Novo encontro entre Reitores das Universidades Estaduais da Bahia e o Governador Jerônimo Rodrigues chancelou mais avanços para o ensino superior público do estado, na última quinta-feira (23), durante evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
O governador sancionou novos reajustes salariais dos cargos de magistério e técnico das universidades estaduais. Por meio do Projeto de Lei nº 25.628/2024, os vencimentos do magistério superior serão reajustados em quatro parcelas entre os anos de 2025 e 2026, em um cronograma escalonado, acumulando um aumento de 13,83%.
A reitora da UNEB Adriana Marmori destacou que a sanção das Leis Nº 25.628 e 25.619, consolidam conquistas de reajustes salariais dos servidores das Universidades Estaduais (UEBAs).
“São importantes demandas dos sindicatos e das Reitorias que foram ouvidas pelo governador Jerônimo Rodrigues, que assumiu compromissos e encaminhou para aprovação pela Assembleia Legislativa, sob a coordenação da comissão de educação, conduzida de forma competente pela deputada Olívia Santana, garantindo assim avanços em pleitos históricos das categorias e das gestões das UEBAs, fortalecendo as quatro universidades estaduais. Acreditamos que é possível ter um quadro de servidores e servidoras potente, e isso passa pela valorização. Estou muito feliz com esse momento”, afirmou a reitora.
Diálogo continuo e valorização
Os avanços são resultado de um diálogo contínuo, estabelecido com a categoria entre maio e outubro de 2024, afirmou o governador. “A medida reflete o compromisso do Governo do Estado em valorizar os docentes, essenciais para a formação de profissionais e a produção de conhecimento na Bahia, e também técnicos e analistas das universidades, que ajudam no dia a dia nos laboratórios, e a compor a importância e a potência que é a universidade. Nos últimos dois anos, investimos R$ 202 milhões em infraestrutura física das universidades estaduais, com novos prédios, reforma e manutenção daqueles já existentes”, detalhou.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25.619/2024, que reestrutura a remuneração dos cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário. As mudanças incluem ajuste salarial escalonado de 6% e a criação de tabelas específicas para regimes de 40 horas semanais. Essas iniciativas, aprovadas pela Assembleia Legislativa (ALBA), atendem a demandas históricas da categoria, promovendo a motivação e a valorização de servidores que desempenham funções estratégicas para a qualidade do ensino superior.
De acordo com a secretária de Educação (SEC), Rowenna Brito, “em 2025 serão destinados R$ 2,5 bilhões para as universidades estaduais para a execução de políticas públicas e manutenção das unidades. Desse montante, R$ 1,7 bilhões é para investir nas pessoas, na valorização dos profissionais, nos programas de acesso e permanência dos estudantes, como o Mais Futuro, Partiu Estágio, garantindo que teremos universidades públicas cada vez mais fortes na Bahia”.
Em 2024, o Governo do Estado concedeu reajuste linear de 4% para todos os servidores, além da aprovação do reajuste complementar de 2,86% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo, englobando as carreiras do Magistério Superior (técnicos, analistas e docentes).
Texto Secom/Gov.BA, com edição da Ascom/UNEB
Fotos: Elisabeth Guerra – Secom/Gov.BA
