UNEB vai dar posse, em caráter imediato, a 125 aprovados no concurso docente referente ao edital 034/2022.
A decisão a favor da universidade, foi anunciada na audiência realizada na manhã da última quarta-feira (31), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
O acordo judicial assinado pela UNEB e MP, com mediação presidida pelo Juiz Dr. Marcelo Brandão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, invalidou a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), que pedia a anulação de todo o processo seletivo.
Para a reitora da UNEB, professora Adriana Marmori, o acordo reforça que a justiça baiana, pela brilhante mediação do juiz Marcelo Brandão, compreendeu que o caminho da solução estava em um acordo que permitisse sanar os pontos questionados pelo processo judicial, sem, no entanto, anular o concurso e as bancas que não apresentaram nenhuma incongruência ou acusação de ilicitude.
“A UNEB está em festa. O sentimento é de alegria. Em defesa da educação superior pública da Bahia realizada pela UNEB, conseguimos garantir a posse das pessoas aprovadas, conforme descrição no acordo. A compreensão e espírito conciliador da promotora Dra Rita Tourinho do MP reforça o entendimento da importância do concurso para a educação baiana ao tempo em que reconhece e valoriza o esforço da reitoria e dos candidatos e candidatas que confiaram no processo seletivo instituído pela universidade e se dedicaram para conquistar a aprovação”, comemorou a reitora, ressaltando a importância da sua equipe e da procuradoria jurídica da UNEB.
De acordo com o documento, 125 dos 134 aprovados serão empossados imediatamente, garantindo a urgente ampliação do quadro docente de modo a atender às ofertas de componentes curriculares em sua totalidade aos estudantes matriculados.
“Iniciaremos os procedimentos de posse com a devida celeridade para que os professores aprovados possam assumir suas funções o mais rápido possível”, completou a reitora.
Para o Procurador-chefe da UNEB, Dr. Décio Oliveira, o acordo é fruto de um trabalho do corpo jurídico da PROJUR e da Reitora desenvolvido, ao longo de um ano, junto ao Ministério Público, que resultou na melhor solução em benefício dos candidatos, prejudicados pelo impasse até então existente.
O estudante Wagner Cardozo, do curso Veterinária, do Campus IX da UNEB, em Barreiras, comemorou a vitória e destacou a participação dos estudantes e professores nessa luta. “A comunidade estudantil se sente aliviada, visto que, com a posse dos 125 professores, garantimos o percurso formativo completo de diversos estudantes que estavam aflitos sem saber se haveriam docentes nos semestres futuros”, frisou.
Agradecemos os esforços da reitoria e dos professores que estavam à frente da luta com o ministério público, desejamos que este seja o primeiro concurso de muitos que ainda estão por vir.
Deliberações
Apenas sete vagas das 134 ofertadas pelo certame foram anuladas, a saber: 002, 009, 016, 036, 051, 056, 102. Para estes componentes curriculares será publicado novo edital dentro do prazo máximo de 90 dias.
Em quatro outros componentes (037, 041, 077 e 106) haverá eliminação apenas daqueles candidatos que tenham assinado ou rubricado o caderno de provas. E em mais duas vagas (104 e 116) a UNEB já instaurou processo administrativo para apurar a denúncia apresentada pelo MP e adotar as medidas cabíveis.
Além da presença do juiz Marcelo Brandão, da reitora Adriana Marmori, e do procurador-chefe da UNEB, Décio Oliveira, participaram da audiência: pelo MP, Rita Coutinho, promotora de Justiça, e Isabela Dias, assessora Técnico-Jurídica. Pela UNEB, Aline Batista Moscovits e Liane Manolescu, advogadas, além de Marcelo Pinto, assessor do Gabinete da Reitoria.