Em tramitação na Câmara dos Deputados, desde 2020, o projeto de lei das Fake News voltou a ganhar fôlego depois dos recentes ataques violentos em escolas e dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, nas sedes dos três poderes, em Brasília.
Popularmente conhecida como PL das Fake News ou PL 2630, a proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, propondo a regulação das plataformas digitais e dos serviços de mensagens instantâneas.
Neste episódio, vamos abordar os principais aspectos do PL das Fake News, como a proposta poderá ser efetiva no combate à desinformação e ao ódio na internet, os pontos de fragilidades e os potenciais democráticos do projeto, os impactos que a nova lei causaria sobre as futuras eleições e na propaganda eleitoral na internet e os desafios da implementação e fiscalização da lei. Então chega mais que o tema da vez é: “PL das Fake News: censura ou proteção?”.
O megafone da Balbúrdia está com o professor da UNEB, Sérgio São Bernardo, doutor em Difusão do Conhecimento, mestre em Direito Público e Bacharel em Direito. O docente é o atual assessor-chefe da Reitoria da Universidade.
Conheça a equipe que fez este episódio da Balbúrdia:
Wânia Dias (editora executiva); Icaro Rebouças (apresentador); Danilo Cordeiro (editor, produtor e apresentador); Leandro Pessoa (editor de áudio, produtor musical e suporte técnico); Anderson Freire (projeto gráfico e criador da marca da Balbúrdia); Kamilly Benice (projeto gráfico); Jean Gomes (editor de vídeo e animador); Graziele Mercês (social media).