A UNEB, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), publicou uma nova lista de técnicos, analistas e docentes contemplados pelo processo de progressão e promoção de carreiras, nas edições dos dias 13 e 14 de dezembro do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE-BA).
Com essas publicações, a instituição acaba de conquistar um número recorde de servidores beneficiados em um único exercício financeiro, com o quantitativo de 903 processos da universidade apenas em 2022.
Neste ano, a universidade conta com 508 técnicos e analistas universitários e 51 docentes promovidos em suas carreiras. No campo das progressões, são 29 técnicos e analistas e 315 professores que obtiveram a devida aprovação dos seus processos funcionais.
“O reconhecimento das demandas de promoção e progressão de carreira simboliza um avanço histórico e muito desejado por toda a nossa universidade. Trabalhamos incansavelmente em deferência às histórias que nos constroem enquanto comunidade acadêmica, enquanto UNEB. Seguimos para o encerramento deste ano em celebração pela consolidação de possibilidades reais de melhor reconhecimento financeiro dos nossos servidores”, destacou a reitora da instituição, professora Adriana Marmori.
De acordo com a pró-reitora da PGDP, Rosângela Matos, as demandas de progressões e promoções funcionais dos servidores da UNEB estavam represadas durante os exercícios dos últimos dois anos, por conta da Lei Complementar Nº 173, de 2020, sendo reconhecidas legalmente em 2022, após esforços da atual gestão da universidade.
“Na questão da avaliação docente, cabe destacar que os efeitos de reconhecimento das progressões funcionais ocorreram de maneira retroativa aos períodos de 2020 e 2021, por meio da atuação da gestão universitária, considerando uma provocação à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emitiu o Parecer Nº 343, de 2022, promovendo a revisão de dispositivos constantes na Lei Complementar Nº 173, que suspendeu o reconhecimento do devido direito à progressão a esses servidores, durante o estado de pandemia, por imposição da Covid-19”, explica a gestora.
A pró-reitora destaca ainda que os docentes que tiveram os seus direitos suspensos nos anos de 2020 e 2021, e realizaram a abertura de processos de requerimento pela universidade no referido período, garantiram também os efeitos do recebimento de forma retroativa, diante da revisão promovida pelo referido parecer.
Promoção e Progressão Funcionais
A promoção do servidor é um deslocamento vertical na carreira funcional, que incide no aumento salarial devido ao avanço da funcionalidade do servidor, de acordo com o grau e a titulação alcançada.
Esse tipo de mudança usualmente envolve o aumento da responsabilidade do profissional diante das novas funções adquiridas.
Já a progressão funcional é um avanço horizontal na carreira do servidor, com aumento salarial, porém sem modificação no nível das suas funções.
– Veja listas publicadas com reconhecimento das progressões e promoções de docentes