Hércules Andrade
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
A UNEB, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), realizou, ontem (29), a palestra Revalidação de Diplomas Expedidos por Instituições de Ensino Superior (IES) Estrangeiras, no Centro de Pesquisa em Educação e Desenvolvimento Regional (CPEDR), no Campus I da universidade, em Salvador.
A atividade foi ministrada pelo professor José Eustáquio Romão, da Universidade Nove de Julho (Uninove). O docente foi membro do Conselho Nacional de Educação e participou da comissão que elaborou o Parecer CNE/CES n° 309/2015, documento que embasou a Resolução CNE/CES Nº 03/2016.
A palestra teve como finalidade a apresentação da resolução como marco legal referente ao processo de revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras.
De acordo com o docente, o Conselho Nacional de Educação preocupou-se desde o início, na elaboração do parecer, até a conclusão da resolução, com o profissional que, mesmo com uma formação qualificada, tem dificuldade para se estabelecer no mercado por não conseguir revalidar seus títulos acadêmicos.
“A revalidação/reconhecimento de títulos obtidos no exterior ainda é um processo burocrático no Brasil. Essa resolução é a mais recente diretriz para a condução dessas solicitações e traz importantes normatizações referentes a atribuições, prazos, procedimentos e documentação”, pontuou o palestrante.
Os diplomas de graduação obtidos no exterior poderão ser revalidados por universidades públicas brasileiras, regularmente credenciadas, criadas e mantidas pelo poder público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.
Já o processo de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) pode ser realizado por universidades brasileiras, públicas ou privadas, desde que possuam cursos de pós-graduação avaliados, autorizados e reconhecidos, no âmbito do Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG), na mesma área do conhecimento, em nível equivalente ou superior.
Para a pró-reitora da PPG, Tânia Hetkowisk, a resolução traz importantes mudanças que organizam e desburocratizam o processo de revalidação de títulos estrangeiros. “As universidades terão que se reestruturar e redefinir procedimentos para atender bem a demanda de solicitações, que, com essa nova regulamentação, com certeza crescerá”, destacou.
O evento, transmitido via videoconferência para os 24 campi da universidade, contou com a participação de diretores de departamento e coordenadores dos programas de pós-graduação da universidade, além de representantes da Universidade Salvador (Unifacs), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
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Fotos: Juliana Cardoso/Ascom