O reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, o vice-reitor, Marcelo Ávila, e membros da Equipe Central de Gestão Universitária (ECGU) se reuniram com a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), na tarde desta terça-feira (15), na Sala de Reuniões da Reitoria, no Campus I, em Salvador.
O encontro teve como pauta a Lei Estadual 14.039/2018, que altera o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia (Lei. 8.352/2002), quando revoga seu Art. 22, passando a vigorar apenas o § 3º, Art. 21, o qual trata do regime de tempo integral.
Durante a reunião foram discutidos os encaminhamentos adotados pela UNEB para adequação à determinação legal, a exemplo da Resolução CONSU nº 1.353/2019, que adequa a Resolução CONSU nº 906/2012.
Na oportunidade, a Reitoria reafirmou ainda a posição defendida pelo Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), apresentada pela nota pública divulgada no último dia 3 de janeiro.
“Confiamos na reversão da alteração legal. Reafirmamos a disposição para o diálogo e nos mantemos firmes na construção cotidiana da excelência acadêmica, na observação do princípio do interesse público. Garantindo, assim, a preservação da natureza e missão da instituição universitária.”
Veja nota pública do Fórum de Reitores das UEBA
Foto (home): Cindi Rios/Ascom