Este documento será encaminhado às comissões constituídas pelo Conselho Universitário (CONSU), através das Resoluções Nº 1.413 e Nº 1.412/2020, e visa contribuir com os trabalhos em desenvolvimento por essas Comissões, assim como também nortear as condutas institucionais relativas à pandemia da COVID-19, como as demais ações e documentos institucionais posteriormente elaborados no âmbito da UNEB.
A Comissão instituída pela Portaria 133/220, que tem como finalidade acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia do COVID-19, no âmbito da UNEB, em atenção às orientações dos Decretos Nº 19.528 e 19.529, do Governo do Estado da Bahia, e da Secretaria da Saúde e demais órgãos governamentais atuantes no combate à COVID-19, compreende que o contexto da pandemia criou um cenário novo e emergencial que exigirá cuidados inéditos, bem como articulação entre todos os setores e apoio de outras áreas. Ainda que o cenário epidemiológico atual não nos permita prever o retorno às atividades presenciais, compreendendo que mudanças importantes serão necessárias para a nova realidade após as medidas mais restritivas de isolamento social, a Comissão apresenta à comunidade acadêmica as seguintes orientações para esse futuro retorno:
DAS QUESTÕES ACADÊMICAS:
– A retomada das atividades acadêmicas presenciais deve ser gradual;
– Devem ser estimuladas atividades remotas, mediadas por tecnologias online, para componentes curriculares teóricos.
EXIGÊNCIAS PARA O USO DOS ESPAÇOS FÍSICOS:
– Reorganização espacial de todos os setores administrativos e acadêmicos, de área externa e interna, a fim de garantir a distância social de, pelo menos, dois metros entre os servidores;
– As atividades acadêmicas e administrativas devem ser mantidas em ambientes com ventilação natural;
– Sinalização de rotas nas áreas internas e externas da Universidade, com a finalidade de evitar aglomerações e permitir que a comunidade mantenha a distância social recomendada;
– Utilização de múltiplas entradas nos diferentes espaços dos Departamentos;
– Observar com rigor a restrição de trânsito e acesso às portarias e espaços coletivos;
– Disponibilização de dispensadores de álcool em gel a 70% nos setores e em pontos estratégicos de grande circulação;
– Utilização dos estacionamentos operando com metade da capacidade de ocupação;
– O uso de elevadores deve ser evitado e, quando inevitável, deve ser feito individualmente;
– Os bebedouros com sistemas de torneira com jato de água, cuja ingestão é realizada diretamente com a boca do usuário, devem ser desativados ou, ao menos, retiradas tais hastes, de modo que fique disponível apenas aquelas destinadas ao preenchimento de recipientes;
– Disponibilização nos banheiros de dispensadores com sabão para higienização das mãos; bem como, papel toalha para sua secagem;
– Uso do Teatro UNEB, Auditórios, Laboratórios da UNEB observando o distanciamento de dois metros entre os servidores.
DOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS/ DE GESTÃO DE PESSOAS:
– A Universidade deverá fazer o mapeamento de servidores e estudantes que integram grupo de risco;
– Retorno gradual dos trabalhadores nas unidades, preferencialmente sob rodízio, respeitando as necessidades e urgências da própria Universidade;
– Os servidores técnico-administrativos e docentes enquadrados no grupo de risco, classificados segundo orientações internacionais da OMS – acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos, que tenham histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas, que utilizam medicamentos imunossupressores e grávidas – deverão desenvolver as suas atividades laborais em home office;
– Reuniões devem ser realizadas mediante ferramentas de comunicação online;
– Manter suspensão das atividades presenciais desenvolvidas nas Brinquedotecas e Bibliotecas da UNEB;
– Manter suspensão das atividades presenciais dos programas extensionistas e atividades dirigidas à população com idade acima de 60 anos, tais como o Programa Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI);
– Manter suspensas as atividades e eventos que aglomerem pessoas tais como congressos, palestras, seminários, eventos artísticos e desportivos, atividades de campo, formaturas e colação de grau;
– Entrada e permanência nas dependências dos Campi e setores administrativos da UNEB somente por pessoas com uso de máscara descartável ou artesanal.
DO TRANSPORTE:
– Utilização dos veículos oficiais com ocupação de até 50% da lotação.
DA HIGIENE, LIMPEZA E PREVENÇÃO:
– Desinfecção de todos os espaços da Universidade antes do retorno das atividades presenciais;
– Objetos ou equipamentos pessoais, a exemplo de fones, telefones, blocos de anotação, canetas, lápis, máscaras, copos, vasilhas e talheres, não devem ser compartilhados;
– Realização de campanhas educativas preventivas;
– As equipes de limpeza deverão trabalhar com equipamentos de proteção individual e a higienização dos espaços deve ser feita a cada três horas;
Por fim, esta Comissão recomenda a constituição de um Comitê Técnico de Prevenção da COVID-19, a fim de orientar normas a serem observadas no âmbito da UNEB.
Comissão com a finalidade de acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia do COVID-19, no âmbito da UNEB:
Paulo José Bastos Barbosa
Dayse Lago de Miranda
Ana Gabriela Alvares Travassos
Ana Paula Chancharulo de Morais Pereira
Venetia Durando Braga
Kátia Silene Lopes de Souza Albuquerque
Leandro Santos Coelho de Souza
Daniel de Cerqueira Góes
Danilo Oliveira da Silva