora, professora Adriana Marmori, da PGDP e de todo o grupo de gestão, que encaminha as demandas que surgem com profundos cuidado e diligência, no sentido de fortalecer a instituição e assegurar diretos que são fundamentados na legislação à qual estamos vinculados”, salienta o pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), Elias Dourado.

De acordo com o gestor, já foram encaminhados à Saeb todos os processos de solicitação abertos por docentes da universidade. “Resolvemos todas os pedidos até o momento e, em seguida, estamos abertos a fazer novas promoções, de acordo com os encaminhamentos à PGDP”.

Promoção e Progressão Funcionais

A conquista das promoções surge em período de avanços consolidados pela Administração Central da UNEB. Apenas em 2022, foram 508 técnicos e analistas universitários e 51 docentes promovidos em suas carreiras. No campo das progressões, são 29 técnicos e analistas e 315 professores que obtiveram a devida aprovação dos seus processos funcionais.

A promoção do servidor é um deslocamento vertical na carreira funcional, que incide no aumento salarial devido ao avanço da funcionalidade do servidor, de acordo com o grau e a titulação alcançada.

Esse tipo de mudança usualmente envolve o aumento da responsabilidade do profissional diante das novas funções adquiridas.

Já a progressão funcional é um avanço horizontal na carreira do servidor, com aumento salarial, porém sem modificação no nível das suas funções.

UNEB atinge número recorde de aprovações em progressões e promoções funcionais em 2022

A UNEB, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), publicou uma nova lista de técnicos, analistas e docentes contemplados pelo processo de progressão e promoção de carreiras, nas edições dos dias 13 e 14 de dezembro do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE-BA).

Com essas publicações, a instituição acaba de conquistar um número recorde de servidores beneficiados em um único exercício financeiro, com o quantitativo de 903 processos da universidade apenas em 2022.

Neste ano, a universidade conta com 508 técnicos e analistas universitários e 51 docentes promovidos em suas carreiras. No campo das progressões, são 29 técnicos e analistas e 315 professores que obtiveram a devida aprovação dos seus processos funcionais.

“O reconhecimento das demandas de promoção e progressão de carreira simboliza um avanço histórico e muito desejado por toda a nossa universidade. Trabalhamos incansavelmente em deferência às histórias que nos constroem enquanto comunidade acadêmica, enquanto UNEB. Seguimos para o encerramento deste ano em celebração pela consolidação de possibilidades reais de melhor reconhecimento financeiro dos nossos servidores”, destacou a reitora da instituição, professora Adriana Marmori.

De acordo com a pró-reitora da PGDP, Rosângela Matos, as demandas de progressões e promoções funcionais dos servidores da UNEB estavam represadas durante os exercícios dos últimos dois anos, por conta da Lei Complementar Nº 173, de 2020, sendo reconhecidas legalmente em 2022, após esforços da atual gestão da universidade.

“Na questão da avaliação docente, cabe destacar que os efeitos de reconhecimento das progressões funcionais ocorreram de maneira retroativa aos períodos de 2020 e 2021, por meio da atuação da gestão universitária, considerando uma provocação à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emitiu o Parecer Nº 343, de 2022, promovendo a revisão de dispositivos constantes na Lei Complementar Nº 173, que suspendeu o reconhecimento do devido direito à progressão a esses servidores, durante o estado de pandemia, por imposição da Covid-19”, explica a gestora. 

A pró-reitora destaca ainda que os docentes que tiveram os seus direitos suspensos nos anos de 2020 e 2021, e realizaram a abertura de processos de requerimento pela universidade no referido período, garantiram também os efeitos do recebimento de forma retroativa, diante da revisão promovida pelo referido parecer.

Promoção e Progressão Funcionais

A promoção do servidor é um deslocamento vertical na carreira funcional, que incide no aumento salarial devido ao avanço da funcionalidade do servidor, de acordo com o grau e a titulação alcançada.

Esse tipo de mudança usualmente envolve o aumento da responsabilidade do profissional diante das novas funções adquiridas.

Já a progressão funcional é um avanço horizontal na carreira do servidor, com aumento salarial, porém sem modificação no nível das suas funções.

Veja listas publicadas com reconhecimento das progressões e promoções de técnicos e analistas universirários

Veja listas publicadas com reconhecimento das progressões e promoções de docentes

PGDP informa sobre Instrução Normativa para solicitação de Promoção Funcional

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou, neste mês de abril a Instrução Normativa Nº 011/2022, que estabelece os prazos e procedimentos para o primeiro Processo Extraordinário de Avaliação e Desempenho Funcional (PEADF) dos servidores técnico universitário e analista universitário das Universidades Estaduais. 

A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) da UNEB apresenta detalhes do documento e orienta os profissionais da instituição sobre as etapas e prazos que vão impactar no avanço de suas carreiras.

A solicitação de promoção funcional deverá ser encaminhada à Unidade de Recursos Humanos ou entidade de lotação, através do Portal SEI, até o próximo dia 6 de maio. Para orientação dos servidores, a PGDP desenvolveu um manual de orientações aos usuários que explica o passo a passo do pedido.

Para os técnicos, será necessário o envio pelo portal de documentação que comprove: realização de atividades prioritárias (conforme previsto nos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 28 do Decreto nº 21.070/2022);  realização de atividade de instrutoria (conforme o previsto nos incisos I,II, II e IV do art. 31 do Decreto nº21.070/2022) e documentação referente à titulação adquirida (conforme prevista nos incisos I,II,III, IV e V do art. 32 do Decreto nº 21.070/2022)

Para os analistas, será necessário o envio pelo portal de documentação que comprove: produção técnica ou Acadêmica na Área Específica prevista nos incisos I, II, III, IV e V do art.30 do Decreto nº 21.071/2022; exercício de atividade de instrutoria (conforme o previsto nos incisos I,II, II e IV do art. 31 do Decreto nº21.071/2022) e realização das atividades prioritárias (conforme previsto nos incisos no  art. 32 do Decreto nº 21.071/2022).

Veja o Manual de Orientações da PGDP

Para mais informações: comissaoadf@uneb.br.

Governo da Bahia publica regulamentação do desenvolvimento para carreiras da universidade

Servidores das carreiras de técnico universitário, analista universitário e Níveis de Apoio, das Universidades do Estado da Bahia (UEBAs), agora contam com a regulamentação dos seus processos de progressão e promoção.

Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual da Administração (Saeb), publicou os Decretos Nº 21.070 (técnicos)21.071/2022 (analistas) e 21.072/2022 (auxiliares) na edição de ontem (25) do Diário Oficial (DOE-BA). Os documentos dispõem sobre o desenvolvimento funcional desses profissionais.

Essa é uma pauta histórica para os servidores da UNEB. Desde 2018, não há promoções funcionais e, até então, os processos eram amparados na Lei Estadual Nº 11.375, de 2009, sem detalhamento dos requisitos ou definição da periodicidade.

“A publicação desses decretos simboliza uma fundamental conquista para os técnicos e analistas da nossa universidade, sobretudo, pelas possibilidades reais de melhorias nos salários. Parabenizamos a Coordenação do Fórum dos Técnicos das UEBAs, as Coordenações dos Sindicatos, pela constante batalha em prol desse movimento, e todos os servidores que se envolveram para essa conquista, já neste início de gestão”, ressalta a pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) da UNEB, Rosângela Matos.

Nos documentos, são apresentados detalhes dos processos de progressão, promoção e da avaliação de desempenho funcional (ADF), os critérios para pleitear e participar, os direitos e deveres do servidor.

Sobre a ADF, a coordenadora de Gestão de Carreiras da PGDP, Mila Midlej, salienta que houve mudança: o chefe imediato deverá realizá-la por meio do Portal RH BAHIA.

“Recomendamos a leitura atenta desses decretos. A Saeb publicará, em breve, a Instrução Normativa com os prazos e procedimentos. A PGDP está e seguirá disponível para auxiliar todos os servidores neste processo”, explica a servidora, que também sinaliza o e-mail para contato: gestaodecarreiraspgdp@uneb.br.

Para início do processo de orientação institucional, a pró-reitoria já disponibilizou os quadros de servidores, com os respectivos grau e referência, que pode ser consultado nos links abaixo:

Quadro de Servidores da UNEB – Técnicos Universitários
Quadro de Servidores da UNEB – Analistas Universitários

Imagem (home): Arte de Marina Marques/Ascom

Gabinete da Reitoria informa sobre erro em publicação da promoção de 99 docentes no DOE desta sexta (18/10)

A UNEB, por meio do Gabinete da Reitoria, informa à Comunidade Acadêmica que a promoção de 99 docentes, publicada na edição de hoje (18/10/2019) do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE-BA), não especifica os dados dos processos. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) já está em contato com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) para resolução do problema.

Gabinete da Reitoria
Universidade do Estado da Bahia

UNEB divulga portaria com homologação das promoções de docentes da instituição

A UNEB divulga a Portaria Nº 54/2019, que dispõe sobre a homologação das promoções na carreira do Magistério Superior, conforme indicado pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP).

Informações: PGDP/UNEB – tel. (71) 3406-4674.

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP)

UNEB divulga portarias definitivas da Promoção 2017 para carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário

A UNEB, através da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), informa que a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou na edição do último dia 29 de setembro do Diário Oficial (DOE-BA), no uso de suas atribuições, as Portarias Conjuntas SAEB/UNEB nº 09/2018 e 010/2018 referentes à Promoção 2017 dos servidores da carreira de Técnico Universitário e Analista Universitário, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados na UNEB. 

Veja Portaria SAEB/UNEB nº 09/2018 (técnico universitário)
Veja Portaria SAEB/UNEB nº 10/2018 (analista universitário)

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP)

PGDP informa sobre novos prazos divulgados pela Saeb para Promoção 2017

A UNEB, através da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), informa que a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), no uso de suas atribuições, publicou na edição de hoje (7) do Diário Oficial do Estado (DOE-BA) a Instrução nº 015/2018, que altera os prazos referentes ao processo de Promoção nas carreiras de Analista e Técnico Universitários.

Veja instrução e anexo

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP)