Em atenção aos princípios que orientam esta Gestão Universitária, a exemplo do diálogo e do acolhimento às reinvindicações legítimas apresentadas pela comunidade acadêmica, e diante da carta subscrita por discentes residentes do Campus II da UNEB, em Alagoinhas, informamos sobre as tratativas já iniciadas:
1. A Reitoria e as suas respectivas Direções de departamento da Universidade, vem atuando junto às comunidades acadêmicas dos Departamentos de Educação (DEDC), de Ciências Exatas e da Terra (DCET) e de Linguística, Literatura e Artes (DLLARTES) do Campus II, com total disposição para avançar nas negociações e na resolução das demandas apresentadas pelo movimento estudantil organizado.
2. Reafirmamos que a Assistência Estudantil e a garantia da permanência discente com qualidade em nossa Universidade figuram como condição primordial para o desenvolvimento local e regional baiano, e que a tomada de decisão institucional seguirá pautada em soluções efetivas e construídas coletivamente;
3. Dessa maneira, as direções e a reitoria promoveram visitas e reuniões, desde o último mês de agosto de 2022, com a participação das Pró-Reitorias de Assistência Estudantil (PRAES) e Infraestrutura (PROINFRA) para o planejamento das melhorias das condições de trabalho e estudo do Campus II, incluindo as demandas apresentadas em carta pelo movimento estudantil, não negligenciando sua posição, a exemplo da tabela abaixo:
TABELA I:
4. Quando da ocupação estudantil realizada no dia 05/12/2022, o campus de Alagoinhas já se encontrava em atividades remotas devido ao número expressivo de casos de covid-19, particularmente no corpo técnico administrativo.
5. Ao sermos informados sobre o movimento, instalamos imediatamente a mesa de negociação por mediação tecnológica, que ocorreu no último dia 6 de dezembro de 2022 com a participação das duas diretoras e do diretor de departamento e lideranças estudantis que realizavam a obstrução dos portões. Na ocasião, foram apresentados levantamentos técnicos realizados pela PRAES, pela PROINFRA, pelos Departamentos, pela Assessoria do território e pela Prefeitura do Campus, com expressão das ações encaminhadas para o atendimento das pautas. Ainda assim, o movimento manteve-se inalterado, com a manutenção do fechamento dos portões do Campus II, sob a condição de encaminhamento apenas na presença da Reitora da Universidade no local.
6. Ciente das demandas estudantis, a Reitora da UNEB, professora Adriana Marmori, deslocou-se ao Campus II, na última quarta-feira (07/12/2022), cumprindo o agendamento prévio de visita e na ocasião acordando para restabelecimento das tratativas, ao lado de representantes da Administração Central e das Direção dos Departamentos e estudantes.
7. Após reunião, apenas diante da presença da reitora, em escuta aos estudantes, a gestora assinou Carta de Compromisso, em respeito às mobilizações estudantis e em reafirmação da defesa da seguridade e bem-estar da comunidade acadêmica.
8. Reafirma-se ainda, após visita às residências com toda a comitiva e direções e à constatação dos impactos provocados pelas fortes chuvas, o nosso reconhecimento das necessidades urgentes dos estudantes, que serão atendidas em deliberação coletiva e acordadas para a solução emergencial. Nesse sentido, seguimos com a instalação da comissão que acompanhará todo o processo. Esta comissão será constituída no Campus e com representantes da reitoria. Dentre os pontos evidenciados, destacam-se: a) previsão em Lei Orçamentária Anual (LOA/2023) de construção de nova Residência Universitária no Campus II, a ser assumida com orçamento destinado à UNEB; b) na próxima segunda-feira (12.12.2022), profissionais da Engenharia e da Arquitetura estarão com Diretores e estudantes para diálogo e definições do local e planta; b) na mesma semana, a empresa contratada, após licitação, seguirá com a reforma do segundo módulo da atual residência do campus que também acomoda os residentes; c) Além disso, estamos iniciando tratativas para buscar outras soluções, intermediárias, além das mencionadas, como o uso de prédios públicos através de cessão de uso de bem imóvel; d) para atendimento de pauta específica, computadores recentemente adquiridos pela Universidade serão destinados também para esse fim.
9. É de ciência dos segmentos universitários a realização das descentralizações de recursos aos Departamentos para aquisição de bens de consumo e permanentes, com processos já executados em 2022. Veja também as bolsas ofertadas para as comunidades do Campus II e as aquisições recentes para as unidades:
TABELA II:
10. A Reitoria informa ainda que buscará o fortalecimento do diálogo com a Prefeitura Municipal de Alagoinhas e a Câmara de Vereadores local, já iniciado pela gestão da universidade no município para a garantia de melhores condições de mobilidade urbana e atendimento pelo SAMU quando acionada para os estudantes da Universidade, com especial destaque às necessidades dos residentes.
11. O Projeto 2 Altos, para acolhimento psicológico profissional, acaba de ampliar a sua oferta para os campi do interior do estado, e já está disponível para estudantes de Alagoinhas. Assim como o Projeto PertenSer (PRAES) de acolhimento biopsicossocial aos estudantes de forma remota, também disponível para os campi selecionado do interior. Informamos ainda que a Gestão Universitária segue em processo de contratação de profissionais de Psicologia, Assistentes Sociais e Apoiadores Pedagógicos também para as pessoas com deficiência da comunidade acadêmica.
12. A oferta de serviços mais eficientes de segurança no Campus II está sendo estudada pelas Pró-Reitorias de Administração (PROAD) e de Infraestrutura (PROINFRA) para a implantação célere de melhorias como a implantação de segurança eletrônica.
13. Para as atividades de lazer, bem-estar e socialização dos estudantes residentes, encaminhará junto às Pró-Reitorias de Assistência Estudantil (PRAES) e de Extensão (PROEX) o fomento aos projetos e iniciativas locais para o uso dos equipamentos e espaços do Campus II.
As negociações estão em curso e as reivindicações foram todas tratadas, parte delas já atendidas e encaminhadas. No entanto, no afã de adotar as medidas para o atendimento às reivindicações, não podemos deixar de observar as nossas responsabilidades administrativas e legais, de modo a desrespeitar os direitos e obrigações de outros segmentos da comunidade universitária. Continuaremos as negociações, sem impedimentos à vida acadêmica e à gestão da coisa pública.
Estamos pautados por um trabalho de transparência e seguiremos encaminhando proposições na perspectiva de construir uma Gestão Universitária respaldada no diálogo entre os segmentos universitários e a sociedade.
Reitoria da UNEB
10/12/2022
