A UNEB, através da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, acaba de divulgar a publicação da Instrução Normativa nº013/2025 que orienta quanto aos prazos e procedimentos a serem observados no processo de promoção referente ao ano de 2025.
Os formulários que deverão ser preenchidos pelos servidores no processo de promoção funcional já estão disponibilizados na página virtual da PDGP. Para orientar os servidores das etapas do processo a Pró-Reitoria realiza uma live na quarta, dia 23, a partir das 9h, através da plataforma Teams.
Os servidores devem observar os dispositivos constantes nos Decretos 21.070 e21.071, ambos de 24 de janeiro de 2022, bem como os prazos e procedimentos constantes na citada Instrução Normativa.
Neste 2 de maio, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, a UNEB mobiliza a comunidade acadêmica em campanha de combate ao assédio no ambiente universitário.
A iniciativa, intitulada “UNEB sem assédio”, busca conscientizar a comunidade unebiana sobre a gravidade da conduta inadequada e incentivar denúncias para coibir esse comportamento nocivo.
O assédio pode ser moral ou sexual. Envolve intimidação, humilhação ou coerção, afetando o bem-estar da vítima.
A prática abusiva pode se manifestar de diversas formas, incluindo comentários ou toques inapropriados, piadas ofensivas, mensagens insistentes e invasivas, além de chantagens ou ameaças relacionadas ao desempenho acadêmico.
Para prevenir esses casos, é essencial respeitar os limites dos colegas e evitar a normalização de comportamentos abusivos.
A UNEB disponibiliza canais oficiais de denúncia e apoio às vítimas:
– UNEB contra o Assédio: (71) 99739-1759 ou e-mail para denúncias: contraoassedio@uneb.br – exclusivo para servidores e servidoras da instituição.
– Ouvidoria da Mulher Unebiana: (71) 99627-9362 – voltado para todas as mulheres da universidade.
A participação de toda a comunidade acadêmica é essencial para erradicar práticas abusivas, reforçando o papel de cada pessoa na construção de um ambiente acolhedor e livre de assédio.
Juntas e juntos, é possível construir um espaço respeitoso, ético e seguro para todas e todos.
As servidoras e os servidores da UNEB, vítimas de situações de assédio no ambiente de trabalho, podem contar com canais exclusivos para acolher, orientar e reportar casos de assédio ocorridos, aos setores competentes.
Os canais fazem parte de uma série de ações de prevenção ao assédio contra servidores da UNEB, intitulada Não é Brincadeira, é Assédio.
A iniciativa, que visa sensibilizar servidores da instituição para necessidade de estarem atentos e denunciarem todo e qualquer caso de crime de assédio praticado dentro ou fora das dependências da instituição.
A UNEB tem como compromisso garantir um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e digno para todas as servidoras e todos os servidores, por isso, busca fortalecer e visibilizar os seus canais de denúncia, sempre resguardando o direito das vítimas ao atendimento respeitoso, com sigilo e todo o acolhimento necessário.
Se você for vítima de assédio, denuncie através do telefone: (71) 99739-1759 e/ou do e-mail contraoassedio@uneb.br.
Saiba mais: O assédio pode ser considerado como condutas abusivas registradas por meio de palavras, comportamentos, atos, gestos, escritos que podem trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.
Se você for vítima de assédio, denuncie! Telefone: (71) 99739-1759 E-mail: contraoassedio@uneb.br
A UNEB, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), iniciou campanha interna para atualização de dados do servidor no portal RH Bahia.
A iniciativa tem como objetivo evitar inconsistências de dados frente à Receita Federal, bem como no envio do E-SOCIAL, dentre outras ações internas.
A correção, que deverá ser realizada até o próximo dia 28 de fevereiro, abrange os seguintes dados: formação, e-mail, telefone, dependente, nome, raça, estado civil e gênero. A atualização já pode ser realizada, pelo próprio servidor, no sistema RH Bahia.
Os dados de formação, dependente, nome e estado civil serão atualizados mediante envio de comprovante, que deverá ser anexado no próprio sistema RH Bahia. O e-mail cadastrado deverá ser obrigatoriamente o institucional.
A PGDP informa que, caso o servidor tenha interesse em realizar alterações de outros dados que não os citados acima, deverá instruir processo através SEI, conforme orientação na página da Pró-Reitoria.
Governador sancionou novos reajustes salariais dos cargos de magistério e técnico das universidades.
Novo encontro entre Reitores das Universidades Estaduais da Bahia e o Governador Jerônimo Rodrigues chancelou mais avanços para o ensino superior público do estado, na última quinta-feira (23), durante evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
O governador sancionou novos reajustes salariais dos cargos de magistério e técnico das universidades estaduais. Por meio do Projeto de Lei nº 25.628/2024, os vencimentos do magistério superior serão reajustados em quatro parcelas entre os anos de 2025 e 2026, em um cronograma escalonado, acumulando um aumento de 13,83%.
Adriana: “Importantes demandas dos sindicatos e das Reitorias que foram ouvidas pelo governador”.
A reitora da UNEB Adriana Marmori destacou que a sanção das Leis Nº 25.628 e 25.619, consolidam conquistas de reajustes salariais dos servidores das Universidades Estaduais (UEBAs).
“São importantes demandas dos sindicatos e das Reitorias que foram ouvidas pelo governador Jerônimo Rodrigues, que assumiu compromissos e encaminhou para aprovação pela Assembleia Legislativa, sob a coordenação da comissão de educação, conduzida de forma competente pela deputada Olívia Santana, garantindo assim avanços em pleitos históricos das categorias e das gestões das UEBAs, fortalecendo as quatro universidades estaduais. Acreditamos que é possível ter um quadro de servidores e servidoras potente, e isso passa pela valorização. Estou muito feliz com esse momento”, afirmou a reitora.
Diálogo continuo e valorização
Jerônimo: “Medida reflete compromisso do Governo do Estado em valorizar os docentes, técnicos e analistas”.
Os avanços são resultado de um diálogo contínuo, estabelecido com a categoria entre maio e outubro de 2024, afirmou o governador. “A medida reflete o compromisso do Governo do Estado em valorizar os docentes, essenciais para a formação de profissionais e a produção de conhecimento na Bahia, e também técnicos e analistas das universidades, que ajudam no dia a dia nos laboratórios, e a compor a importância e a potência que é a universidade. Nos últimos dois anos, investimos R$ 202 milhões em infraestrutura física das universidades estaduais, com novos prédios, reforma e manutenção daqueles já existentes”, detalhou.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25.619/2024, que reestrutura a remuneração dos cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário. As mudanças incluem ajuste salarial escalonado de 6% e a criação de tabelas específicas para regimes de 40 horas semanais. Essas iniciativas, aprovadas pela Assembleia Legislativa (ALBA), atendem a demandas históricas da categoria, promovendo a motivação e a valorização de servidores que desempenham funções estratégicas para a qualidade do ensino superior.
Rowenna: “Com essas ações estamos garantindo universidades públicas cada vez mais fortes na Bahia”.
De acordo com a secretária de Educação (SEC), Rowenna Brito, “em 2025 serão destinados R$ 2,5 bilhões para as universidades estaduais para a execução de políticas públicas e manutenção das unidades. Desse montante, R$ 1,7 bilhões é para investir nas pessoas, na valorização dos profissionais, nos programas de acesso e permanência dos estudantes, como o Mais Futuro, Partiu Estágio, garantindo que teremos universidades públicas cada vez mais fortes na Bahia”.
Em 2024, o Governo do Estado concedeu reajuste linear de 4% para todos os servidores, além da aprovação do reajuste complementar de 2,86% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo, englobando as carreiras do Magistério Superior (técnicos, analistas e docentes).
Texto Secom/Gov.BA, com edição da Ascom/UNEB Fotos: Elisabeth Guerra – Secom/Gov.BA
Segundo dia do evento reservou extensa programação para os técnicos(as) da UNEB
Nesta sexta-feira (1º), o segundo dia do V Encontro dos Técnicos Administrativos (Entead) da UNEB, foi marcado por atividades que visaram promover a interação e a aproximação entre técnicos(as) administrativos(as) da instituição.
Elizeu (3º à dir.) foi um dos ministradores da oficina GT dos Secretários.
O evento, realizado no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, conta com a participação de representantes dos 27 campi da Universidade.
As atividades começaram cedo com as oficinas de grupos de trabalhos em temáticas da comunicação, finanças, recursos humanos, secretariado, coordenações acadêmicas e biblioteca.
“O Entead é um evento importante para promover o intercâmbio de experiências entre os técnicos e técnicas de diferentes setores da universidade. A proposta da oficina é refletir sobre a identidade dos secretários e secretárias, relacionando o sentido de pertencimento desse segmento administrativo e as redes que eles formam no cotidiano do trabalho. Esta iniciativa possibilita que também os técnicos e técnicas possam trocar experiências sobre as atividades desenvolvidas no dia a dia e pensar em ações específicas de formação”, destacou Elizeu Clementino, pró-reitor da PPG e um dos ministradores da oficina do GT dos Secretários.
André (centro) ministrou a oficina GT dos Financeiros
Ministrador da oficina GT dos Financeiros, André Raimundo, ressaltou a importância de apresentar aos servidores como funcionam os trâmites dos processos financeiros da universidade. “As demandas do financeiro contábil são extensas, mas este momento que teremos com os coordenadores financeiros é interessante, pois estaremos juntos conciliando problemas e dúvidas. Assim, podemos preparar algo para o futuro, especialmente agora que estamos na fase final do encerramento do exercício. Conciliar os maiores problemas é fundamental para criar bases sólidas para o próximo ano e planejar eventos de maior calibre”, considerou o servidor, lotado na Secretaria Especial de Contabilidade e Finanças (Seconf) da UNEB.
Ana, servidora de Sr. do Bonfim, participou pela 1ª vez do encontro
Participante pela primeira vez do encontro, a técnica universitária do Campus de Senhor do Bonfim, Ana Roberta Matos, salientou a importância de integrar-se entre os colegas no Entead. “Nós nos conhecemos há algum tempo, mas de forma remota, virtual. Então, este é um momento para nos conhecermos pessoalmente, nos apresentarmos, promover o afeto, a aproximação e partilhar experiências de trabalho”, disse a servidora.
Presente também no evento, o prefeito do Campus de Juazeiro, Elioteneze Santos, ressaltou que o Entead representa a valorização dos servidores técnicos da UNEB. “Participo do encontro desde à sua primeira edição, iniciado em 2008. Estar nessa quinta edição do evento, revivemos aqueles anseios da primeira edição. Agora, observamos o crescimento do Entead, em termos não só de quantidade, mas de qualidade também e de participação de todos que fazem acontecê-lo”, contou o servidor.
Elioteneze marca presença no Entead desde à sua primeira edição
Ainda pela manhã, os participantes tiveram a oportunidade de prestigiar as oficinas de cerimonial institucional, comunicação não violenta, cultura indígena, dança do ventre, meditação, gestão do tempo e acro yoga.
À tarde a programação foi reservada para as conferências temáticas em Segurança da Informação, Conjuntura política estadual, desafios e perspectivas para o Técnico Administrativo, e Servidor Saudável.
Evento contou com a conferência sobre Segurança da Informação
As atividades continuaram com as apresentações de trabalhos e projetos Culturais de pesquisa e extensão dos(as) técnicos(as).
A programação do segundo dia do Entead foi encerrada com atividade cultural entre os participantes do evento.
Neste sábado (2), estão previstas mesas de atendimento com as equipes da Gerência de Gestão de Pessoas (GGP), das Subgerências de Pagamento e Encargos (Supen), Acompanhamento do Servidor (Suase), e de Aposentadoria (Suapo), além do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest) da instituição.
Organizado pela Reitoria, por meio das pró-reitorias de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e de Administração (Proad), o V Entead está reunindo centenas de servidores técnicos e analistas universitários, lotados em todos os campi e unidades da universidade, no Grand Hotel Stella Mares, em Salvador, a partir de hoje (31) até o próximo sábado (2).
A quinta edição do evento atende demanda do corpo técnico da universidade, contando com o apoio e suporte de vários setores da administração central e dos departamentos da instituição. A diversificada programação está sendo transmitida ao vivo pelo canal da TV UNEB no YouTube.
Na abertura do encontro, que teve como mestra de cerimônias a jornalista Naiara Oliveira, nesta quinta-feira à tarde, a mesa solene foi composta pela reitora Adriana Marmori, a vice-reitora Dayse Lago, o assessor da Secretaria estadual da Educação (SEC) Manoel Calazans – que representou o governo estadual –, os pró-reitores Rosângela Matos (PGDP) e João Rocha (Proad), a coordenadora da comissão organizadora do Entead, Daniela Ferreira, os representantes do Sintest (sindicato dos técnicos administrativos), Kleber Silva, e do Fórum de Diretores e Diretoras de Departamento, Vinicius Santos, e a deputada estadual Olívia Santana. Na ala de honra estiveram outros pró-reitores e gestores da administração central e servidores integrantes da comissão organizadora do evento no diversos campi.
Reitora Adriana Marmori: “Sem vocês, não conseguiríamos fazer tudo o que nossa gestão fez.”
“O Entead nasceu em 2008, por orientação do saudoso reitor (Lourisvaldo) Valentim, o primeiro grande evento da universidade feito pelos técnicos, com os técnicos e para os técnicos. Tivemos depois as edições em 2010, 2012 e 2016. E, numa interrupção de oito anos, chegamos aqui no quinto encontro, com o mesmo paradigma da primeiro edição: não ser só um encontro de congraçamento, mas um evento também acadêmico, de qualificação, de planejamento das políticas voltadas para as demandas dos nossos técnicos e técnicas, um momento muito significativo para a vida profissional e pessoal de cada uma e de cada um de vocês”, destacou Adriana Marmori.
A reitora salientou a relevância do corpo técnico na gestão universitária. “É preciso viver a universidade para compreendê-la, para defendê-la e orgulhar-se dela. E vocês, ao longo dos 41 anos da história da UNEB, são as pessoas que com mais intensidade têm demonstrado esse vinculo de afeto e amor por nossa instituição. Sem vocês, não conseguiríamos fazer tudo o que fizemos na nossa gestão nos últimos anos: o recredenciamento da universidade, concursos públicos para docentes e técnicos, ampliação dos cursos de graduação e pós-graduação, implantação de inúmeros programas para estudantes, de permanência, de ações afirmativas, de pesquisa e pós-graduação, de extensão, enfim, tudo o que fazemos na UNEB é porque contamos com vocês, técnicas e técnicos”, reiterou Adriana Marmori, já assumindo “o compromisso de dar seguimento às sugestões ricas que vão emergir dos grupos de trabalho e desse coletivo aqui”.
Vice-reitora Dayse Lago expressou sua gratidão aos servidores técnicos administrativos.
Ao parabenizar a comissão organizadora pelo trabalho e mobilização e agradecer aos diretores de departamento e equipe da gestão central pelo apoio e suporte, a reitora concluiu: “De mãos dadas com todas e todos vocês, estamos construindo não apenas o futuro da UNEB mas o futuro da Bahia e do Brasil”.
A vice-reitora Dayse Lago também expressou sua gratidão aos servidores por “construírem conosco a universidade de toda a Bahia“.
“Estamos encerrando hoje um mês memorável para os técnicos e técnicas: tivemos a realização inicial do Congresso Estatuinte, que vai atualizar o Estatuto da UNEB com mudanças favoráveis ao segmento; aprovamos no Consu (Conselho Universitário) regulamentos que garantem a participação de servidores em projetos acadêmicos; e agora o Entead”, lembrou a vice-reitora.
Para o assessor da SEC Manoel Calazans, “não conseguiríamos fazer o ensino, a pesquisa e a extensão na universidade sem o trabalho de vocês, técnicos administrativos. “Trago aqui o abraço afetuoso do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária Rowenna Brito (SEC), que manifestam um enorme orgulho de a UNEB ser essa instituição tão importante para a Bahia“, disse o assessor.
“A Bahia precisa da UNEB e a UNEB precisa de vocês”
Em sua saudação na solenidade de abertura do V Entead, a coordenadora da comissão de organização, Daniela Ferreira, agradeceu à Reitoria por “oportunizar o protagonismo dos técnicos administrativos“.
“Reconhecemos todo o cuidado, valorização e inclusão dessa gestão da UNEB com os servidores e servidoras, em especial dos campi do interior”, assinalou Daniela Ferreira, aproveitando para pedir que “o Entead retorne à proposta original do evento, de ser realizado a cada dois anos”.
Daniela Ferreira, técnica da universidade, coordenou comissão de organização do evento.
A pró-reitora Rosângela Matos (PGDP) saudou todas as categorias de técnicos da universidade: de nível de apoio, técnicos universitários, analistas universitários, de cargos comissionados e contratados por Reda (Regime Especial de Direito Administrativo). “Este encontro é dedicado mentalmente e afetivamente a cada uma e cada um de vocês”, reforçou a pró-reitora.
“Eu tive a oportunidade de participar dos quatro Enteads anteriores, como convidado, e foi muito bom. Nesta quinta edição, participo na condição de pró-reitor de Administração, e está sendo melhor ainda“, revelou João Rocha (Proad).
Destacando “o orgulho que tenho desse projeto de universidade que essas duas mulheres – a reitora e a vice-reitora – estão fazendo, de inclusão de todos e todas”, a deputada estadual Olívia Santana frisou que os servidores técnicos administrativos são “indispensáveis ao projeto de uma universidade pública”. “A Bahia precisa da UNEB e a UNEB precisa de vocês“, reforçou a parlamentar.
Deputada Olívia Santana: servidores são indispensáveis ao projeto de uma universidade pública.
Segundo Kleber Silva, representante do Sintest, “este é um encontro feito por nós para nós, técnicos administrativos, por isso desejamos que todos aproveitem ao máximo o Entead, cuja programação fizemos com muito carinho”.
Também o representante do Fórum de Diretores e Diretoras, Vinicius Santos, desejou que o evento “seja excelente, movido por afetos e abraços”. “Em cada espaço dessa universidade, vocês, servidores e servidoras, gestam vida, vocês são ânimo e coragem. Obrigado pelos risos, pelos abraços, pelo apoio”, disse o Vinicius Santos.
Antes dos pronunciamentos da mesa, houve apresentações artísticas, a exemplo da banda da Escola Olodum.
Encerrando a programação do primeiro dia do V Entead, os gestores, técnicos administrativos e convidados assistiram à conferência “Que emoção move sua vida?“, proferida pelo neurocientista e psicoterapeuta Jailson Pinheiro.
Provas ocorreram nos turnos matutino e vespertino; resultado final será publicado em novembro.
A UNEB realizou hoje (13) as provas do concurso público para técnicos e analistas universitários da instituição, atendendo demanda histórica da comunidade acadêmica e da sociedade.
O certame aconteceu nos dois turnos: matutino (para técnicos, requer ensino médio) e vespertino (para analistas, exige ensino superior).
Segundo a comissão de acompanhamento do concurso, 3.576 candidatos fizeram as provas nos dois turnos. A abstenção ficou em 38,78% do total de inscritos.
Reitora Adriana Marmori visitou um dos locais de provas, em Salvador.
A reitora da UNEB, Adriana Marmori, esteve no Colégio Estadual Luís Viana Filho, no bairro de Brotas, para acompanhar a realização das provas.
“Esse concurso é uma demanda histórica apontada pelos técnicos administrativos da nossa universidade e por toda a comunidade acadêmica. Reitero a importância do apoio do governo do estado na luta para ampliarmos nosso quadro de servidores e servidoras. Hoje, após quase 15 anos, o concurso é uma realidade. Ainda em 2024 teremos um quadro de servidores e servidoras renovado, já ocupando seus postos de trabalho”, celebrou a reitora.
A pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PGDP), Rosângela Matos, e a presidente da comissão do concurso, Anhamoná Brito, estiveram com a reitora durante a visita.
Rosângela destacou que o concurso recompõe o quadro técnico administrativo da UNEB
“Hoje é um grande dia para a UNEB. Esse concurso vem para recomposição do nosso quadro técnico administrativo, em atendimento a uma enorme demanda da comunidade acadêmica e da sociedade. Desejo êxito e qualificação nessa nova etapa da nossa universidade”, ressaltou Rosângela Matos.
Anhamoná Brito destacou que “estamos realizando esse concurso de maneira célere, mas também responsável, de modo a garantir que as necessidades da universidade, nos 32 departamentos, sejam acolhidas, consolidando ainda mais a qualidade do serviço público prestado ao povo baiano”.
As provas aconteceram em quatro locais, em Salvador, e contou com a atuação de uma ampla equipe de colaboradores.
Comissão de Acompanhamento do Concurso esteve presente nos locais de aplicação de provas
De acordo com a comissão, 130 candidatos fizeram pedidos de condições especiais para realização das provas – como salas de fácil acesso, ledores, transcritores, intérpretes de libras, apoio a candidatas lactantes, entre outras –, garantindo a qualidade inclusiva do certame.
As provas correram em clima de tranquilidade e organização, sem maiores incidentes nos dois turnos de aplicação. “Tivemos apenas um caso de candidato atrasado que não conseguiu ingressar. A comissão de acompanhamento manteve plantão no campus da UNEB (bairro do Cabula) durante todo o dia, de maneira a contribuir com o saneamento de eventual necessidade”, contou a presidente da comissão.
Provas contou com a atuação de uma ampla equipe de colaboradores
Também membro da comissão de acompanhamento, Fernando Carvalho destacou o trabalho democrático desempenhado pela comissão e pela Reitoria da UNEB: “Houve um amplo movimento de escuta, para que todos os departamentos da universidade pudessem apresentar suas demandas e ter suas necessidades representadas no edital do concurso”.
O concurso está ofertando 34 vagas para técnicos universitários (nível médio) e 34 para analistas universitários (nível superior), para suprir postos de trabalho em todos os departamentos/campi da UNEB na capital e interior do estado e também na administração central da instituição.
Além dessas vagas de convocação imediata, o concurso vai constituir um cadastro reserva de candidatos classificados e não convocados, os quais poderão ser convocados a qualquer momento, assim que houver a aprovação de novas vagas.
Os gabaritos das provas serão liberados nesta segunda-feira (14) e o resultado final do certame será divulgado em 14 de novembro.
Texto: Wânia Dias/Ascom. Fotos: Jean Gomes/Ascom e divulgação.
A partir desta quinta-feira (5), os servidores da UNEB poderão solicitar o requerimento de identificação funcional.
O(a) servidor(a) deverá solicitar o crachá por meio da Central de Serviços UNEB (CSU), disponível no endereço www.centraldeservicos.uneb.br. Em seguida, deve fazer login com usuário e senha de rede. Clique no ícone ‘Identidade Funcional’ e anexe a foto, observando as especificações (fundo, tamanho, arquivo, etc.).
Nesta segunda etapa, a ação contemplará apenas os servidores que não receberam o documento na primeira edição. O prazo para requerimento do crachá será até o dia 25 de setembro.
A iniciativa é realizada em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO) e da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Universidade.
Identificação funcional
A identitificação funcional tem objetivo assegurar maior segurança à comunidade acadêmica em todos os campi e espaços em que atua na Universidade.
A iniciativa contempla todos os servidores (técnicos administrativos e docentes) do quadro efetivo da instituição, cargos comissionados e estagiários com cadastro no sistema RH Bahia.
O crachá é de uso obrigatório em todos os espaços internos de relacionamento da instituição e em representações externas da comunidade acadêmica.
O documento preserva os dados pessoais do portador, expondo apenas seu nome, cadastro e uma foto de identificação.
A Reitoria da UNEB conquistou mais um feito inédito! Os servidores da instituição, ocupantes de cargo sem vínculo e Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que recebem a bolsa-auxílio, no âmbito da universidade, não terão mais valores correspondentes ao INSS e ao Imposto de Renda (IR) retidos do respectivo pró-labore.
A conquista é fruto de estudos técnicos realizados pela Secretaria Especial de Contabilidade e Finanças (Seconf), com o apoio das Pró-Reitorias de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e de Planejamento (Proplan) e Procuradoria Jurídica (Projur), sempre tendo como base as legislações pertinentes e pareceres vinculantes de órgãos externos.
“Essa isenção é resultado do trabalho engajado e do compromisso do nosso grupo de gestão e das nossas equipes com as pessoas que se dedicam e constroem a UNEB, assim como com o funcionamento dos nossos programas e projetos. Essa medida reafirma nossa prioridade e reconhecimento aos direitos dos servidores e o cuidado com a administração pública”, ressalta a reitora da UNEB, Adriana Marmori.
O secretário da Seconf, André Raimundo de Souza, celebrou um marco significativo alcançado pela instituição. “Desde o ano de 2022 buscamos nas legislações e nos órgãos externos respaldo jurídico para que pudéssemos aplicar a demanda na nossa Universidade. É uma grande vitória da gestão, que nos deu toda a autonomia e condições para que esse grande feito fosse concretizado”, destaca.
As bolsas-auxílio são pagas aos docentes e servidores técnicos-administrativos da instituição, que atuam nas equipes de apoio, administrativa e de coordenação dos Programas Especiais do estado da Bahia, em conformidade com a Lei nº 11.473, de maio de 2009.
Com a mudança, serão beneficiados com a isenção do INSS e IR todos os servidores que recebem bolsas concedidas pelos diversos projetos e programas da universidade, além da própria UNEB, que deixará de desembolsar 20% de todo o gasto que tinha com INSS patronal.
