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UEBAs instituem programa de revalidação de diplomas estrangeiros de Medicina

A Região Nordeste do Brasil possui uma média de 1,41 médico por mil habitantes. Na Bahia, as assimetrias são relevantes, já que 59% dos profissionais da medicina estão na capital, e 80% da nossa população se encontra em cidades do interior.

Esse cenário, potencializado pelo estado de calamidade pública imposto pela pandemia da Covid-19, orientou as gestões das Universidades Estaduais a instituir o Programa Interinstitucional de Revalidação de Diplomas de Graduação em Medicina Expedidos por Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Programa UEBAs Revalidação).

O encaminhamento foi oficializado com a publicação da Resolução Conjunta 01/2020, assinada pela UNEB, pela UEFS, pela UESC e pela UESB, na edição de hoje (30) do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE-BA).

“As universidades estaduais mostram, mais uma vez, um protagonismo neste cenário de pandemia. Com a autonomia e competência de cada uma, elas se unem para realizar as revalidações dos diplomas médicos estrangeiros, o que só ressalta o compromisso com o social destas instituições”, destacou o secretário estadual da Educação (SEC-BA), Jerônimo Rodrigues.

O secretário registrou ainda que a autorização para novos profissionais da saúde deve reforçar as equipes na Bahia, o que é “importante para as ações do Governo do Estado no combate e prevenção ao novo Coronavírus”.

O ingresso da UNEB nesta iniciativa foi deliberado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e, também, pelo Conselho Universitário (Consu), instância máxima deliberativa da instituição.

“Entendo que esta é uma ação importante para as áreas de saúde, para toda a população baiana e para o reforço da autonomia das quatro universidades estaduais. Sobretudo, considerando o quadro que temos e a relação de médicos por habitantes em nosso estado. É mais uma contribuição institucional importante neste período difícil”, ressaltou o reitor da UNEB, José Bites.

As quatro universidades trabalham, agora, para a publicação do edital que irá regulamentar o funcionamento da ação, que deve ser realizada com brevidade, também no DOE-BA.

UEBAs instituem programa de revalidação de diplomas estrangeiros de Medicina

A Região Nordeste do Brasil possui uma média de 1,41 médico por mil habitantes. Na Bahia, as assimetrias são relevantes, já que 59% dos profissionais da medicina estão na capital, e 80% da nossa população se encontra em cidades do interior.

Esse cenário, potencializado pelo estado de calamidade pública imposto pela pandemia da Covid-19, orientou as gestões das Universidades Estaduais a instituir o Programa Interinstitucional de Revalidação de Diplomas de Graduação em Medicina Expedidos por Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Programa UEBAs Revalidação).

O encaminhamento foi oficializado com a publicação da Resolução Conjunta 01/2020, assinada pela UNEB, pela UEFS, pela UESC e pela UESB, na edição de hoje (30) do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE-BA).

“As universidades estaduais mostram, mais uma vez, um protagonismo neste cenário de pandemia. Com a autonomia e competência de cada uma, elas se unem para realizar as revalidações dos diplomas médicos estrangeiros, o que só ressalta o compromisso com o social destas instituições”, destacou o secretário estadual da Educação (SEC-BA), Jerônimo Rodrigues.

O secretário registrou ainda que a autorização para novos profissionais da saúde deve reforçar as equipes na Bahia, o que é “importante para as ações do Governo do Estado no combate e prevenção ao novo Coronavírus”.

O ingresso da UNEB nesta iniciativa foi deliberado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e, também, pelo Conselho Universitário (Consu), instância máxima deliberativa da instituição.

“Entendo que esta é uma ação importante para as áreas de saúde, para toda a população baiana e para o reforço da autonomia das quatro universidades estaduais. Sobretudo, considerando o quadro que temos e a relação de médicos por habitantes em nosso estado. É mais uma contribuição institucional importante neste período difícil”, ressaltou o reitor da UNEB, José Bites.

As quatro universidades trabalham, agora, para a publicação do edital que irá regulamentar o funcionamento da ação, que deve ser realizada com brevidade, também no DOE-BA.

Palestra aborda processo de revalidação de diplomas expedidos no exterior

Hércules Andrade
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação

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A UNEB, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), realizou, ontem (29), a palestra Revalidação de Diplomas Expedidos por Instituições de Ensino Superior (IES) Estrangeiras, no Centro de Pesquisa em Educação e Desenvolvimento Regional (CPEDR), no Campus I da universidade, em Salvador.

A atividade foi ministrada pelo professor José Eustáquio Romão, da Universidade Nove de Julho (Uninove). O docente foi membro do Conselho Nacional de Educação e participou da comissão que elaborou o Parecer CNE/CES n° 309/2015, documento que embasou a Resolução CNE/CES Nº 03/2016.

A palestra teve como finalidade a apresentação da resolução como marco legal referente ao processo de revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras.

Professor José Eustáquio integrou a comissão que elaborou o parecer que originou o documento

De acordo com o docente, o Conselho Nacional de Educação preocupou-se desde o início, na elaboração do parecer, até a conclusão da resolução, com o profissional que, mesmo com uma formação qualificada, tem dificuldade para se estabelecer no mercado por não conseguir revalidar seus títulos acadêmicos.

“A revalidação/reconhecimento de títulos obtidos no exterior ainda é um processo burocrático no Brasil. Essa resolução é a mais recente diretriz para a condução dessas solicitações e traz importantes normatizações referentes a atribuições, prazos, procedimentos e documentação”, pontuou o palestrante.

Os diplomas de graduação obtidos no exterior poderão ser revalidados por universidades públicas brasileiras, regularmente credenciadas, criadas e mantidas pelo poder público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.

Já o processo de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) pode ser realizado por universidades brasileiras, públicas ou privadas, desde que possuam cursos de pós-graduação avaliados, autorizados e reconhecidos, no âmbito do Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG), na mesma área do conhecimento, em nível equivalente ou superior.

Para a pró-reitora da PPG, Tânia Hetkowisk, a resolução traz importantes mudanças que organizam e desburocratizam o processo de revalidação de títulos estrangeiros. “As universidades terão que se reestruturar e redefinir procedimentos para atender bem a demanda de solicitações, que, com essa nova regulamentação, com certeza crescerá”, destacou.

O evento, transmitido via videoconferência para os 24 campi da universidade, contou com a participação de diretores de departamento e coordenadores dos programas de pós-graduação da universidade, além de representantes da Universidade Salvador (Unifacs), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Confira mais fotos deste evento em nosso Flickr.

Fotos: Juliana Cardoso/Ascom