A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) da UNEB informa que foi publicado no Diário oficial da Bahia de hoje (18 de maio de 2018) a Instrução Normativa nº 010/2018 que orienta os servidores quanto aos prazos e procedimentos para o processo de Progressão 2018.
De acordo com os Decretos 15.143 e 15.144 de 21 de maio de 2014, o servidor deverá encaminhar no mês de maio de cada ano a solicitação de abertura de processo de progressão.
1- Prazo: até 08/06/18, conforme retificação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicada no Diário Oficial do Estado de 30/05/2018 (dar entrada no protocolo encaminhando processo à PGDP / GDP).
2 – Documentos:
- RDV preenchida e assinada;
- Documento comprobatório de títulos/cursos (com data limite até 30 de maio de 2018);
- Justificativa fundamentada da existência de correlação entre os títulos apresentados e as atribuições da carreira. Os títulos deverão conter:
Analista:
| Especialização (E) | 01 (uma) especialização C.H. mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. |
| Especialização (EE) | 02 (duas) especializações com C.H. horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas cada ou 01(uma) especialização com C.H igual ou superior a 600(seiscentas) horas. |
| Mestrado (M) | Título de Mestrado. |
| Doutorado (D) | Título de Doutorado. |
Técnico:
- 180 (cento e oitenta) horas integralizadas em cursos de aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 08 (oito) horas, para acesso à Referência 2;
- 240 (duzentos e quarenta) horas integralizadas em cursos de aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas, para acesso à Referência 3.
3- Interstício (tempo mínimo na referência ocupada):
Analista: 24 (vinte e quatro) meses.
Técnico: 12 (doze) meses para quem está no Grau I.
18 (dezoito) meses para quem está nos Graus II, III ou IV.
A PGDP reitera ainda que a data de efeito funcional do último processo de Progressão é 1º de Julho de 2017.
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP)