Após uma série de diálogos e articulações, foi aprovado ontem (21), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei 21857/2016, que autoriza a doação de um terreno da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) para a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
O projeto prevê a transferência do domínio de área de terra situada na Rodovia BA 512 – KM 1,5, em Camaçari, na Bahia, com o objetivo de contemplar o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia (DCHT) do Campus XIX da UNEB, no município.
“A doação do terreno é fruto das constantes articulações no sentido de qualificar a atuação acadêmica da universidade, uma vez que caminha na direção de cumprir com a meta de instalação de campi de referência, conforme previsto no projeto de gestão”, destacou o reitor da UNEB, professor José Bites de Carvalho.
A deputada estadual Luiza Maia, relatora da proposição, foi importante para inclusão do projeto de lei na pauta do dia e teve relevante atuação para a sua consequente aprovação.
“Começamos os diálogos para a cessão desde terreno em 2013. A Sudic concordou com a doação, o Governo do Estado concordou. Só faltava a Assembleia aprovar o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo e finalizar o trâmite, permitindo que a UNEB tomasse posse da área e efetive a ampliação da oferta de cursos. A aprovação deste projeto é uma mais uma vitória da educação superior na Bahia”, comemorou Luiza Maia.
Esforços para garantia da doação
Nos últimos meses, a Reitoria da UNEB e a direção do DCHT XIX realizaram uma série de reuniões, no intuito de dar celeridade ao projeto que estava parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há dois anos.
Um dos encontros aconteceu em maio, entre o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, o secretário de Relações institucionais (SERIN), Josias Gomes, e o deputado estadual Joseildo Ramos, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que garantiu intervir e dar agilidade aos encaminhamentos do projeto.
Após aprovação, a diretora do DCHT XIX, Kátia Silene Albuquerque, ressaltou a importância da doação para a ampliação dos investimentos e intervenções estruturais no campus.
“A UNEB ocupa está área desde a sua instalação em Camaçari, contudo, não possuía a titularidade do imóvel, o que impede a realização de intervenções no espaço. A cessão da área é de suma importância para garantir a titularidade da posse para a universidade, possibilitando a realização de intervenções e investimentos na infraestrutura do campus de forma a consolidar as ações já desenvolvidas”, afirmou a diretora do departamento.
Fotos: Jorge Teixeira/Campus XIX (home) e Ícaro Rebouças/Reitoria (destaque interno)
