Reunião contou com representação de movimentos populares, da academia e dos poderes executivo e judiciário da Bahia
O Observatório Popular de Políticas sobre Drogas (OPPD Racial) deu mais um passo para o fortalecimento da articulação com movimentos populares, comunidade acadêmica e instituições dos poderes executivo e judiciário da Bahia.
Durante o evento foram também discutidas parcerias com entidades e instituições
Na última sexta-feira (21), a iniciativa promoveu uma reunião preparatória para as próximas ações do projeto no interior da Bahia, em campi da UNEB. Na oportunidade, foram também discutidas parcerias e alternativas metodológicas e logísticas para a continuidade do trabalho.
“Estivemos aqui para discutir as melhores formas de articular o processo e envolver as pessoas na composição do diálogo. Pensamos para além da comunidade da UNEB e no fortalecimento das relações, sobretudo, com os movimentos sociais e poderes públicos”, explicou a professora da universidade Anhamona de Brito, coordenadora técnica do observatório.
A pesquisadora apresentou aos participantes as propostas do OPPD Racial, lançado oficialmente no dia 5 de junho, e de execução de diálogos territoriais do observatório em seis campi da instituição.
Diálogos territoriais
Anhamona: “articular o processo e envolver as pessoas na composição do diálogo
Entusiasta da ampliação das ações do OPPD Racial na Bahia, a pró-reitora de Extensão (Proex) da UNEB, Maria Celeste Castro, sugeriu a realização de ações prévias de aproximação junto às comunidades locais e a criação de grupos de trabalho nas unidades acadêmicas onde serão realizadas as atividades.
Os diálogos territoriais seriam desenvolvidos nos campi da UNEB entre os meses de agosto e setembro. Entretanto, após debate de sugestões e acordo entre os parceiros, a agenda no interior será reavaliada e ampliada. As datas serão reajustadas ainda para este segundo semestre.
“Os nossos diálogos territoriais estão se ampliando e estamos recebendo demanda de diversos diretores da universidade. Atribuo essas conquistas aos avanços que estamos tendo na área de Direitos Humanos. Com essas atividades vamos ampliar, e muito, as discussões no interior e elas vão nos trazer um saldo muito positivo em novos olhares e políticas”, avaliou a pró-reitora.
Celeste: “as discussões no interior vão trazer saldo positivo em novos olhares e políticas”
O OPPD Racial é uma iniciativa desenvolvida pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN), e apoiada pela Proex e pelo Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades (CRDH), ambos da UNEB, além da Open Society Foundations.
Ações na Bahia
De acordo com a proposta da equipe do observatório, os diálogos territoriais devem ser desenvolvidos nos campi da universidade em Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Barreiras, Itaberaba, Guanambi e Teixeira de Freitas.
Representante do Campus IX (Barreiras), a professora Márcia Virgínia avalia positivamente a perspectiva de interiorização do debate, sobretudo, para municípios como Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães.
“O observatório ao discutir, principalmente, sobre as questões raciais e das drogas, leva uma contribuição muito grande para esclarecer à sociedade porque esses jovens estão nas drogas, fora da escola e do mercado de trabalho”, salientou a docente.
Márcia: “contribuição grande para esclarecer à sociedade porque esses jovens estão nas drogas”
Discente do curso de Direito do Campus VIII (Paulo Afonso), Joaquim Gabriel registrou a importância da participação de professores, estudantes e técnicos administrativos na iniciativa, articulados com os movimentos populares, em busca da resolução dos problemas sociais postos.
Parcerias consolidadas
Cofundador do Projeto Axé, Marcos Cândido parabenizou o projeto por buscar assistir às pessoas “que ficam à mercê das violências e confrontadas com uma situação cada vez mais difícil, na medida em que a violência vai se institucionalizando e ganhando um corpo sempre maior contra esses jovens e adolescentes”.
O gestor assumiu o compromisso de colaborar com dados de recente mapeamento da população em situação de rua em Salvador, promovido pela entidade. A promotora Márcia Teixeira também garantiu a disponibilização de informações sobre inspeção técnica realizada neste ano, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em 24 unidades prisionais do estado.
Representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia, os defensores Daniel Nicory e Tereza Cristina também se colocaram como parceiros do OPPD Racial e sugeriram alternativas metodológicas para o levantamento de informações juntos aos governos federais, estaduais e municipais.
Parceiros assumiram o compromisso de fornecer dados de pesquisas recentes
A parceria também foi consolidada junto à Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (Suprad), da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), na figura da superintendente Denise Tourinho, e à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), com a representação de Cristiano Lima.
Acompanhamento acadêmico
Para o coordenador do Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades da UNEB, José Cláudio Rocha, é fundamental que a academia se debruce sobre as questões levantadas pelo OPPD Racial e contribua com o conhecimento científico.
“Estamos muitos felizes pelo centro assumir essa parceria, sobretudo, pelo caráter popular do observatório, pela parceria da sociedade civil com a universidade. Nossa condição é de apoiadores, de assessores, o protagonismo é dos movimentos sociais, das comunidades”, destacou o pesquisador.
José Cláudio: “o protagonismo é dos movimentos sociais, das comunidades”
Ainda segundo José Cláudio, o trabalho do CRDH, especialmente na perspectiva dos Direitos Humanos Emancipatórios, tende a contribuir para o debate sobre a luta pela emancipação das pessoas, contra todas as formas de dominação e a cultura da exclusão.
O pesquisador sugeriu também a criação de um grupo de pesquisa vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de estratégias de visibilização dos trabalhos e parcerias com iniciativas como o Doutorado Multi-institucional Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento.
Proposta antiproibicionista
As perspectivas do trabalho do observatório foram discutidas pelo coordenador-geral do CEN, Marcos Rezende, que reafirmou o desejo de promover a desconstrução de uma visão deturpada que não condiz com a realidade das drogas no Brasil.
Marcos: promover a desconstrução de uma visão deturpada sobre a realidade das drogas
“O objetivo final desse processo é fazer com que possamos construir um campo de antiproibicionismo. Temos que aprofundar o diálogo, porque precisamos saber o que esses jovens que estão no tráfico vão fazer, ou como vamos tratar disso, ou como queremos a descriminalização”, destacou Marcos.
O OPPD Racial tem como eixos articuladores as ações voltadas à disponibilização de espaço virtual colaborativo para difusão de conteúdos sobre as questões chave do projeto; ao mapeamento e registro de conteúdos legislativos, políticas públicas e estrutura do sistema de justiça em suas interfaces com as drogas; e a articulação de atores sociais para formação de uma rede popular por uma nova política sobre drogas.
Ainda de acordo com o gestor da entidade, plenárias sobre as propostas do Observatório Popular de Políticas sobre Drogas já foram realizadas nos estados do Espírito Santo, de São Paulo e do Rio de Janeiro. O objetivo é mapear as políticas públicas sobre drogas em 13 estados das regiões Sudeste e Nordeste.