Considerando que a permanência do cenário pandêmico demanda o emprego contínuo de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à Saúde Pública, a fim de evitar a disseminação da Covid-19, sobretudo mediante conservação de isolamento social como principal instrumento de combate à disseminação da doença;
Considerando que tais medidas contribuíram para a lentificação do surgimento de novos casos, a postergação do pico de contaminação a nível estadual e o consequente achatamento da curva de incidência de infecção pelo novo Coronavírus, o que evitou, até a presente data, o colapso do Sistema de Saúde;
Considerando que, apesar das medidas tomadas, ainda se observa o aumento de novos casos de Covid-19, de acordo com os Boletins Epidemiológicos apresentados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), sobretudo nos bairros populares de Salvador e nas cidades do interior, particularmente em municípios onde a UNEB tem campus universitário instalado.
Considerando que a UNEB é uma instituição multicampi e multiregional, com alta mobilidade dos membros de seus respectivos segmentos;
Considerando que muitos estudantes retornaram às suas localidades de origem, buscando assim maior proximidade em relação aos seus familiares – medida que também faz reduzir os custos de permanência nas cidades em que estudam –, e não poderão retornar às atividades acadêmicas por conta das restrições de deslocamento em/entre municípios, impostas por força de decretos municipais e estadual;
A Comissão instituída pela portaria 133/2020 recomenda à Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em atenção aos Decretos Nº 19.528, 19.529, 19.549 e 15.586 do Governo do Estado da Bahia, a CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO DE TODAS as suas atividades administrativas e acadêmicas presenciais, conforme regulamentado pela Resolução CONSU 1.406/2020, POR MAIS 30 DIAS, a contar da presente data.
Comissão com a finalidade de acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia do COVID-19, no âmbito da UNEB:
Paulo José Bastos Barbosa
Dayse Lago de Miranda
Ana Gabriela Alvares Travassos
Ana Paula Chancharulo de Morais Pereira
Venetia Durando Braga
Kátia Silene Lopes de Souza Albuquerque
Leandro Santos Coelho de Souza
Daniel de Cerqueira Góes
Danilo Oliveira da Silva
COMUNICADO
A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia concorda com a recomendação da Comissão de continuidade da suspensão das atividades administrativas e acadêmicas por mais 30 dias no âmbito da UNEB, considerando a regulamentação do Plano de Ação para o enfrentamento a pandemia COVID-19 (Resolução CONSU Nº 1.406/2020), e encaminha este documento para apreciação do Conselho Universitário (CONSU).
A reitoria da Universidade comunica TAMBÉM que as atividades administrativas continuam sendo realizadas por TRABALHO REMOTO e que o Conselho Universitário (CONSU), em reunião realizada nos dias 29 e 30/04, aprovou a constituição de duas Comissões Especiais com a finalidade de elaborar Documentos Referenciais para o desenvolvimento das ações institucionais “no Ensino de Graduação e pós-graduação, na Pesquisa, na Extensão, nas ações afirmativas e na assistência estudantil, em função do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia COVID-19” e “referentes à gestão de pessoas e aos procedimentos administrativos no âmbito da Universidade do Estado da Bahia, em função do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia COVID-19”.
José Bites de Carvalho
Reitor
Marcelo Duarte Dantas de Ávila
Vice-Reitor