NOTA PÚBLICA
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reitera sua plena concordância com o texto original do projeto de lei do Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE-BA) 2016-2026, previsto para ser votado pela Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (4).
Em consonância com o histórico posicionamento de sua comunidade acadêmica de defesa e promoção da diversidade em todas as manifestações da vida humana – diversidade de gênero, de orientação sexual, cultural-religiosa, etnicorracial, etc. –, esta Universidade reafirma seu total apoio ao PEE-BA construído coletivamente pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-BA), colegiado que reúne dezenas de instituições – entre as quais a UNEB –, em diálogo permanente com variados setores da sociedade baiana, durante quase um ano.
Do projeto de lei do PEE-BA, a UNEB expressa especial compromisso de sua comunidade com as seguintes metas:
Meta 12 – elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior;
Meta 13 – elevar a qualidade da Educação Superior e ampliar a proporção de mestres e doutores no corpo docente;
Meta 14 – elevar o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu; e
Meta 15 – garantir que todos(as) os(as) professores(as) da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Acesse aqui minuta do PL do PEE-BA
Acesse aqui manifesto do FEE-BA aos(às) deputados(as)
Acesse aqui nota técnica do FEE-BA
Salvador, 2 de maio de 2016.
Universidade do Estado da Bahia