A UNEB, através da Secretaria Especial de Contabilidade e Finanças (Seconf), disponibiliza o Informe de Rendimentos 2016, acessível para consulta pelo contribuinte por meio de solicitação via e-mail: jrlpereira@uneb.br ou aalmeida@uneb.br.
Ressaltamos que os servidores (efetivos e cargos) que se enquadram em alguma das situações abaixo descritas devem utilizar o Informe de Rendimentos disponibilizado pela Seconf, para subsidiar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, pois o emitido pelo Portal do Servidor contempla somente os informes de folha de pagamento gerados pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).
Situações em que o servidor deve Declarar o Imposto de Renda pelo Informe de Rendimentos emitido pela Seconf:
- Todos os servidores que receberam Bolsa PACC (Mestrado e Doutorado). Lembramos que a Bolsa PACC é um rendimento não tributável, mas deve ser informado na declaração;
- Todos os servidores que receberam pagamentos realizados via sistema BBPAG, do Banco do Brasil;
- Todos os servidores que receberam Bolsa Nupe (coordenadores e secretários de núcleo de pesquisa e extensão), Bolsa PASC (secretários de colegiados), Bolsa PACC (coordenadores de colegiado), Paep/Suprof. Para os convênios Pronera, Telecentros, Parteiras e demais convênios executados pela Universidade que realizaram pagamentos a título de prestação de serviço pessoa física também se enquadram como rendimentos tributáveis para o imposto de renda;
- Todos os servidores que receberam qualquer rendimento eventual e extra folha de pagamento pago diretamente para Universidade também devem considerar o informe de rendimentos emitido pela Seconf para a declaração de ajuste anual.
Lembramos ainda que os servidores que possuem Planserv devem buscar a informação do valor pelo Portal do Servidor, tendo em vista que a base fornecida para a UNEB pela Saeb e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) não contempla esta informação.
Os servidores da UNEB que possuem e-mail institucional ativo podem solicitar o Informe através do mesmo, discriminando no corpo da mensagem o seu nome completo, números de matrícula e CPF.
Todos os prestadores de serviço direto, denominados usuários externos, e servidores que utilizem e-mail particular, deverão solicitar o Informe através do e-mail indicado nesta nota, enviando como anexo o Formulário de Solicitação devidamente preenchido e assinado.
Em relação ao Informe de Rendimentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o documento pode ser obtido por bolsistas no país e exterior que receberam o pagamento de bolsa diretamente da Capes, consultores que receberam o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), pesquisadores que receberam Auxílio financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE) e pessoas que receberam Diárias e Ajudas de Custo através do link: http://informerendimentos.capes.gov.br/.
Secretaria Especial de Contabilidade e Finanças (Seconf)