Desvelando a guerra às drogas através de uma perspectiva popular: desigualdades, encarceramento em massa e mortes. Esse é o tema da mesa de debates que marcará o lançamento oficial do Observatório Popular de Políticas sobre Drogas (OPPD Racial), nesta segunda-feira (5).
O evento, que acontecerá, às 14h, no espaço de convivência, em frente à Biblioteca Central, no Campus I da UNEB, no bairro do Cabula, em Salvador, contará com a presença do reitor da UNEB, professor José Bites de Carvalho, do presidente do Ilê Aiyê, Antônio Vovô, do coordenador-geral do Coletivo de entidades Negras (CEN) e coordenador executivo do OPPD Racial, Marcos Rezende, da presidente da Unegro, Ângela Guimarães, além de representantes governamentais e outras figuras importantes para o debate racial e a defesa dos direitos humanos.
O OPPD Racial é uma iniciativa desenvolvida pelo CEN, entidade nacional do movimento negro, e apoiada pela Pró-Reitoria de Extensão e pelo Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades, ambos da UNEB, além da Open Society Foundations. O objetivo é mapear as políticas públicas sobre drogas nas 13 estados das regiões Sudeste e Nordeste.
Para o reitor José Bites, o lançamento das atividades do observatório em junho fortalece o calendário de atividades no mês em que a instituição completa 34 anos.
“A UNEB tem se consagrado pelo seu caráter popular e inclusivo, o que amplia a nossa responsabilidade de fortalecer os debates entre os diversos setores e a pesquisa científica, principalmente neste cenário alarmante que vincula elevação da pobreza, mortes e violência, muitas vezes praticadas por agentes estatais, sob o manto da guerra às drogas”, afirma o reitor.
De acordo com a coordenação técnica do projeto, o Nordeste foi escolhido para receber as plenárias populares do observatório por ter os estados onde mais cresce o número de mortes de jovens negros. Já o sudeste é a região onde estão as maiores facções de tráfico de drogas do país.
Para Marcos Rezende, o fato de o CEN ter atuação consistente na defesa da pauta racial e outras questões ligadas às minorias em 15 estados potencializa a capacidade de articulação em rede com outros movimentos sociais e populares, fortalecendo a relevância política desta pauta.
“São mais de 400 organizações da sociedade civil que se articulam conosco e estão envolvidas nas plenárias populares e na criação de um núcleo de governança, para que o OPPD Racial seja uma experiência não apenas exitosa, mas também com impactos concretos no ativismo político”, detalha.
Metodologia do Mapeamento – O levantamento das políticas públicas será feito em plenárias populares nas 13 capitais dos estados selecionados.
Nessas viagens, garantidas a partir da parceria com a UNEB, a equipe do projeto participará de audiências públicas em assembleias legislativas estaduais, para apresentá-lo às instâncias de Estado, a fim de fortalecer o advocacy (pressão feita nas instituições públicas) e tentar reverter posições conservadoras do Executivo e do Legislativo sobre o assunto.
O projeto terá como produto final uma plataforma digital colaborativa, que terá como objetivo formar uma rede de ativistas negros que debatem o tema em suas comunidades, e levantar informações como estatísticas, projetos, leis, iniciativas diversas, que serão avaliadas pelos pesquisadores do projeto e aberta à consulta pública.
“A ideia central é que a plataforma consiga dimensionar a real situação dessas regiões brasileiras dentro da questão das drogas”, explica a coordenadora técnica do projeto, Anhamona de Brito, também professora da UNEB, advogada e ativista de defesa dos direitos humanos.
O resultado desse mapeamento será apresentado entre os dias 8 e 10 de dezembro, na capital baiana, em um grande seminário internacional que reunirá ativistas e autoridades no debate sobre drogas para formar um comitê de governança do projeto, responsável por dar encaminhamentos às informações colhidas.
Coletivo de Entidades Negras – O CEN é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, constituída com a finalidade de garantir direitos para as populações negras em seus múltiplos contextos e dimensões.
Criado em 20 de abril de 2003, o CEN conta com uma rede de filiados que compreende pessoas físicas e jurídicas, estando presente em 23 municípios baianos e em 17 estados brasileiros. Suas ações têm como público-alvo indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade, excluídos do mercado de trabalho, com baixa escolaridade e sem perspectivas de inserção social.
Entre as missões do CEN, está o combate às desigualdades raciais, o racismo e outras formas de violências e discriminação; defender os direitos e interesses dos povos de terreiro e comunidades quilombolas; preservar e fortalecer a cultura negra brasileira e africana e seu legado civilizatório; além de contribuir com propostas, soluções e alternativas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade negra brasileira.
*Texto de Yuri Silva, coordenador de Comunicação do Coletivo de Entidades Negras, com Edição da Ascom/UNEB