Pela primeira vez, reunião do Conselho Universitário foi transmitida ao vivo no YouTube/TV UNEB
Em reunião histórica, o Conselho Universitário (Consu) da UNEB aprovou os dois documentos referenciais concernentes a ações acadêmicas e a gestão de pessoas e procedimentos administrativos na universidade em função da pandemia da Covid-19.
A sessão extraordinária do órgão máximo deliberativo da instituição se prolongou por quatro dias (29 e 30/07 e 04 e 05/08), fato inédito na história do Consu, sendo realizada por meio de webconferência, via aplicativo Microsoft Teams, e transmitida, também pela primeira vez, no YouTube, pelo canal da TV UNEB. Participaram 50 conselheiros representando a gestão e todos os departamentos da universidade e os três segmentos da comunidade acadêmica.
Na avaliação do reitor José Bites, presidente do Conselho, os documentos aprovados darão importante contribuição para a UNEB no enfrentamento e superação deste período de calamidade pública devido ao novo coronavírus.
“Esses documentos referenciais foram amplamente discutidos em todos os departamentos e unidades da universidade; todas e todos os envolvidos foram ouvidos e respeitados. Parabenizo os conselheiras e conselheiros pelo exaustivo trabalho aqui realizado, durante estes quatro dias de exercício permanente de diálogo e debates, visando sempre o melhor para a nossa comunidade”, disse o reitor.
Originalmente elaborados por duas comissões constituídas pelo Consu para tratar de cada tema, das quais participaram representantes dos segmentos e setores da universidade, os textos passaram por alterações e consensos dos conselheiros nessa reunião.
Os documentos aprovados foram publicados na Resolução Consu 1.423/2020 na edição do último dia 13 do Diário Oficial do Estado (DOE).
Ações acadêmicas
O texto referencial atinente a ações acadêmicas durante o atual estado de calamidade pública inicia assinalando que as orientações apresentadas visam “garantir as condições necessárias e possíveis ao bem-estar da comunidade unebiana”, defendendo o compromisso social da universidade pública, “engajada no enfrentamento às desigualdades e injustiças sociais, em que a sua contribuição científica e política deve estar a serviço do combate à pandemia do novo coronavírus”.
Lembrando que desde o dia 18 de março a UNEB está com as atividades presenciais suspensas, o que repercutiu no calendário acadêmico de 2020, o documento destaca, entre seus princípios norteadores, o cuidado e preservação da vida dos membros das comunidades acadêmica e externa, a isonomia de acesso à aprendizagem, conectividade irrestrita a todos os estudantes e servidores, e transparência com a publicização e disponibilização de informações e dados.
No âmbito das orientações gerais, o texto indica a regulamentação do trabalho remoto, em caráter temporário, e reorientação das rotinas dos serviços e procedimentos internos, respaldando documentalmente os servidores e garantindo a segurança jurídica da instituição nas atividades acadêmicas e administrativas.
Também preconiza, como etapa primeira a ser executada, a realização de um diagnóstico amplo e universal junto à comunidade acadêmica, em ação articulada entre a administração central e os departamentos e representação de categorias da universidade, buscando informações quanto às condições de acessibilidade e conectividade e de trabalho dos professores, técnicos administrativos e estudantes, bem como a disponibilidade de tempo dos estudantes, a carga horária dos servidores docentes e técnicos, a saúde física e mental para o trabalho remoto e a educação on-line dos três segmentos da comunidade acadêmica.
Com base nos dados levantados na pesquisa diagnóstica, segundo o documento, o Consu poderá deliberar sobre a possibilidade de a instituição avançar para etapa posterior, garantindo as condições sociais e de acesso a todos os estudantes e de condições de trabalho para os servidores técnicos e docentes da universidade, no caso de eventual adoção de ensino remoto.
Entre as recomendações, o texto propõe a disponibilização de “acolhimento psicológico, social e pedagógico, durante o contexto pandêmico, a fim de contribuir no bem-estar dos estudantes da UNEB”.
Gestão de pessoas
O documento referencial relacionado a gestão de pessoas e procedimentos administrativos aprovado pelo Conselho Universitário assegura o trabalho remoto para todos os servidores da UNEB até que a pandemia da Covid-19 tenha seu fim decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), “exceto para servidores e servidoras que trabalham na proteção institucional”.
O texto também garante “cursos de formação e capacitação para o uso das tecnologias” para todos os docentes e técnicos administrativos da instituição.
Em casos de necessidade de atividade presencial, deverá ser realizada testagem prévia em todos os servidores convocados, enquanto os ambientes de trabalho precisarão ser reorganizados para que se mantenha, entre os profissionais presentes, o distanciamento indicado – se não for possível a reorganização dos espaços, devem-se estabelecer rodízios ou escalas de trabalho.
De acordo com o documento, na atividade presencial também serão obrigatórios o uso de máscaras e o distanciamento, assim como a higienização sistemática nas instalações internas, externas, condicionadores de ar e bebedouros.
A comunidade externa será orientada a procurar atendimento eletrônico. Se for indispensável, o atendimento presencial deverá ser agendado previamente.
No atual cenário de pandemia, afirma o texto, está “suspensa a realização de qualquer evento presencial nas instalações da universidade, bem como a disponibilização de espaço dos campi à comunidade externa”, a exemplo de auditórios, teatros, quadras de esporte, piscinas, salas de aula e demais áreas de uso comum, salvo em situações excepcionais deliberadas pelas instâncias superiores da instituição.
O servidor que testar positivo para a Covid-19 vai poder voltar à atividade presencial somente mediante apresentação de atestado médico que comprove sua aptidão para realização do trabalho, livre do risco de transmissão viral.
O documento orienta a constituição de uma comissão central com especialistas em biossegurança, para fiscalizar e monitorar os protocolos sanitários da administração central e dos departamentos da universidade. Também recomenda a formação de grupos de trabalho constituídos por professores, técnicos e estudantes de cada departamento, para acompanhamento das medidas sanitárias locais.
Entre outras orientações, está a elaboração de plano de ampliação do parque tecnológico da universidade e melhoramento da oferta e qualidade da internet, como também estabelecer parcerias para viabilizar aos estudantes o acesso à internet em suas comunidades.
O texto recomenda, na parte final, “criar uma política emergencial de apoio ao trabalho remoto, a fim de que o servidor desenvolva com eficiência as rotinas administrativas e pedagógicas da instituição, sem prejuízos financeiros pessoais”, entre outras medidas.
Acesse aqui íntegra da resolução com documentos referenciais
Fotos: prints da reunião, por Toni Vasconcelos/Ascom.