O Grupo de Pesquisa e Estudos Constituir, vinculado ao curso de Direito do Campus I da UNEB, em Salvador, realizará o “Minicurso – Constituição do Estado da Bahia: um olhar contextual”.
O evento será nesta quinta-feira (28), às 13h, no auditório do Centro de Pesquisa em Educação e Desenvolvimento Regional (CPEDR) da universidade, localizdo no Campus I, em Salvador.
A iniciativa, gratuita e aberta ao público, visa expor a trajetória e os resultados parciais da pesquisa desenvolvida pelo grupo sobre a Constituição do Estado da Bahia (2022-2023).
Estao sendo ofertadas 70 vagas e os interessados em participar da atividade devem solicitar inscrição pelo e-mail constituir.uneb@gmail.com. Os participantes receberão certificado com carga horária de cinco horas.
No conteúdo programático do minicurso serão abordados temas sobre a constituição estadual: as regiões e os territórios de identidade da Bahia, os princípios e direitos fundamentais, segurança pública, organização do estado e munícípio, tributação e orçamento, funções essenciais à justiça, e ordem econômica e social.
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