Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
Gestores convocaram a comunidade para participar das discussões sobre orçamento participativo. Fotos: Juliana Cardoso/Ascom
Representantes da comunidade acadêmica da UNEB se reuniram, durante a manhã da última sexta-feira (5), para discutir a política pública da educação superior e a sustentabilidade das Universidades Estaduais da Bahia.
O debate foi promovido durante o Seminário de Financiamento da Educação Superior na Bahia: Orçamento, Participação e Transparência, evento transmitido, via videoconferência, para todos os Departamentos e setores administrativos da universidade.
A mesa do evento foi presidida pelo reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e contou com a participação da vice-reitora, Carla Liane, da pró-reitora da Planejamento (Proplan), Marta Miranda, do ex-reitor da Uefs, José Carlos Barreto Santana, dos professores Nádia Hage Fialho (UNEB) e César Barbosa (Uefs) e dos representantes Milton Pinheiro e Rodrigo Sales, da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau do Estado da Bahia (Sintest), respectivamente.
“De fato, o Orçamento Participativo (OP) pode ser um instrumento de fortalecimento institucional, mas precisamos começar discutindo qual o modelo que desejamos implantar, nos sensibilizando e tomando a decisão de participar com o compromisso de nos reconhecermos enquanto sujeitos da universidade e de nos apoiarmos para enfrentar as dificuldades políticas”, destacou a professora Nádia.
Durante sua apresentação, a pesquisadora apresentou noções conceituais sobre OP e iniciativas já em execução no Brasil. Ela evidenciou também o desconhecimento estrutural sobre a realidade das Universidades Estaduais no país e, sobretudo, sobre as peculiaridades da multicampia.
Política de financiamento
O modelo de financiamento da educação superior é um dos reflexos do desconhecimento citado pela professora Nádia, avaliou o docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), César Barbosa. O pesquisador salientou ainda que “no final das contas, o que se planeja nunca é alcançado e a execução da universidade sempre está aquém do que foi planejado”.
De acordo com o docente, que é integrante também do quadro da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), a forma de financiamento das instituições deve ser fruto de uma política deliberada de planejamento e deixar de “tender a ser dominada pelo cenário macroeconômico” do estado ou da união.
Para o professor José Carlos Barreto Santana, ex-reitor da Uefs, os recursos das universidades estaduais só passarão a serem discutidos de modo propositivo quando houver a união das suas comunidades acadêmicas para o debate.
“Orçamento nenhum vai ser objeto de doação de governo. Vai ser, sim, objeto de luta e das conquistas ou derrotas que possamos ter nesse processo”, apostou o ex-gestor, noticiando ainda a aprovação do estatuto da Universidade Estadual de Feira de Santana, após início do processo Estatuinte em 2007, e apresentou também relatos sobre a implantação do Orçamento Participativo na instituição.
Processo colaborativo
O Reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, aproveitou a oportunidade para convidar todos os segmentos das comunidades interna e externas a participar da ampliação das discussões, sobretudo, sobre o financiamento institucional e a construção de um Orçamento Participativo.
“O objeto de instituição é efetivamente investir na qualificação e na formação. Precisamos pensar a nossa universidade em longo prazo e garantir a sua sustentabilidade. Essa é uma questão importante e que deve contar com colaboração de todos”, destacou professor Bites.
Vice-reitora da universidade, Carla Liane ressaltou os princípios de transparência e participação defendidos pela Gestão Universitária Multicampi e salientou o interesse institucional em promover a definição demandas de planejamento para além dos gabinetes, em busca da valorização da educação superior estadual.
“Esperamos discutir essas questões de forma ampla e aberta. O ensino superior precisar ser de responsabilidade do estado e ser visto e compreendido como bem público”, salientou a gestora.
Desde 2014, consta no plano de trabalho da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) discussões sobre Orçamento Participativo. De acordo com a pró-reitora, Marta Miranda, foi elaborado um levantamento das experiências já implantadas e uma comissão, com colaborações da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), se debruça sobre as alternativas para a UNEB.
O Orçamento Participativo é um instrumento de complementação da democracia representativa e permite que a comunidade decida as prioridades de investimentos a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da universidade.
Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre universidade e sociedade sobre a gestão da instituição.
Participação e representação
Participaram também da mesa do evento o professor Milton Pinheiro e o técnico administrativo Rodrigo Sales, representantes da Aduneb e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau do Estado da Bahia (Sintest), respectivamente.
“A situação da universidade remete ao que é a sua finalidade dentro da sociedade capitalista em que nós vivemos hoje. É por isso que questionamos a lógica de mercado e qualquer vinculação que fuja da essencialidade do ensino público, laico e estatal, no sentido de efetivar práticas, saberes e produção de conhecimento e inovação tecnológica para atender às carências da Bahia”, destacou Milton.
O professor apresentou ainda o histórico de mobilizações dos movimentos docentes da educação superior para a ampliação dos recursos das universidades.
Representante dos técnicos administrativos, Rodrigo reforçou a necessidade de constantes avaliações sobre metas e planos dentro da instituição para o efetivo planejamento orçamentário e para a implantação de uma gestão pública com pessoas capacitadas para executar os recursos.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UNEB foi também convidado para participar do seminário, entretanto, a representante Jamile Silva não pôde comparecer por motivo de saúde.
O Seminário de Financiamento da Educação Superior na Bahia: Orçamento, Participação e Transparência foi uma iniciativa da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) em parceria com o Observatório de Gestão Universitária Multicampi da UNEB (GestO), vinculado à Vice-Reitoria da instituição.
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