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UNEB divulga onda de mudanças na criação e implantação de processos (sei!)

Primeira Onda dos Processos Finalísticos – UNEB

De acordo com a Portaria 2.654/2018, publicada na edição de 10/11/2018 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE-BA), apresentamos os tipos de processos que a partir de 14/11/2018 terão sua criação e tramitação exclusivamente através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI):

1.    Curso de Graduação: Implantação
Processos de Implantação de Curso de Graduação Presencial.

2.    Curso de Graduação: Renovação e Reconhecimento
Processos de Reconhecimento de Curso de Graduação e Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação.

3.    Curso de Graduação: Redimensionamento
Processos de Redimensionamento de Curso de Graduação.

4.    Matrícula: Autorização – Excepcional
Processos de Solicitação de autorização excepcional para matrícula de discente após o início do semestre letivo.

5.    Processo Seletivo: Abertura – Sistema de Seleção Unificada (SISU)
Processos de elaboração e publicação de Edital de Abertura do Sistema de Seleção Unificada (SISU).

6.    Processo Seletivo: Convocação – Matrícula
Processos de elaboração e publicação de Edital de Convocação para matrícula de processos seletivos.

7.    Processo Seletivo: Quadro de vagas
Processos de elaboração e publicação de quadro demonstrativo de cursos e vagas para os processos seletivos (Vestibular e SISU).

8.    Docente: Indicação
Processos de oficialização dos componentes em que o docente está apto a lecionar.

9.    Calendário Acadêmico: Elaboração e Publicação
Processos de Elaboração e publicação de Calendário Acadêmico nas seguintes modalidades: Calendário Acadêmico Geral, Calendário Acadêmico Simplificado, Ajuste de Calendário Acadêmico Geral e Ajuste de Calendário Acadêmico Simplificado.

10. Programa de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão: Alteração de Projeto
Processos de alteração de Projeto para os Programas de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

11. Programa de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão: Prestação de contas
Formalização de processo para Apresentação de Relatório Parcial e Relatório Acadêmico Financeiro Final para prestação de contas acerca dos recursos utilizados através dos Programas de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

12. Conselhos Superiores de Ensino: Resolução
Processo para elaboração de minuta de Resolução e Publicação através dos Conselhos Superiores.

Qualquer dúvida durante o processo de implantação, gentileza entrar em contato com o Escritório de Processos e Projetos (EPP), através do e-mail suportesei@uneb.br ou telefone (71) 3117-5415.

Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO)
Escritório de Processos e Projetos (EPP)

UNEB divulga nota de pesar pela morte do estudante Jerrian Cunha em Salvador

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), consternada, vem a público lamentar profundamente a morte de Jerrian Cunha, estudante do curso de Ciências Sociais, do Departamento de Educação (DEDC) do Campus I, em Salvador.

As causas da morte ainda são desconhecidas no momento. Acompanharemos a apuração e elucidação das circunstâncias desse triste acontecimento.

A UNEB se solidariza e apresenta suas condolências aos familiares e amigos.

Universidade do Estado da Bahia

UNEB inscreve para nova turma do curso de massoterapia com reflexologia podal

O Grupo de Trabalho de Educação Física (Gtef), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UNEB, está com inscrições abertas, até o dia 14 de novembro, para nova turma do curso de massoterapia com reflexologia podal.

Para garantir umas das 20 vagas disponibilizadas, os interessados devem se inscrever na sede do Gtef, no Campus I da universidade, em Salvador, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As aulas serão ministradas de 17 a 22 de novembro.

Informações: Gtef – tel. (71) 98724-0184 ou e-mail diltoncerqueira@hotmail.com.

Proplan informa sobre descentralização de recursos para os 29 Departamentos

A Reitoria da UNEB, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), informa que foram repassados 60% dos recursos referentes ao mês de novembro para os 29 Departamentos, no valor total de R$ 1.100.100,00, conforme cronograma de liberação pertinente ao Grupo de Despesa 3 – Outras Despesas Correntes.

Ressalta-se que apesar das limitações das cotas mensais liberadas para a Universidade, os montantes estão sendo descentralizados aos Departamentos proporcionalmente à concessão recebida pela UNEB, de forma a preservar o funcionamento das unidades universitárias.

Tabela em .pdf

Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan)

UNEB apoia realização da II Feira Literária de Jacobina (Flija)

A UNEB é parceria institucional da II Feira Literária de Jacobina (Flija), evento que será promovido entre os dias 9 e 11 de novembro, no município.

A edição conta com o tema “Sistemas Literários e Sertões” e reserva em sua programação oficinas, lançamentos de livros, mesas-redondas, exposição de stands e apresentações artísticas.

Os interessados em participar das oficinas devem realizar inscrição, gratuitamente, através de formulário eletrônico.

A universidade é representada pelo Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus IV, em Jacobina, pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupe) da unidade, e pelo Mestrado Profissional em Educação e Diversidade (MPED).

A feira é promovida em parceria com Prefeitura Municipal de Jacobina e Academia Jacobinense de Letras.

Informações: e-mail fli.jacobina@gmail.com.

Imagem: Divulgação

Juazeiro: Centro promove simpósio a partir desta quarta-feira (7)

O Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes) do Campus III da UNEB, em Juazeiro, vai promover o I Simpósio de Agricultura Orgânica e Agroecológica.

O evento, que será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro, nas instalações do campus, integra as comemorações do aniversário de sete anos de fundação do Caerdes.

A programação do simpósio é gratuita e conta com participação de especialistas do setor, produtores, representantes de entidades públicas e privadas, além de lideranças de cooperativas e associações. Serão debatidos assuntos relacionados à atividade, sob um viés científico e tecnológico para um futuro sustentável.

A iniciativa prevê a apresentações sobre todas as etapas do desenvolvimento de um produto orgânico/agroecológico, que vai desde as experiências dos produtores da região do Vale do Submédio São Francisco, até as alternativas de fomento existentes.

O simpósio tem como objetivo orientar possíveis produtores que desejam transitar do sistema convencional para o sistema orgânico e agroecológico de produção.

Informações: caerdes.wixsite.com/saoagro.

Imagem: Reprodução

 

PGDP informa sobre resultado dos recursos de 1º grau da progressão 2018

A UNEB, através da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), comunica a publicação na edição de 1º de novembro do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE-BA) do resultado dos recursos de 1º grau, previsto na Instrução Normativa nº 019/2018, que estabelece os prazos referentes ao processo de Progressão nas carreiras de Analista e Técnico Universitários. Os recursos de segundo grau devem ser interpostos entre os dias 5 e 7 de novembro.

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP)

UNEB inscreve para nova turma do curso de massoterapia com ênfase em ventosaterapia

O Grupo de Trabalho de Educação Física (Gtef), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UNEB, está com inscrições abertas, até o dia 9 de novembro, para nova turma do curso de massoterapia com ênfase em ventosaterapia.

Para garantir umas das 20 vagas disponibilizadas, os interessados devem se inscrever na sede do Gtef, no Campus I da universidade, em Salvador, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As aulas serão ministradas de 10 a 14 de novembro.

Informações: Gtef – tel. (71) 98724-0184 ou e-mail diltoncerqueira@hotmail.com.

SisGen: Pesquisadores devem regularizar pesquisas até hoje (5); passível de sanção!

Pesquisadores que realizam ou realizaram acesso ao patrimônio genético (PATGEN) ou ao conhecimento tradicional associado (CTA) brasileiros precisam regularizar até hoje (5) suas atividades e pesquisas.

A determinação consta no Decreto nº 8.772/2016, que regulamenta a Lei Federal nº 13.123/2015. Esta dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade nacional.

Para efetivar as adequações e as regularizações necessárias, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), criou o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).

O preenchimento de todas as informações solicitadas pelo SisGen é obrigatório e há sanções, inclusive financeiras, previstas para os pesquisadores que não o realizarem, até o dia 5 de novembro, e para as instituições as quais possuem vinculação.

Para acessar o sistema eletrônico é necessário ser um usuário cadastrado (veja detalhes no Manual do SisGen) e possuir o módulo de segurança instalado (veja passo a passo). O MMA elaborou ainda um site para que os profissionais possam treinar o preenchimento dos campos.

Para orientar os servidores sobre as exigências, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) elaborou um folder com explicações e um fluxograma dos marcos temporais relacionados ao acesso à biodiversidade brasileira (veja aqui!).

Ciente da demanda apresentada pela legislação nacional, a UNEB constituiu comissão própria com a finalidade de regularização e adequação das pesquisas realizadas pela universidade, que envolvam o acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado.

De acordo com a Lei Federal nº 13.123/2015: o patrimônio genético consiste na informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos; e o conhecimento tradicional associado se refere à informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético.

O que deve ser feito no Sisgen?

  1. Cadastrar acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado;
  2. Cadastrar envio de amostra que contenha patrimônio genético para prestação de serviços no exterior;
  3. Cadastrar remessa de amostra de patrimônio genético;
  4. Notificar produto acabado ou material reprodutivo;
  5. Solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e de remessa ao exterior;
  6. Solicitar credenciamento de instituições mantenedoras das coleções ex situ que contenham amostras de patrimônio genético;
  7. Obter comprovantes de cadastros, de remessa e de notificações;
  8. Obter certidões do procedimento administrativo de verificação; e
  9. Solicitar atestados de regularidade de acesso.

Histórico da legislação específica

No início dos anos 2000, a Medida Provisória nº 2.186-16/2001 instituiu uma série de procedimentos para o usuário da biodiversidade brasileira que realizava o acesso, o envio, a remessa e a bioprospecção.

Em 2015, a Lei nº 13.123 foi publicada e revogou a medida provisória. Ela é regulamentada pelo Decreto nº 8.772/2016, e ampliou o rol de proteção e alterou os procedimentos previstos para o uso da biodiversidade brasileira.

Informações: CGen/MMA – e-mail sisgen@mma.gov.br ou Agência UNEB de Inovação – tel. (71) 3406-4619 ou e-mail agencia.inovacao@uneb.br.

*Com informações do MMA e da Uesc