Professora e discentes participaram de evento sobre pesquisa empírica em Direito no Rio de Janeiro.
A professora Cristian Sales, do Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural (Pós-Crítica) do campus da UNEB em Alagoinhas, e os estudantes Yara Santos, João Dias e Renata Linhares, do curso de Direito do Campus III da universidade, em Juazeiro, participaram do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EpED), que foi realizado entre os dias 11 e 15 de agosto passados, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).
Segundo a docente, no evento, que reuniu mais de mil comunicações inscritas e cerca de três mil inscrições, “tivemos cinco trabalhos aprovados, dois de minha autoria e três em coautoria com estudantes; todos os trabalhos estão vinculados ao meu projeto de pesquisa ‘O Motim Esperança Garcia – formação jurídica e epistemologias insurgentes‘, que coordeno e desenvolvo no Pós-Crítica”.
Professora Cristian Sales reconheceu apoio da gestão da UNEB.
“Destaco a apresentação de Yara Santos, estudante trans, que acessou a universidade pelo sistema de cotas para pessoas trans, trazendo uma reflexão importante sobre as barreiras enfrentadas por corpos e identidades dissidentes no ensino jurídico. Sua participação reforça o compromisso da UNEB com as políticas de inclusão e diversidade“, disse Cristian Sales, ressaltando também “a contribuição de João Dias e Renata Linhares para a reflexão sobre a descolonização do ensino e do currículo jurídico na UNEB”.
Antes do encontro na UniRio, Cristian Sales participou o VIII Jornadas doGrupo de Estudios Afrolatinoamericanos (Geala),realizado em Buenos Aires (Argentina), nos dias 6 a 8 de agosto. “Nesse evento, igualmente tivemos trabalho aprovado, refletindo a relevância da formação jurídica, do currículo e do diálogo com o antirracismo em uma perspectiva brasileira”, contou a professora.
“Considero fundamental reconhecer o quanto a UNEBna atual gestão, em especial por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Praes) e da Secretaria Especial de Relações Internacionais (Serint), ao investir em ensino, pesquisa e extensão, reforça a presença da universidade em eventos nacionais e internacionais, fortalecendo a visibilidade e a qualidade da produção acadêmica”, salientou Cristian Sales.
Texto: Cristian Sales/Campus III, com edição da Ascom. Fotos: divulgação.
Edição quer fomentar debate sobre prevenção ao HIV e ISTs
O projeto PrEP1519 publicou suplemento contendo dez artigos na revista Cadernos de Saúde Pública (CSP), renomada publicação brasileira da área, com amplitude internacional.
O suplemento é resultado de um trabalho conjunto de pesquisadores dos três estados que sediam o projeto – Bahia, Minas Gerais e São Paulo. O objetivo da edição é apresentar os aspectos metodológicos do estudo e artigos com abordagens quantitativas e qualitativa, trazendo novas evidências no campo científico e político, visando fomentar o debate sobre a prevenção ao HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre o público-alvo do projeto, que são adolescentes homens que fazem sexo com homens (HSH), travestis e mulheres adolescentes transexuais no Brasil.
Coordenadora do estudo em Salvador, a professora Inês Dourado, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), comemorou a divulgação do conhecimento científico em uma publicação de grande relevância.
“Dentro da área da saúde coletiva, é uma revista considerada importante na divulgação desses resultados. Fizemos a proposta para fazer um número especial com dados do início da coorte. A gente tem um jargão na epidemiologia que a gente chama do baseline da coorte, ou seja, com dados dos participantes que iniciam a coorte. Então, a gente focou a organização e a análise de dados e produção dos artigos nessas informações iniciais dos participantes do estudo. Claro que mesclamos também com o aporte de outros dados que são importantes para dar conhecimento do que a gente fez e faz no estudo PrEP1519”, afirmou a coordenadora.
O suplemento é formado por dois artigos que discutem as metodologias desenvolvidas no estudo, além de outros oito trabalhos empíricos que mostram a alta vulnerabilidade ao HIV entre populações-chave do projeto, suas experiências de uso da PrEP (profilaxia pré-exposição) e os desafios dos serviços para atenção aos adolescentes na prevenção ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
O professor da UNEB Laio Magno, que também é coordenador do estudo na capital baiana, acredita que a publicação pode ajudar na elaboração de políticas públicas em saúde.
“Acreditamos que esse suplemento tem um impacto muito importante no campo científico e também no campo das políticas públicas, porque pode embasar intervenções de saúde pública para melhorar a realidade que encontramos de alta vulnerabilidade nessa população”, destacou o coordenador.
O suplemento publicado na CPS também ganhou destaque mundial por meio do PrEPWatch, o centro de informações on-line criado para ajudar a comunidade global a fornecer com eficácia todos os métodos comprovados de PrEP. A ferramenta foi criada pela AVAC, organização sem fins lucrativos com sede em Nova York (Estados Unidos) que tem o trabalho voltado para a prevenção ao HIV.
A revista CSP, editada pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, vinculada à Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), destina-se à publicação de artigos científicos voltados para a produção de conhecimento no campo da saúde coletiva, contribuindo para a reflexão crítica e o debate envolvendo políticas públicas.
Equipe do projeto comemorou publicação de suplemento. Foto: Divulgação
Projeto envolve quatro universidades
O projeto PrEP1519 tem como objetivo investigar a efetividade da profilaxia pré-exposição (PrEP) para proteção contra o HIV entre homens que fazem sexo com outros homens, travestis e mulheres transexuais, com idade de 15 a 19 anos, nas cidades de Salvador, Belo Horizonte e São Paulo.
No Brasil, a PrEP ainda não é ofertada a adolescentes menores de 18 anos, nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa oferta é realizada apenas no Projeto PrEP1519, que é um estudo demonstrativo do uso desses medicamentos.
A iniciativa é executada desde 2018 por professores e pesquisadores da UNEB, da Universidade de São Paulo (USP) e das federais da Bahia (Ufba) e de Minas Gerais (UFMG), dispondo de uma equipe multiprofissional em saúde e colaboradores.
Na capital da Bahia, o projeto é chamado de PrEPara Salvador, sendo coordenado pelos professores Laio Magno (UNEB) e Inês Dourado (Ufba).
Texto: Rafael Santana, jornalista (PrEP1519), com edição da Ascom. Imagem: Anderson Freire / Ascom.
UNEB lança campanha “Visibilidade Trans: Eu Existe, Eu Resisto”. Arte de Anderson Freire/Ascom
“Eu aprendi a lutar na força do ódio”. “Sei o quanto o meu corpo representa, mas, ele incomoda”. “A dor é necessária, mas, o sofrimento não. E esse sofrimento eu não quero nutrir na minha vida”. “A dor me engajou para estar aqui hoje”.
Essas poderiam ser palavras destes que vos escrevem, mas, não são. Poderiam ser suas (e talvez sejam), mas, há fortes imposições estatísticas que nos mostram um cenário improvável. E essas constatações são motivadas pelas violências que persistem. Essas são frases que usualmente não recebem crédito, não possuem vez e, portanto, não tocam muitos e muitas.
Ciente dessa realidade perversa, e frontalmente contrária às diferentes formas de preconceito e opressão, a UNEB participa do Mês de Visibilidade Trans e, com deferência, traz esses desabafos e outras reflexões da discente Thiffany Odara, do Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduc) da instituição.
Thiffany Odara: “Sei o quanto o meu corpo representa, mas, ele incomoda”
Pedagoga e mestranda, ela é uma mulher trans, ialorixá e autora do livro “Pedagogia da Desobediência: Travestilizando a Educação”. Na última sexta-feira (27), foi lançado o primeiro episódio da terceira temporada do podcast “Fala, Balbúrdia!”, da universidade, que contou com protagonismo de Thiffany e com o tema “Visibilidade Trans: Eu Existo, Eu Resisto!” (ouça aqui na íntegra).
“A gente sabe que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo, e que antes dessa morte existe um processo em que essas pessoas são colocadas em situação de vulnerabilidade. Como a assistência social do Brasil está para essa população? Não tem! Até então, o governo nunca colocou as pessoas trans no censo, é importante para se refletir, porque isso gera políticas públicas, que só acontecem com números”, destaca a convidada.
Ela reforça que os poucos números que se têm sobre a vida dessas pessoas seguem sendo levantados por associações e entidades como a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), que em seu último relatório anual apontou que, pelo décimo quarto ano seguido, o país é o que, de fato, registra mais assassinatos contra essa população em todo o planeta.
A maior parte das vítimas tinha entre 18 e 29 anos, sendo o Nordeste o mais violento do país. Em 2022, 40,5% dos casos de homicídio foram computados na região. Enquanto isso, a expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil segue na faixa dos 35 anos. Esses são alguns dos dados que motivam as constatações iniciais deste texto.
Para além do impacto da insegurança pública para essas pessoas no país, Thiffany frisa que apenas profundas crises éticas, políticas e sociais foram capazes de visibilizar a saúde e a vida trans e travesti: “tem uma frase da Keila Simpson, que está no livro Pedagogia da Desobediência, que diz que a Aids praticamente pare o movimento de travestis, porque é no boom do HIV/Aids que o estado é encurralado para pensar mesmo o que ele vai fazer com essa população”.
Corpos que educam e deseducam
“A violência no Brasil para pessoas trans e travestis não acontece só de maneira física, mas, simbolicamente, diariamente. Precisamos inserir as pessoas trans não só nas nossas pesquisas acadêmicas, mas, elas precisam ocupar espaços estratégicos, que nos permitam participar da elaboração das políticas públicas, produzir conhecimento”, avalia Thiffany, ao tempo em que celebra a assunção da Secretaria Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+ por Symmy Larrat.
Thiffany: Travestilizar a Educação é transgredir
O discurso da pesquisadora se associa à sua defesa intelectual do conceito da “pedagogia da desobediência”, em uma conjuntura na qual estima-se que cerca de 70% das pessoas trans não concluiu o ensino médio e que apenas 0,02% encontram-se no ensino superior, de acordo com o último levantamento da Antra sobre o tema.
“É a luta da travesti pelos não lugares para os quais somos empurradas. A gente precisa entender que o corpo das travestis é um corpo que educa, e é um corpo que pode deseducar esse sistema, que é de exclusão social. Então, a pedagogia da desobediência é essa proposta de pensar uma nova proposta de educação que inclua não somente as travestis, mas, que possa incluir todos e todas aqueles e aquelas que são excluídos e desfavorecidos por esse sistema escroto e falido, pensado a partir de uma ordem colonial, cis, heterossexual e eurocêtrica”, explica.
Thifanny ingressou no curso de Pedagogia ofertado pelo Campus Avançado da UNEB, em Lauro de Freitas, em 2011, a instituição consolidou, após aprovação do Conselho Universitário (Consu), instância máxima deliberativa da universidade, o uso do nome social pela comunidade três anos depois.
“Quando acessei, não tinha nome social. Entrei utilizando o nome pelo qual eu não me reconhecia. Não estou só criticando, mas, é para a gente refletir. Porque sei que estamos em uma nova gestão, mas, eu estou falando de 2011, e olhe quanta coisa melhorou, avançou na UNEB, muitas coisas. Mas eu estou trazendo uma reflexão porque as vezes a gente não se dá conta, está tão inserido na gente”, salienta a atual mestranda.
Com histórico de engajamento de todos os segmentos da comunidade universitária para a consolidação de políticas institucionais de Ações Afirmativas, a UNEB possui vocação para a inclusão.
Em 2014, a partir da Resolução Nº 1.094 do Consu, aprovou a utilização do nome social para reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da universidade, e consolidou a própria Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf), através da Resolução Nº 1023/2014, do mesmo conselho.
Marco: “A forma como você se trata, é o seu reconhecimento enquanto ser social”
O processo contou com a participação de diversos pesquisadores dos diferentes departamentos da instituição, como da equipe do Centro de Estudos em Gênero, Raça/Etnia e Sexualidade (Cegres/Diadorim), conforme explica o professor Marco Simões:
“O Diadorim já vinha discutindo proposta para implantação do nome social em 2012. Mas o debate se acentuou em 2013, quando o CEE formula a Resolução 120/2013, que dispõe sobre inclusão dos nomes sociais das estudantes travestis e transexuais nos registros acadêmicos nas instituições do Sistema de Ensino do Estado da Bahia. Então, em 2014, o Diadorim encampou essa proposta e encaminhou essa resolução para o Consu”, conta o docente da instituição.
Sobre a importância dessa matéria, o pesquisador destaca que o nome é a própria representação dos sujeitos, “a forma como você se trata, é o seu reconhecimento enquanto ser social. Então, reconhecer a forma como os sujeitos trans e travestis reinvidicam para si, é reconhecer esses sujeitos políticos, a sua existência e o seu direito a um tratamento justo e digno no âmbito da nossa instituição”.
Em 2018, em nova ação de vanguarda, a UNEB e o seu Conselho Universitário aprovaram a ampliação do Sistema de Cotas para contemplar, com sobrevagas, novas populações histórica e socialmente excluídas, dentre elas, pessoas trans e travestis.
“A UNEB é uma universidade democrática e qualificada, mas que, acima de tudo, busca acolher e garantir o acesso de uma série de grupos e segmentos que foram social e historicamente excluídos, nós somos uma universidade de todos, do povo, de todos e todas as baianas, independente da sua cor, da sua orientação sexual e etnia, nós somos uma universidade da inclusão”, afirma Marco.
No último dia 6 de janeiro, outra ação institucional conferiu maior precisão às possibilidades de uso do nome social na vida acadêmica e funcional da comunidade universitária.
Adriana: “Garantia de direitos e o incansável combate às violências”
“Possuímos o compromisso, enquanto gestão e sociedade, de cuidar da UNEB e das pessoas que dela participam, que a transformam e são transformadas por ela. É fundamental garantir o ingresso e a permanência qualificada de pessoas trans, travestis e transgêneras, e seguir pautando uma mudança atitudinal em todos os nossos espaços, dentro e fora do Janeiro de Visibilidade Trans, para a garantia de direitos e combate às violências”, afirma a reitora da UNEB, professora Adriana Marmori.
A gestora, que também participou de diversos debates sobre Ações Afirmativas na instituição enquanto conselheira e, agora, presidente do Consu, salienta que um programa de formação específico para a valorização da diversidade e combate às discriminações dentro da universidade está em processo avançado de construção e deve ser submetido para apreciação do conselho neste ano.
Pró-Reitor de Ações Afirmativas (Proaf) da UNEB, Marcelo Pinto informa que de acordo com os registros acadêmicos, em agosto de 2022, 67 estudantes da instituição são travestis, transexuais e transgêneras.
Marcelo: garantir reserva de bolsas e oportunidades nas ações intitucionais para essas pessoas
O gestor garante que continuarão sendo empreendidos esforços institucionais para garantia mínima das bolsas do Programa AFIRMATIVA e das oportunidades em todos os outros editais ou atividades que a Proaf vá gerenciar para essas discentes.
O Mês da Visibilidade Trans é celebrado anualmente em janeiro, com especial destaque ao dia 29. A data é motivada por uma mobilização ocorrida em 2004 na Câmara dos Deputados, por meio da campanha “Travesti e Respeito” – liderada por ativistas da comunidade trans em parceria com o Ministério da Saúde.
As ações em alusão à data buscam promover debates e mobilizar a sociedade para a importância da visibilidade, representatividade e luta por acesso à saúde, à educação, à geração de emprego e renda e ao enfrentamento ao preconceito e à discriminação.
Texto: Danilo Oliveira e Danilo Cordeiro Fotos: Ascom/UNEB e Acervo Pessoal
Fala, galera! O primeiro episódio da terceira temporada da Balbúrdia já está no ar!
Estamos em janeiro, mês marcado pelas lutas e mobilizações da população trans por respeito, equidade, garantia de direitos, acesso à educação e à saúde. A celebração tem como ponto alto o dia 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans.
Neste episódio vamos falar sobre o significado e a importância da Visibilidade Trans. Destacaremos os retrocessos e o assalto aos direitos dessa população promovidos nos últimos anos, além da ausência de dados sobre a real condição da comunidade trans, o que dificulta a criação de políticas públicas. Então chega mais que o tema da vez é: “VISIBILIDADE TRANS: EU EXISTO, EU RESISTO!”.
O megafone da Balbúrdia está com a pedagoga e mestranda do Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduc) da UNEB, Thiffany Odara, mulher trans, ialorixá e autora do livro “Pedagogia da Desobediência: Travestilizando a Educação”.
Vem que está topzeira!
Nos ouça no Spotify, Deezer, Google Podcast e no canal da TV UNEB, no YouTube.
Conheça a equipe da Balbúrdia:
Wânia Dias (apresentadora e editora executiva); Danilo Cordeiro (apresentador, produtor e editor de áudio); Leandro Pessoa (editor de áudio e produtor musical); Danilo Oliveira (produtor e suporte técnico); Anderson Freire (projeto gráfico e criador da marca da Balbúrdia); Jean Gomes (editor de vídeo e animador); Cristiane Costa (social media).
A Pró-Reitora Afirmativas (Proaf) da UNEB, Amélia Maraux, foi convidada para participar, como mentora, do Projeto Trans-Formação de Salvador e Região Metropolitana, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas Brasil, a partir da Campanha Livres & Iguais.
O projeto, que está em sua terceira edição, tem como objetivo promover a articulação entre pessoas trans, instituições e espaços de poder locais, visando à promoção da igualdade LGBTI. Trata-se de um projeto de empoderamento e fortalecimento de pessoas trans, que já possuem experiência ou interesse pelo ativismo.
Por meio do programa Mentorias, o projeto Trans-Formação prevê a designação de mentores a cada um dos 25 participantes com o objetivo de ampliar o potencial de incidência política e atuação do (a)s participantes, além de inspirar suas atividades por meio do intercâmbio horizontal de conhecimento e vivências.
As edições anteriores aconteceram, na região do Distrito Federal e entorno, e reuniu pessoas trans e organizações do governo, da sociedade civil e representações diplomáticas em encontros quinzenais para debater temáticas de direitos humanos e cidadania. Durante cinco meses, 24 ativistas reuniram-se regularmente em workshops sobre educação, saúde, empregabilidade, mídia, direitos humanos, entre outros.
O evento é aberto ao público e busca promover o diálogo entre identidades trans e travestis e questões envolvendo política, educação, trabalho e espiritualidade.
Os interessados em participar devem realizar inscrição gratuita no site www.sge.uneb.br.
A programação reserva palestras sobre temas como O papel da universidade brasileira na discussão sobre identidades trans e travestis em tempos de autoritarismo; e O ódio contra travestis e transexuais ou por uma psicanálise de enfrentamento do fascismo.
