A UNEB, por meio do Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus IX, em Barreiras, divulga o resultado dos editais 040/2016 e 041/2016, referentes ao apoio financeiro para os projetos de pesquisa e extensão, respectivamente, desenvolvidos na unidade.
Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus IX
A Gestão Universitária da UNEB, desde que foi notificada, em 2014, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a concessão de passagens aos docentes, reiterada pela Resolução 049/2016 (veja íntegra abaixo) – que determina à universidade a interrupção do pagamento de passagens intermunicipais e interestaduais, para deslocamento de docentes que não moram nos municípios dos departamentos onde trabalham –, tem se empenhado decididamente em promover a ampla discussão dessa questão por meio do Conselho Universitário (Consu) e nos departamentos, bem como desenvolvido ações junto às instâncias externas, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o Governo do Estado, tais como impetrando recursos, apresentando minutas para projeto de lei, reuniões com o TCE, entre outras.
Depois das últimas diligências junto ao TCE nesta semana, a Equipe Central de Gestão Universitária (ECGU) encaminhou a todos os departamentos orientações administrativas de modo a garantir, respeitando as determinações legais e a Resolução do Tribunal, a continuidade da concessão desse benefício aos docentes, visando a manutenção das atividades acadêmicas, que se iniciam nesta segunda-feira (dia 11/07), conforme estabelecido no calendário acadêmico aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da instituição, enquanto continuam as discussões visando uma solução definitiva e legal para a questão.
Também desde que foi notificada pelo TCE, a Gestão Universitária tem realizado constantes diligências para – dentro do prazo recursal arbitrado na Resolução – sensibilizar a Câmara do TCE responsável pela deliberação para as especificidades da estrutura multicampi da UNEB, considerando a realidade de cada departamento, em especial aquelas unidades que têm dificuldade na manutenção de professores no próprio município.
Veja a íntegra da Resolução 049/2016 do TCE:
No caso de descumprimento dessa decisão, os gestores das Administrações Central e Setorial da UNEB serão penalizados com multa sancionatória e risco de não aprovação da prestação de contas referentes aos exercícios 2014 e 2015 da universidade.
As Administrações Central e Setorial da UNEB, atentas às suas responsabilidades como gestores e no âmbito de suas competências institucionais, informam à comunidade acadêmica que qualquer intepretação ou divulgação que desconsidere essas informações acima e todo o histórico de esforços e ações (veja histórico abaixo) desenvolvidas pela atual Gestão Universitária desde que assumiu o mandato em 2014 para solucionar ou equacionar essa questão das passagens para docentes será mero oportunismo que objetiva apenas desinformar e criar uma situação de instabilidade na instituição.
A Gestão Universitária lembra ainda que essa questão, embora seja de grande interesse para parte do segmento docente, não foi pautada nas mobilizações da categoria, como também a representação docente não votou contra as determinações do relatório na última reunião do Conselho Universitário (Consu). Essa mobilização junto às instâncias externas é de fundamental relevância tendo em vista que é uma questão que extrapola a gestão interna da universidade.
HISTÓRICO: ENTENDA TODO O PROCESSO
A concessão de passagens intermunicipais a professores é uma prática que vinha sendo adotada há anos pelas universidades estaduais baianas, como forma de amenizar a carência de docentes em muitos municípios no interior do estado.
Embora essa prática não tenha respaldo na legislação em vigor – Lei 6.677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado) e Decreto Estadual 6.192/1997, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte –, as administrações universitárias vêm assumindo, desde a década de 1990, a concessão de passagens ou de ônibus intermunicipais visando garantir as atividades acadêmicas nos campi.
No ano 2000, o Conselho Universitário da UNEB (Consu) chegou a aprovar a Resolução 129, posteriormente revogada, que estabelecia que a concessão das passagens ficaria sob a responsabilidade dos departamentos, mesmo ciente o colegiado de estar em desacordo com a lei.
Nos últimos anos, entretanto, essa prática tem sido objeto de constantes auditorias da Corte de Contas estadual, a qual vem realizando seguidas diligências e auditorias na administração central e em departamentos de vários campi da UNEB, recomendando, explicitamente, a suspensão do benefício.
A Gestão defende que a universidade continue buscando uma solução legal e definitiva para a questão junto ao governo do estado, Assembleia Legislativa da Bahia e demais instâncias competentes.
Coincidindo com recomendação da própria Corte de Contas, a Gestão da UNEB vai encaminhar, novamente, ao governo do estado uma proposição de projeto de lei que autoriza as universidades estaduais baianas a concederem esse benefício aos docentes, solicitando, mais uma vez, o encaminhamento dessa proposta para aprovação da Assembleia Legislativa.
ENCAMINHAMENTOS EFETIVADOS DESDE 2014
Atendendo pedidos de esclarecimentos da auditoria de inspeção do TCE em 2014, a Gestão e os diretores dos departamentos auditados encaminharam ao Tribunal todas as informações e dados que sustentavam a tese defendida pela universidade de concessão de passagens intermunicipais para deslocamento docente.
Por meio do Oficio 117/2015, a Gestão apresentou à Presidência do TCE resposta dos departamentos auditados informando quanto à suspensão da concessão de passagens no âmbito daquelas unidades universitárias.
Desde que o Tribunal notificou a universidade acerca da irregularidade dessa prática, a Gestão constituiu grupo de trabalho (GT), por intermédio das Portarias 174/2015 e 807/2015, para estudar a situação e propor regulamentação para o tema no âmbito da instituição.
O GT emitiu parecer favorável ao cumprimento da legislação estadual, alertando para o risco de penalização dos gestores.
A Gestão, buscando aprofundar o entendimento da questão, fez consulta à Procuradoria Jurídica (Projur) da universidade, solicitando esclarecimentos legais sobre critérios e limites para concessão de passagens a docentes não domiciliados no local de lotação.
A Projur também recomendou o estrito cumprimento da legislação em vigor.
Ainda buscando uma solução dialógica para o problema, a Gestão Universitária solicitou, e foi atendida, audiência com o presidente do TCE oportunidade em que foram apresentadas ao conselheiro as peculiaridades da multicampia da universidade que justificam a necessidade de concessão das passagens aos docentes.
Na oportunidade, o presidente da Corte foi informado da necessidade e justificativa para o pagamento das passagens, até que fosse encontrada uma solução legal e definitiva.
Em maio de 2015, a Gestão voltou a publicar matéria, no portal da UNEB, informando sobre outras medidas adotadas para enfrentar o problema: novo recurso ao TCE e centralização do processo de execução financeira relativo às passagens, visando oferecer maior segurança jurídica aos diretores de departamento.
Ao mesmo tempo, a Gestão manteve contato com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, bem como com diversos deputados individualmente, no sentido de sensibilizar os legisladores da necessidade de instituir uma política de valorização da interiorização dos docentes da universidade, como já existe em outras carreiras do estado.
No começo de 2016, a UNEB foi notificada pelo TCE, mais uma vez, para que respondesse, em um prazo de 72 horas, sobre a manutenção da concessão das passagens. O Tribunal também solicitou o relatório final da Portaria 174/2015 da universidade.
A UNEB informou a Corte quanto aos controles no fornecimento e manutenção do benefício aos docentes, bem como da inclusão na pauta no Consu do processo referente ao grupo de trabalho anteriormente mencionado.
Em resposta, o TCE solicitou à UNEB o detalhamento das medidas de controle adotadas sobre a questão, bem como o resultado preliminar do GT.
A UNEB está, neste período, sob auditoria in loco da 5a Coordenadoria do TCE, que constatou a manutenção da concessão das passagens e solicitou informações acerca das providências adotadas pela Gestão Universitária.
Em resposta a essa última solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a UNEB reiterou a continuidade de pagamento das passagens aos docentes, justificando que essa prática não ocorre de forma indiscriminada e reafirmando que o relatório da Portaria relativo ao Grupo de Trabalho (GT) está na pauta da reunião do Conselho Universitário (Consu) realizada o dia 15 de junho passado.
No entanto, por via da Resolução 049/2016, publicada no Diário Oficial do Estado, o TCE determinou a interrupção do pagamento do auxílio-transporte aos docentes da UNEB que estejam em discordância com o Decreto Estadual 6.192/1997.
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) informa às comunidades interna e externa que as atividades do semestre letivo 2016.1 terão início no próximo dia 11 de julho, conforme previsto pelo calendário acadêmico aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da instituição.
Universidade do Estado da Bahia
A UNEB, por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Praes), informa sobre abertura de processo seletivo do programa bolsa auxilio para o segundo semestre do ano de 2016. Poderão se inscrever os estudantes ingressantes no semestre 2016.1 e os estudantes veteranos que não se submeteram ao processo seletivo no ano de 2016.
O Edital 025/2016 orienta sobre as exigências de participação nas modalidades RESIDÊNCIA E PERMANÊNCIA, que preveem pagamento de até oito unidades de bolsas nos valores de R$200 (duzentos reais) e R$400 (quatrocentos reais), respectivamente.
Para se inscrever na modalidade residência, os estudantes deverão ter sido aprovados no processo seletivo do Departamento em que estuda cujo período de seleção já se encontra em andamento, tendo iniciado em 27 de junho de 2106 e vai até 29 de julho do corrente ano. Já os candidatos à bolsa Permanência deverão se inscrever diretamente no SISTEMA DE BOLSA AUXILIO (SISBA), no endereço eletrônico www.sisba.uneb.br. As inscrições iniciarão às 9h do dia 13 de julho de 2016 se estendendo até às 23h59 do dia 29 de julho de 2016.
Além do período para inscrição, a Praes também prevê o período de ajuste documental, prazo final para avaliação por parte da Praes, prazo de apresentação de processo físico aos estudantes em desacordo com o Item 4.8 do Edital 025/2016 e prazo final para divulgação dos resultados dos recursos por parte da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Bolsa Auxilio (Portaria 1.586/2016 ), conforme organograma abaixo:
|
Etapa |
Período/Data |
| INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO NA RESIDENCIA ESTUDANTIL* | 27 de junho a 29 de julho de 2016 |
| INSCRIÇÃO NO SISBA PARA BOLSA PERMANENCIA E RESIDENCIA | 13 de julho a 29 de julho de 2016 |
| PERÍODO DE AJUSTES DOCUMENTAL | 13 de julho a 14 de agosto de 2016 |
| PRAZO FINAL DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS PELA PRAES | 31 de agosto |
| RECURSO FISICO DE ESTUDANTES EM DESACORDO COM EDITAL, ITEM 4.8 (REFERENCIA 2015.2) | 18 de julho a 01 de agosto |
| RESULTADO DO RECURSO, ITEM 4.8 | 31 de agosto |
*A PRAES já fizera divulgação especifica sobre abertura da seleção para a residência universitária junto aos Departamentos/Campi.
Salientamos que a não observância do que disciplinam o Edital 025/2016 e da portaria, é de inteira responsabilidade do estudante, estando ciente de seus conteúdos.
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Praes)
A UNEB, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), informa que a décima sexta edição do Boletim de Pessoal, com o resumo dos processos funcionais publicados no mês de junho de 2016, já está disponível no site www.uneb.br/pgdp.
A publicação é mensal e tem como objetivo oferecer ao servidor mais um canal para consulta e acompanhamento dos atos oficiais administrativos da área de pessoal junto à PGDP.
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP)
Rafaela Landim
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
A UNEB, através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd), realizou o Encontro de Estágio nos dias 5 a 7 de julho, no Hotel Vila Mar, no bairro de Amaralina, em Salvador.
O evento, que reuniu coordenadores de colegiados da capital e do interior do estado, abordou temas como Regulamentação dos estágios, Formação/Desenvolvimento Profissional e Práticas Curriculares (com ênfase nos estágios), além de Concepções, Contextos e Práticas.
O reitor José Bites de Carvalho presidiu mesa de abertura do evento: “A crise que o nosso país está enfrentando, e a consequente redução de recursos, tem impacto direto na educação superior. Mas é nosso dever pensar em novas soluções e possibilidades para manter a qualidade dos cursos e isso inclui efetivamente os estágios curriculares, principalmente dos cursos dos campi do interior e da área de saúde, nossos maiores desafios”, destacou.
A pró-reitora de Ensino de Graduação (Prograd), Kathia Marise Sales, destacou a importância do evento para acompanhamento do desenvolvimento do estágio dos cursos de graduação.
“Esse encontro faz parte de uma série de iniciativas que a Prograd vem desenvolvendo para o acompanhamento do estágio. Não vemos essa como uma ação isolada, mas como uma atividade que terá continuidade até atingirmos as metas estipuladas, entre elas a regulamentação e fortalecimento do estágio na UNEB”, destacou a pró-reitora.
A programação reservou conferência professora Betânia Ramalho (UFRN) sobre o tema Estágio no contexto da Aprendizagem, Formação e Desenvolvimento Profissional, além de grupos de discussão com a participação das professoras da UNEB, Mônica Torres e Carla Liane Nascimento, que também é vice-reitora da universidade.
Plenária
As discussões em grupos e os relatórios gerados a partir delas foram apresentados em plenária realizada no último dia do evento.
Foi realizada a eleição da Coordenação Central, que ainda aguarda a indicação de nomes para definição dos seus colaboradores, e foram definidos indicativos para elaboração de um plano de trabalho, a exemplo da institucionalização de Comissões Departamentais que articulem os estágios dos diversos cursos entre si e com os parceiros, medidas para assegurar a qualidade do trabalho de acompanhamento dos professores responsáveis pelos estágios, formalização dos convênios e seguros, construção de um banco de dados de estudos e publicações sobre estágios na UNEB e a realização de seminários por redes e evento acadêmico bianual sobre práticas e estágios.
“A retomada dos encontros de estágio da UNEB traz a expectativa de que os intercâmbios de saberes e práticas entre os diversos cursos e departamentos da universidade se intensifiquem e permitam um salto de qualidade na formação dos nossos graduandos”, ressaltou o Coordenador da Comissão Central Provisória de Estágio, Augusto César.
O coordenador frisou ainda que espera o reconhecimento da comunidade acadêmica da centralidade dos estágios na formação profissional dos graduandos e o necessário comprometimento de todos os docentes dos cursos e dos gestores com a qualificação momento da formação.
A UNEB, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), informa que, a partir do próximo dia 7 até o dia 9 de Setembro de 2016, o Plano Individual de Trabalho (PIT) referente às atividades do semestre 2016.1 estará aberto para conclusão do preenchimento e avaliação simultânea pelos coordenadores/diretores.
Através do preenchimento do plano é possível identificar as principais atividades de ensino de graduação, pesquisa, extensão e pós-graduação realizadas na universidade durante o semestre letivo.
O preenchimento do Plano Individual de Trabalho na versão online (www.pit.uneb.br) é condição essencial para a concessão dos direitos previstos em lei solicitados pelos docentes.
A importância do diálogo permanente dos departamentos, através dos colegiados, com a PGDP é fundamental para o aprimoramento do sistema, atendendo assim as necessidades do usuário e da universidade.
Diante disso, solicitamos que seja enviado, através do e-mail suad.pit@uneb.br, as sugestões e/ou dificuldades encontradas pelos docentes durante o preenchimento para que possamos atender em tempo hábil. A PGDP disponibiliza manual e cartilha para orientar os Diretores e Coordenadores no preenchimento e avaliação do PIT.
Informações: suad.pit@uneb.br.
Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Danilo Cordeiro e
Hércules Andrade
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
O reitor José Bites presidiu a mesa de abertura do evento. Fotos: Juliana Cardoso/Ascom
Apresentar a estrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e as ferramentas disponíveis para o controle social e a transparência, destacando as possibilidades efetivas para a realização de um acompanhamento externo das ações do Estado.
Esse foi o objetivo do evento Ação de Compras Públicas nas Micro e Pequenas Empresas, que aconteceu nos dias 4 e 5 de julho, no Campus I da UNEB, em Salvador.
A iniciativa foi realizada pela UNEB, em parceria com o TCM-BA, o Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae), e a União dos Municípios da Bahia (UPB).
O chefe de gabinete da presidência do TCM-BA, José Francisco Neto, ressaltou a importância do segmento das micro e pequenas empresas para a economia do país, no momento de crise, desemprego e redução das despesas públicas.
“A Constituição, na ordem econômica, concede tratamento diferenciando e simplificada às micros e pequenas empresas por sua importante capacidade de desenvolvimento social e, sobretudo, pela sua capacidade de gerar emprego e renda, principalmente nos pequenos municípios”, frisou o gestor, que representou o presidente do tribunal, conselheiro Francisco de Souza Andrade.
O reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, presidiu a mesa de abertura do evento e destacou a importância das discussões sobre essa temática, envolvendo o setor público e as micro e pequenas empresas, para a formação dos estudantes da universidade, especialmente dos cursos de administração.
“Existem, de modo geral, dificuldades dos gestores públicos em atender as exigências da LC 147, em razão, essencialmente, de dificuldades dos próprios pequenos empresários, que muitas vezes não se enquadram nas exigências mínimas legais para disputar licitações do setor público. Por isto, o trabalho precisa ser realizado em duas frentes: é preciso sensibilizar os agentes públicos, mas também dar informações e qualificar melhor os micro e pequenos empreendedores para que preencham os requisitos legais para contratar junto a poder público”.
O evento contou com ainda com a presença do diretor-superintendente do Sebrae -Bahia, Adhvan Furtado, do diretor adjunto da escola de contas do TCM-BA, Adelmo Guimarães, do chefe de gabinete da presidência do TCM-BA, José Francisco Neto, e do diretor do Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus I da UNEB, professor Flávio dos Santos.
Extensa programação
O evento, coordenado pela professora da UNEB, Naira Moura, reservou em sua programação palestras sobre temas como sobre temas como Lei de Acesso à Informação, Requisitos para compras no setor público e Ouvidoria.
A atividade de abertura foi ministrada pela consultora e especialista em Lei Geral do Sebrae- Bahia Juçara Amaral, que abordou o tema Compras Governamentais com atualizações da Lei Complementar nº147/14.
“Quando o governo e município compram dos pequenos negócios, contribui para o desenvolvimento social e econômico da região”, relevou a palestrante. Contudo, os gestores públicos e os pequenos empreendedores ainda enfrentam dificuldades pela falta de preparo na construção do edital para licitações públicas, com as documentações solicitadas, por exemplo”, destacou a consultora.
Hércules Andrade
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
O Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) da UNEB, por meio do Grupo de Pesquisa (Auto)biografia, Formação e História Oral (Grapho), realiza a Jornada de Estudo Narrativas (Auto)biográficas e Saúde, entre os dias 13 e 14 de julho.
As atividades serão realizadas no dia 13, Campus da Federação da Universidade Católica de Salvador (UCSal), e no dia 14, no prédio da PPGEduC, no Campus I da UNEB, ambos em Salvador.
O evento, que é aberto ao público, tem como objetivo discutir princípios sobre as interfaces entre narrativas e saúde, tomando como referência experiências desenvolvidas pelos grupos de pesquisas que têm se dedicado aos estudos de narrativas (auto)biográficas como método de pesquisa-formação e dispositivo de empoderamento.
Os interessados em participar da iniciativa podem solicitar inscrição gratuitamente através do e-mail grafhouneb@uol.com.br.
A programação do evento reserva conferências, rodas de conversas e relatos de pesquisas. Destaque para a participação da professora Christine Delory-Momberger, da Universidade Paris 13, que vai ministrar a conferência intitulada Dos processos de subjetivação aos desafios da doença.
A Jornada tem parceria com o Grupo de Pesquisa Família, Autobiografía e Poética do Programa de Pós-graduação em Família (UCSal), os programas de pós-graduação em Saúde e em Alimentos (Ufba).
Informações: PPGEduC/Campus I – tel. (71) 3117-2479.
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
O Programa de Pós-Graduação em Química Aplicada (PGQA) do Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET), Campus I da UNEB em Salvador, inscreve entre os dias 4 e 8 de julho, para seleção de mestrado na categoria Aluno Especial 2016.2.
Estão sendo ofertadas 8 vagas distribuídas entre quatro disciplinas: Análise Térmica, Estratégias para o Tratamento de Efluentes, Planejamento Experimental e Métodos Espectroscópicos de Análise Orgânica. O candidato pode se inscrever em até duas disciplinas.
Os interessados devem preencher ficha de inscrição e apresentá-la junto com toda a documentação exigida pelo edital de seleção, presencialmente, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na secretaria do programa, no campus. Há ainda a possibilidade de se inscrever pelos Correios, via Sedex. Não será cobrada taxa de inscrição.
O resultado da seleção deve ser divulgado a partir do dia 18 de julho, no site www.ppg.uneb.br/pgqa e no mural da Secretaria Acadêmica do PGQA.
Os selecionados deverão efetivar matrícula entre os dias 20 e 21 de julho, 9h às 12h e das 14h às 17h, na secretaria do programa.
Informações: PGQA/Campus III – tel. (71) 3117-2276.
