Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
A diretoria executiva recém-eleita da Associação dos Docentes da UNEB (Aduneb) foi recebida pelo reitor José Bites de Carvalho, em reunião no gabinete da Reitoria, Campus I, em Salvador, no último dia 13.
No encontro os dirigentes sindicais entregaram ao reitor a pauta das principais demandas da entidade.
Entre os pontos da pauta, estão as discussões sobre o orçamento participativo na universidade. A pedido do reitor, a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) está organizando, possivelmente para a segunda quinzena de julho, um seminário sobre financiamento e orçamento das universidades estaduais baiana (veja programação proposta).
“Nesse evento, convidamos a Aduneb, o Sintest (sindicato dos técnicos administrativos) e o DCE (Diretório Central dos Estudantes) para tratarmos amplamente sobre o orçamento participativo”, adiantou o reitor.
Segundo a pró-reitora Marta Miranda (Proplan), “a administração da UNEB está fundamentada na transparência, na participação e no compromisso social com foco na qualidade, conforme o projeto de gestão construído democraticamente a partir da escuta e acolhimento das propostas que emergiram do debate em diversos e singulares fóruns”.
Sobre a Estatuinte, o reitor lembrou dos avanços que o processo vem alcançando, com o apoio da gestão. Em março, em reunião no campus de Paulo Afonso, o Conselho Universitário (Consu) constituiu comissão paritária, respeitando todos os segmentos da comunidade acadêmica e as instâncias institucionais, a fim de analisar os princípios e normas para a instalação do processo estatuinte na universidade.
“Essa comissão está incumbida de analisar o documento preliminar proposto pela Reitoria para orientar o processo estatuinte”, detalhou Bites.
Promoção, progressão e passagens
O reitor informou também à Aduneb que, depois de insistente pressão da UNEB e o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais, o governo disse que pretende liberar novos processos de progressões e promoções funcionais a partir do mês de setembro.
“Apesar de compreender os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo precisa entender a realidade específica das universidades estaduais e evitar prejuízos decorrentes da não liberação dos processos de pessoal”, reforçou Bites.
Já sobre a licença sabática, o reitor assegurou que a gestão tem autorizado os processos dos professores que se enquadrem nos critérios da legislação. Bites comunicou também que o Fórum de Reitores vai reunir as Procuradorias Jurídicas das quatro universidades estaduais para definirem um posicionamento comum sobre essa questão.
Em relação à concessão de passagens para deslocamento de docentes que não moram nos municípios dos departamentos onde trabalham, o reitor lamentou a resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou à UNEB interromper em definitivo esse benefício, sob pena de multa sancionatória e risco de não aprovação da prestação de contas da universidade.
“Desde 2014, a gestão está empenhada em encontrar uma forma de viabilizar essa concessão. Inclusive, conforme compromisso assumido com os docentes, a Reitoria assumiu o pagamento do benefício até receber esse ultimato do TCE. Mas vamos continuar buscando uma solução legal e definitiva para a questão junto ao governo do estado e à Assembleia Legislativa da Bahia. Estamos reenviando uma proposta de projeto de lei que autoriza as universidades estaduais a concederem esse benefício aos docentes”, salientou Bites.
O reitor acrescentou que considera muito importante, nessa reivindicação, que a Aduneb também atue junto ao governo e deputados estaduais no sentido de se encontrar uma solução definitiva para essa questão. “Não entendi porque esse assunto tão relevante não foi tema da pauta na última greve docente coordenada pela Aduneb”, questionou Bites.
Assédio moral e alimentação
Assédio moral também foi item da pauta dos docentes. Bites reiterou a posição assumida pela gestão universitária de repúdio e combate permanente a essa nefasta prática no ambiente de trabalho.
“Logo no começo desta gestão, em 2014, deflagramos uma grande campanha contra o assédio moral em todos os campi da UNEB. E continuamos tratando desse assunto sempre que visitamos os departamentos e conversamos com a comunidade acadêmica. Para a gestão, assédio moral é crime”, enfatizou Bites.
O reitor pediu à Assessoria de Comunicação (Ascom) para que, junto com a Aduneb, elaborasse uma nova campanha contra essa prática criminosa.
Em outro ponto da pauta, o reitor informou que a gestão está instalando brinquedotecas em diversos campi da universidade, por meio de programa do Ministério da Educação (MEC), equipamentos que atendem crianças com idade entre 3 e 12 anos, auxiliando assim muitas mães e pais da comunidade acadêmica.
Quanto ao restaurante universitário, o reitor esclareceu sobre o andamento das obras do RU no Campus I, em Salvador, previstas para serem concluídas dentro de um ano.
Bites destacou que esse projeto de restaurante foi elaborado especificamente para atender às necessidades do Campus I, após ampla discussão com as representações dos segmentos discente, técnico administrativo e docente.
“Estamos orientando que cada departamento promova uma discussão com sua comunidade acadêmica para definir, democraticamente, o projeto mais adequado às especificidades de cada campus. Assim, vamos construir, com a participação de todos, uma política de alimentação sustentável para toda a universidade”, assinalou o reitor, antecipando que os campi de Alagoinhas e Juazeiro já estão constituindo suas comissões para discutir e elaborar proposta sobre esse assunto.
Atendimento médico e assistência psicossocial
Sobre a regionalização do atendimento médico pelo Planserv, o reitor José Bites informou aos dirigentes da Aduneb que a gestão encaminhou essa demanda ao governo, reivindicando que a rede credenciada do plano de saúde dos servidores estaduais seja ampliada para todas as cidades onde a UNEB possua campus ou polo.
O reitor salientou ainda que a universidade, por intermédio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Praes), realiza um acompanhamento psicológico-social-pedagógico a discentes.
Segundo o pró-reitor Ubiratan Menezes (Praes), embora a equipe seja ainda reduzida – são três psicólogas, três assistentes sociais e uma psicopedagoga –, estudantes de todos os campi são atendidos.
“Assim que recebemos o pedido, nossa equipe multidisciplinar faz os encaminhamentos necessários para atender o estudante, buscando o apoio do serviço público de saúde dos municípios, articulando também com centros de atenção psicossocial e de assistência social locais. Acolhemos e acompanhamos o desenvolvimento do estudante. Temos obtido muito êxito nessas intervenções institucionais e queremos fortalecer essas ações em todos os campi”, disse o pró-reitor.
Participaram da reunião os dirigentes Milton Pinheiro, Everton Nery, Caroline de Araújo, Vamberto Ferreira e Ediane Lopes.
A diretoria da Aduneb foi eleita para o biênio 2016–2018 em pleito realizado nos dias 10 a 13 de maio passado, em toda a universidade.
Foto (home): Ascom/UNEB.