Nós, professore(a)s, técnico(a)s, estudantes, representantes da comunidade acadêmica da Universidade do Estado da Bahia e demais membros do Conselho Superior (CONSU) da UNEB, vimos manifestar publicamente nosso apoio e solidariedade aos povos e comunidades indígenas do Brasil, especificamente, às famílias e estudantes Pataxó de nossa universidade das TI’s Barra Velha e Comexatiba. Vítimas do dramático ciclo de ataques e violências que se intensificou no nosso país e na região do Extremo Sul baiano. Cujas comunidades ainda choram a perda de seu jovem parente, Gustavo Silva da Conceição (14 anos), barbaramente assassinado na madrugada do dia 4 de setembro, último passado. Ironicamente, no vale do Rio Kaí, na chamada ‘Costa do Descobrimento’, na TI Comexatiba, justo no lugar onde primeiro, o Brasil foi invadido, em 1500. Uma demonstração inconteste que a colonização por aqui não acabou e que se torna urgente a demarcação das Terras Indígenas do Brasil, bem como, da reparação ainda que parcial, dos danos seculares que este projeto de dominação tem provocado aos povos originários e ao nosso país.
Diante do exposto, reiteramos que, o Estado brasileiro em suas distintas instâncias e instituições, não pode mais continuar omisso frente à grave violação dos direitos indígenas, dos direitos humanos e outros decorrentes. Tampouco, isentar-se de seu dever constitucional de demarcar, sem procrastinação, as Terras Indígenas que estão por demarcar, garantindo-lhes dignidade e pleno direito ao acesso às políticas públicas, destacadamente, à educação e ao desenvolvimento de seus projetos societários. Que, as autoridades competentes envolvidas na força-tarefa organizada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, atenta aos direitos constitucionais, aos direitos humanos e indígenas, uma vez assistidas pelo MPF, realizem a urgente apuração dos responsáveis pelos direitos violados e os crimes que vêm sendo, de modo recorrente, praticados contra o povo Pataxó e demais povos indígenas do Sul e Extremo Sul da Bahia. Região que vem ganhando relevo por ocupar o segundo lugar no ranking da violência contra povos indígenas em todo o país.
NOTA LIDA E APROVADA EM REUNIÃO DO CONSU DO DIA 16/09/2022.
