Discentes e docentes dos oito cursos de Direito da UNEB estiveram reunidos na última quarta-feira (7), para participarem, em formato inédito, da aula magna unificada do semestre letivo 2024.1. O encontro aconteceu presencialmente no Teatro da UNEB, no Campus I, em Salvador, e contou com transmissão online para os outros campi, através do canal da TV UNEB no YouTube.
A mesa de abertura teve a participação da reitora Adriana Marmori, diretor do DCH-I, Flávio Dias, coordenadora do Colegiado do Curso de Direito do Campus I, Ainah Hohenfeld Neta, coordenador do Colegiado do Curso de Direito do Campus XIX, em Camaçari, Jailson Brandão, e do assessor técnico da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd), Tiago Martins.
“A pluralidade e a diversidade dos nossos estudantes é que fazem a diferença em nossas pesquisas, porque trazem o olhar de pertencimento junto às comunidades. O nosso estudante de direito é diferenciado porque ele vai pra comunidade com uma perspectiva de contribuição, de colaboração e de serviço”, declarou a reitora Adriana Marmori, em sua saudação aos estudantes.
Segundo Ainah Hohenfeld, a proposta da atividade é promover a integração dos cursos de direito, que, apesar de suas especificidades regionais, têm muito em comum. “Juntos, somos grandiosos, precisamente porque temos cursos distribuídos por todo o estado. A ideia é que, nas próximas edições, a aula magna unificada seja realizada em outros campi, permitindo que o encontro presencial circule entre as unidades do interior”, explicou.
Direito Internacional dos Direitos Humanos
A aula magna teve como tema o “Direito Internacional dos Direitos Humanos em tempos de crise”, proferida pela professora Tatiana Squeff, docente das Universidades Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Federal de Uberlândia (UFU) e da Federal de Santa Maria (UFSM).
Tatiana apresentou um panorama das principais crises internacionais atuais envolvendo os Direitos Humanos, abrindo o leque de conflitos para além daqueles de maior cobertura midiática, como o que ocorre entre o Estado de Israel e o Hamas, bem como entre a Rússia e a Ucrânia.
“Diversos direitos humanos vem sendo atacados nesses conflitos, como, por exemplo, o direito à alimentação, à moradia, ao trabalho, à educação. Há conflitos em que moradias vêm sendo destruídas, em que escolas estão sendo utilizadas como alvo – e isso viola direitos internacionais dos direitos humanos para situações de guerra, em que as escolas deveriam na verdade funcionar como abrigo para as populações”, explanou a palestrante.
A pesquisadora tratou então das ferramentas atualmente disponíveis no direito internacional para interrupção dessas violações de direitos humanos, distinguindo entre as jurisdicionais (tribunais internacionais que buscam reparação aos direitos humanos junto aos Estados e grupos envolvidos nos conflitos) e as quase-juridicionais (comitês oriundos dos tratados internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas).
“Com isso eu faço um convite a vocês, estudantes, para que desfrutem em sua formação das disciplinas de Direito Internacional, pois isso faz com que vocês não só ampliem sua forma de ver o mundo, mas também possam efetivamente buscar formas de reparar violações eventuais que vocês notam no dia a dia de vocês e que podem ser levadas às representações jurídicas do direito internacional”, concluiu Tatiana.
Texto e fotos: Leandro Pessoa/Ascom
