A UNEB concluiu a primeira etapa do processo de elaboração da proposta de seu novo Estatuto. A etapa local envolveu representações dos 31 Departamentos e da Administração Central que participaram de diálogos sobre o conjunto de normas e regras que estabelecem a organização e o funcionamento da Universidade.
Docentes, técnicos administrativos, discentes e comunidade externa contribuíram presencialmente e, também, virtualmente por meio dos formulários disponibilizados no site www.estatuinte.uneb.br. Nos três ciclos iniciais foram registradas 158 contribuições através dos formulários online.
O Processo Estatuinte continua no mês de agosto, quando terá início a Etapa Territorial, que envolverá o diálogo em cada um dos nove territórios que compõem a estrutura da UNEB. Nessa etapa será constituída a Comissão Central que irá sistematizar os documentos oriundos da Etapa Territorial em um único documento a ser apreciado pelo Congresso Estatuinte.
A Comissão será formada por um técnico administrativo, um docente e um discente de cada território, além de representantes vinculados à Administração Central, da Gestão Universitária e entidades representativas.
A metodologia de operacionalização da Estatuinte atende à Resolução CONSU nº 1.594/2023 e suas atualizações. Envolve a discussão de tópicos como a concepção da Universidade, sua estrutura organizacional, atividade finalística, comunidade universitária, patrimônio e finanças, entre outros que norteiam as ações da instituição.
“É uma oportunidade de refletir, revisar e atualizar os aspectos presentes no atual estatuto, permitindo, também, que a comunidade se manifeste sobre a necessidade de inclusão de tópicos que porventura não estejam no documento vigente”, explica Érica Macedo, vice-presidente da Comissão de Articulação da Estatuinte.
Texto: Leandro Pessoa/Ascom
*Post atualizado em 29/07/24, às 13h58