A UNEB, por meio da Coordenação Geral do Projeto Universidade para Todos (UPT), divulgou a homologação do resultado da seleção do edital Edital 043/2016, referente ao processo de seleção dos monitores que trabalharão nos polos de Salvador.
Coordenação Geral do Projeto Universidade para Todos
Universidade do Estado da Bahia
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
O Conselho Universitário (Consu) da UNEB, instância máxima deliberativa da instituição, realizou ontem (15) a segunda sessão ordinária do ano, em Salvador.
Durante o encontro foram aprovados processos relevantes para a comunidade acadêmica, a exemplo da criação do Programa de Bolsas de Pesquisa e Extensão para Estudantes Cotistas, proposto pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf), e da ampliação das bolsas do Programa de Iniciação Científica (Picin), proposto pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG).
De acordo com o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, as decisões ratificam o esforço empreendido pela Gestão Universitária multicampi para a entrada e manutenção qualificada dos estudantes, para a valorização da pesquisa e da extensão e para o fortalecimento do trabalho científico na universidade.
O Consu também aprovou a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ex-ministro e ex-governador da Bahia, Waldir Pires. Atualmente vereador de Salvador, ele deverá ser laureado com a honraria em solenidade prevista para o próximo mês de julho. “Waldir é um símbolo da luta democrática no Brasil”, destacou o reitor.
Novas especializações
Os conselheiros também deliberaram favoravelmente à criação de três novos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização): em Gestão de Patrimônio Histórico Cultural e Ambiental, a ser ofertado pelo Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus VI, em Caetité; em Educação, Processos Tecnológicos e Práticas Inovadoras, pelo Departamento de Educação (DEDC) do Campus I, em Salvador; e em História, Cultura e Sociedade, pelo DEDC do Campus X, em Teixeira de Freitas
A mesa da sessão foi coordenada pelo reitor da UNEB, José Bites, presidente do Consu, contando com a participação da chefe de Gabinete da Reitoria, Maria Aparecida Porto, da pró-reitora Tania Hetkowski (PPG) e dos presidentes das duas câmaras que compõem o Conselho – Ubiratan Menezes, da Câmara para Assuntos de Legislação e Normas, e Elvina Perpétua, da Câmara para Assuntos de Administração.
No fim da sessão, professor Bites convocou os conselheiros diretores de departamento eleitos ou reeleitos para a cerimônia de posse, que foi realizada ontem (16), no Teatro UNEB, também na capital.
Campanha Consumo Consciente
Antes da reunião, foi lançada a campanha Consumo Consciente UNEB, que em como objetivo sensibilizar toda a comunidade acadêmica sobre a importância e a necessidade de economizar os recursos da instituição.
Além da proposta de sensibilizar a comunidade acadêmica, a campanha visa também dar cumprimento ao Decreto Estadual 16.417/2015, que determina a redução de 10% do consumo de água e energia elétrica para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, tendo como base o período entre os meses de fevereiro e julho de 2015 para o cálculo das reduções.
A apresentação da iniciativa no Consu foi realizada pela equipe técnica da Assessoria de Comunicação (Ascom) e da Pró-Reitoria de Administração (Proad) da UNEB. A campanha é também promovida pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP).
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
O Reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e a Vice-Reitora, Carla Liane, vão dar posse no dia 16 de junho aos Diretores de Departamento da universidade, eleitos e reeleitos para o biênio 2016-2018.
A sessão solene terá início às 14h, no Teatro UNEB, no Campus I da instituição, em Salvador, e será transmitida ao vivo através do link mms://aovivo.uneb.br/aovivo, exclusivamente pelo Internet Explorer.
Os gestores departamentais foram eleitos pelo voto direto de discentes, docentes e técnicos administrativos — além de ocupantes de cargos de provimento temporário, ingressos na universidade há mais de quatro anos ininterruptos — em eleições realizadas no dia 4 e maio, nos 24 campi da universidade, na capital e no interior do estado.
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
O Programa Universidade Aberta à Terceira Idade (Uati) da UNEB vai realizar o “Arraiá das Minina e dos Mininu” nesta quinta-feira (16), às 15h, na quadra poliesportiva do Campus I da instituição, em Salvador.
O arrasta-pé reserva muita música, brincadeiras, comidas típicas, tradicionais barracas juninas, além de sorteios e muito forró com o Trio Espiga de Milho!
Informações: Uati/ Campus I – tel. 3117-2275
Danilo Cordeiro
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
A UNEB, por meio do Departamento de Educação (DEDC) do Campus X, em Teixeira de Freitas, vai sediar a Reunião da SBPC Educação nos dias 1º e 2 de julho.
O evento integra a 68ª Reunião Anual da SBPC e visa debater questões de destaque no cenário educacional e propostas para o ensino fundamental, médio e superior, além de estabelecer a construção de um dialogo crítico e produtivo, entre educadores.
A iniciativa é voltada para estudantes de graduação e professores que atuam na educação básica e no ensino superior. Os interessados devem realizar inscrição no site sbpcnet.org.br/reunioes/portoseguro/inscricaoeducacao.
“A SBPC Educação é um importante evento do calendário nacional que promove discussões ampliadas sobre educação, com a participação de pesquisadores de todo o Brasil. Tenho certeza que a experiência da UNEB na área da educação básica e formação docente será de grande valia para o debate”, destacou o assessor especial da universidade, Marcius Gomes.
A programação reserva conferências, mesas-redondas, aula show e atividade cultural. Destaque para a conferência de abertura Base Nacional Comum Curricular e Formação de Professores, que será proferida pela professora (UFRJ), Aline Lopes.
A iniciativa é realizada em parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Reunião Anual da SBPC
Entre os dias 3 e 9 de julho, será promovida a 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no Campus Sosígenes Costa, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro.
O evento, que aborda o tema Sustentabilidade Tecnologias Integração Social, tem por finalidade discutir a difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento e um fórum de debates de políticas públicas para a ciência e tecnologia.
Para participar, os interessados devem realizar as inscrições até o dia 21 de junho. A taxa varia entre R$ 70 e R$ 185.
A iniciativa, realizada em parceria com a UNEB, reserva em sua programação conferências, mesas-redondas, encontros, sessões especiais e minicursos, com a participação de pesquisadores renomados de instituições de várias regiões do Brasil.
Também são parceiros da iniciativa as universidades federais da Bahia (Ufba), e do Recôncavo Baiano (UFRB), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Informações: www.sbpcnet.org.br.
1414Toni Vasconcelos
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
Após longo período de diligências e conversações (ver histórico abaixo), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou à UNEB a interrupção do pagamento de passagens intermunicipais e interestaduais, para deslocamento de docentes que não moram nos municípios dos departamentos onde trabalham.
Veja Resolução 049/2016 do TCE
No caso de descumprimento dessa decisão, os gestores das administrações central e setorial da UNEB serão penalizados com multa sancionatória e risco de não aprovação da prestação de contas referentes aos exercícios 2014 e 2015 da universidade.
A Reitoria da universidade relembra à comunidade acadêmica que – conforme compromisso assumido com docentes de vários departamentos (a última reunião sobre o assunto ocorreu em setembro de 2015) – assegurou a aquisição dessas passagens.
Veja matéria publicada em 22/09/2015
Uma longa história: UNEB buscando solução
A concessão de passagens intermunicipais a professores é uma prática que vinha sendo adotada há anos pelas universidades estaduais baianas, como forma de amenizar a carência de docentes em muitos municípios no interior do estado.
Embora essa prática não tenha respaldo na legislação em vigor – Lei 6.677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado) e Decreto Estadual 6.192/1997, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte –, as administrações universitárias vêm assumindo, desde a década de 1990, a concessão de passagens ou de ônibus intermunicipais visando garantir as atividades acadêmicas nos campi.
No ano 2000, o Conselho Universitário da UNEB (Consu) chegou a aprovar a Resolução 129, posteriormente revogada, que estabelecia que a concessão das passagens ficaria sob a responsabilidade dos departamentos, mesmo ciente o colegiado de estar em desacordo com a lei.
Nos últimos anos, entretanto, essa prática tem sido objeto de constantes auditorias da Corte de Contas estadual, a qual vem realizando seguidas diligências e auditorias na administração central e em departamentos de vários campi da UNEB, recomendando, explicitamente, a suspensão do benefício.
“Desde o final de 2014, quando pela primeira vez esta gestão foi notificada pelo Tribunal, estamos buscando, incansavelmente, uma solução. Já nos reunimos com a presidência do TCE, secretários do governo, lideranças políticas, docentes e diretores de departamento, inclusive os que foram auditados. Para não prejudicar os professores nem colocar em risco jurídico os gestores, a administração central decidiu assumir a aquisição das passagens, e cumprimos. Agora, porém, com esse ultimato do TCE, dificilmente teremos condições de continuar com essa prática”, explica o reitor da UNEB, José Bites.
Entretanto, a Reitoria defende que a universidade continue buscando uma solução legal e definitiva para a questão junto ao governo do estado, Assembleia Legislativa da Bahia e demais instâncias competentes.
“Entendemos também que essa questão, por sua relevância, deve ser pauta da categoria docente em suas reivindicações ao governo do estado”, considera o reitor.
Coincidindo com recomendação da própria Corte de Contas, a administração da UNEB vai encaminhar, novamente, ao governo do estado uma proposição de projeto de lei que autoriza as universidades estaduais baianas a concederem esse benefício aos docentes, solicitando, mais uma vez, o encaminhamento dessa proposta para aprovação da Assembleia Legislativa.
Detalhando os encaminhamentos desde 2014
Atendendo pedidos de esclarecimentos da auditoria de inspeção do TCE em 2014, a Reitoria e os diretores dos departamentos auditados encaminharam ao Tribunal todas as informações e dados que sustentavam a tese defendida pela universidade de concessão de passagens intermunicipais para deslocamento docente.
Por meio do Oficio 117/2015, a Reitoria apresentou à Presidência do TCE resposta dos departamentos auditados informando quanto à suspensão da concessão de passagens no âmbito daquelas unidades universitárias.
Desde que o Tribunal notificou a universidade acerca da irregularidade dessa prática, a Reitoria constituiu grupo de trabalho (GT), por intermédio das Portarias 174/2015 e 807/2015, para estudar a situação e propor regulamentação para o tema no âmbito da instituição.
O GT emitiu parecer favorável ao cumprimento da legislação estadual, alertando para o risco de penalização dos gestores.
A Reitoria, buscando aprofundar o entendimento da questão, fez consulta à Procuradoria Jurídica (Projur) da universidade, solicitando esclarecimentos legais sobre critérios e limites para concessão de passagens a docentes não domiciliados no local de lotação.
A Projur também recomendou o estrito cumprimento da legislação em vigor.
Ainda buscando uma solução dialógica para o problema, a administração universitária solicitou, e foi atendida, audiência com o presidente do TCE, Inaldo da Paixão, oportunidade em que foram apresentadas ao conselheiro as peculiaridades da multicampia da universidade que justificam a necessidade de concessão das passagens aos docentes.
Na oportunidade, o presidente da Corte foi informado da necessidade e justificativa para o pagamento das passagens, até que fosse encontrada uma solução legal e definitiva.
Em maio de 2015, a Reitoria voltou a publicar matéria, no portal da UNEB, informando sobre outras medidas adotadas pela gestão para enfrentar o problema: novo recurso ao TCE e centralização do processo de execução financeira relativo às passagens, visando oferecer maior segurança jurídica aos diretores de departamento.
Ao mesmo tempo, a administração universitária manteve contato com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, bem como com diversos deputados individualmente, no sentido de sensibilizar os legisladores da necessidade de instituir uma política de valorização da interiorização dos docentes da universidade, como já existe em outras carreiras do estado.
No começo de 2016, a UNEB foi notificada pelo TCE, mais uma vez, para que respondesse, em um prazo de 72 horas, sobre a manutenção da concessão das passagens. O Tribunal também solicita o relatório final da Portaria 0174/2015 da universidade.
A UNEB informou a Corte quanto aos controles no fornecimento e manutenção do benefício aos docentes, bem como da inclusão na pauta do próximo Consu do processo referente ao grupo de trabalho anteriormente mencionado.
Em resposta, o TCE solicita à UNEB o detalhamento das medidas de controle adotadas sobre a questão, bem como o resultado preliminar do GT.
A UNEB está, neste período, sob auditoria in loco da 5a Coordenadoria do TCE, que constatou a manutenção da concessão das passagens e solicitou informações acerca das providencias adotadas pela administração universitária.
Tema entra na pauta da próxima reunião do Consu
Em resposta a essa última solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a UNEB reitera a continuidade de pagamento das passagens aos docentes, justificando que essa prática não ocorre de forma indiscriminada e reafirmando que o relatório da Portaria relativo ao grupo de trabalho estará na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário (Consu) da universidade, agendada para o dia 15 de junho, em Salvador.
No entanto, por via da Resolução 049/2016, publicada no Diário Oficial do Estado, o TCE determinou a interrupção do pagamento do auxílio-transporte aos docentes da UNEB que estejam em discordância com o Decreto Estadual 6.192/1997.
Núcleo de Jornalismo
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A nova diretoria executiva da Associação dos Docentes da UNEB (Aduneb) foi recebida pelo reitor José Bites, em reunião na noite dessa segunda-feira (13), no gabinete da Reitoria, Campus I, em Salvador.
O objetivo do encontro foi entregar ao reitor a pauta das principais reivindicações do sindicato docente e cobrar os respectivos encaminhamentos por parte da gestão universitária.
Na pauta, os diretores da entidade destacaram a necessidade de um efetivo combate a práticas de assédio moral contra professores e demais membros da comunidade acadêmica denunciadas em departamentos na capital e interior do estado.
A Aduneb também cobrou a ampliação das bolsas para pesquisa, fortalecimento da política de permanência para docentes e estudantes, além de ampla discussão em todos os campi sobre a propoosta de implantação do orçamento participativo na universidade.
Representando o sindicato, estiveram presentes os diretores Milton Pinheiro, Everton Nery, Caroline de Araújo, Vamberto Ferreira e Ediane Lopes.
A nova diretoria da Aduneb foi eleita para o biênio 2016 – 2018 com a aprovação de 90,11% dos votos. A eleição foi realizada nos dias 10 a 13 de maio, em toda a universidade. A solenidade de posse dos diretores ocorreu no dia 20 do mesmo mês, no auditório da entidade, no Campus I.
Danilo Oliveira
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
A Universidade do Estado da Bahia vai lançar nesta quarta (15), durante reunião ordinária do Conselho Universitário (Consu) da instituição, no Hotel Vila Velha, no bairro da Vitória, em Salvador, a campanha Consumo Consciente UNEB.
A iniciativa tem como objetivo sensibilizar toda a comunidade acadêmica sobre a importância e a necessidade de economizar os recursos da instituição, a exemplo dos relacionados ao consumo de energia elétrica, água e papel.
Na primeira etapa da campanha, serão afixados adesivos e cartazes nas salas de aula e nos ambientes administrativos dos 24 campi da UNEB, na capital e no interior do estado, com orientações para os diversos segmentos da comunidade acadêmica.
Também serão divulgados wallpapers nas áreas de trabalho dos computadores institucionais com tirinhas sobre temas relacionados à economia e e-mail marketing com apresentação da iniciativa e dos seus produtos à comunidade.
Além da proposta de sensibilizar a comunidade acadêmica, a campanha visa também dar cumprimento ao Decreto Estadual 16.417/2015, que determina a redução de 10% do consumo de água e energia elétrica para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, tendo como base o período entre os meses de fevereiro e julho de 2015 para o cálculo das reduções.
A apresentação da iniciativa no Consu será realizada pela equipe técnica da Assessoria de Comunicação (Ascom) e da Pró-Reitoria de Administração (Proad) da UNEB. A campanha é também promovida pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP).
Outras etapas da campanha já estão previstas. Novas peças e ações vão ser apresentadas à comunidade acadêmica, objetivando promover um estímulo contínuo para a adoção de uma cultura organizacional que preze pelos bons hábitos de consumo dos recursos da universidade.
Imagem (home): Marina Marques e Eduardo Santos/Ascom
A UNEB, através da Secretaria Especial de Relações Internacionais (Serint), informa que o programa de bolsas Ibero-Americanas para estudantes de graduação – Santander Universidades 2016 prorrogou as inscrições até o dia 24 de junho (vernovo cronograma).
O edital tem como objetivo oportunizar a mobilidade de estudantes da graduação das Universidades filiadas à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) para outras instituições no exterior.
Os interessados devem efetuar suas inscrições, exclusivamente no www.santanderuniversidades.com.br/bolsas e enviar a documentação exigida no edital para o e-mail selecaoserintcme@uneb.br com o título Candidatura à Bolsa Santander Universidades 2016 – nome do candidato.
A bolsa tem valor equivalente a € 3 mil, que deve ser utilizado para cobrir custos com transporte, hospedagem e alimentação. Não haverá outro pagamento além da bolsa mencionada.
Confira o novo cronograma
Informações: Serint – Tel. (71) 3117-2475.
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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG) da UNEB vai promover o III Workshop de Pós-Graduação e o III Encontro de Secretários dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da universidade.
Os eventos serão realizados nos dias 16 e 17 de junho, no Hotel Vila Velha, no bairro da Vitória, em Salvador.
Fruto da política institucional de fortalecimento e consolidação da pós-graduação, essa ação estratégica tem como público-alvo os diretores de departamento, coordenadores, vice-coordenadores, secretários e docentes da pós-graduação stricto sensu da universidade.
A programação do evento conta com mesa-redonda, oficinas e palestras.
Informações: PPG – tel. (71) 3344-2
