Reitora Adriana Marmori e a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus assinaram o acordo
A UNEB e a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinaram um acordo de cooperação científica e acadêmica na área de Justiça Restaurativa.
A parceria, firmada no último dia 30 de janeiro, visa estabelecer bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para aperfeiçoamento, especialização do quadro de pessoal e formação discente.
O acordo foi assinado pela reitora da universidade, Adriana Marmori, e pela presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJ-BA, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. O estabelecimento da parceria também foi acompanhado pelo assessor-chefe da Reitoria, Sérgio São Bernardo.
A reitora e a desembargadora definiram o termo de cooperação como uma “aproximação de dois órgãos para o desenvolvimento de saberes na área da justiça restaurativa, e, sobretudo, a formação dos estudantes”.
O convênio foi delineado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 225/2016 e pela Resolução TJ-BA n. 17/2015, que implementou a Política Judiciária de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário da Bahia.
Em reunião realizada na tarde hoje (24), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por intermédio da sua Universidade Corporativa (Unicorp), firmaram um Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica.
A formalização da parceria foi assinada pela reitora, professora Adriana Marmori, e pelos desembargadores Nilson Castelo Branco, presidente do TJBA, e Mário Albiani Júnior, diretor-geral da Unicorp.
“Essa é uma ampliação das nossas parcerias, com envolvimento da nossa comunidade acadêmica e da Unicorp, que tem um papel fundante na formação de magistrados. Prevemos ações que vão envolver todos os nossos cursos de Direito, mas, também as outras áreas, já que estamos dialogando sobre projetos em Educação, formação, direitos e Justiça”, destacou a reitora.
Ampliação de parcerias prevê participação das comunidades de diversos cursos da UNEB
Para o presidente do TJBA, é fundamental às duas instituições criar pontes e intercambiar ideias. “O poder judiciário, através de sua Universidade Corporativa, dialogando com a Universidade do Estado para que ambas se completem. Isso é um avanço institucional que é salutar”, ressaltou Nilson Castelo Branco.
A expectativa é que a multicampia e as credenciais da UNEB fortaleçam ações, também, de interiorização dos postos da Unicorp, como explica o diretor-geral: “a parceria pode potencializar projetos com o de descentralização da Universidade Corporativa, para a criação de unidades regionais, com conhecimento das diferentes realidades, para agregar os magistrados que servem às regiões”.
O desembargador sinaliza ainda a possibilidade de uma aproximação com a instituição de ensino superior através dos fóruns permanentes temáticos institucionais e interinstitucionais, em áreas como justiça restaurativa, direitos humanos, processo civil e outras de interesse social.
Assessor chefe da Reitoria, o professor Sérgio São Bernardo integra o grupo que conduz as discussões para o desenvolvimento dos planos de trabalho previstos pelo acordo e participou do encontro.
Para o gestor, o termo sintetiza uma aspiração da UNEB de se aproximar do poder judiciário baiano, em uma série de ações que envolvem discussões nas áreas “do direito, da pesquisa e da extensão jurídica. Penso que vai ser uma união que vai dar frutos importantes para o processo da educação jurídica na Bahia”.
As instituições seguem agora para a produção conjunta de planos de trabalho, para a materialização de iniciativas e para a mobilização das comunidades acadêmica e de magistrados.
