“Um eletrodo reativo quimicamente formado por alumínio e gálio, em formato de wafer, para uso em águas desgastadas, a fim de gerar hidrogênio puro por meio da eletrólise química da água”. Esse item (foto em destaque) e o seu método de fabricação foram os responsáveis pela conquista da primeira carta patente da UNEB.
O documento é expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e outorga a propriedade da invenção, em todo o território nacional, por 20 anos, garantindo os direitos dela decorrentes para a universidade e os pesquisadores responsáveis: André Pedral de Sena e Osvaldo Augusto Coutinho.
“A matéria reivindicada apresenta novidade, atividade inventiva e aplicação industrial (Art. 8º da LPI), e o pedido está de acordo com a legislação vigente, encontrando-se em condições de obter a patente pleiteada”, registra o Relatório de Exame Técnico do INPI sobre a matéria.
O hidrogênio é uma promissora fonte de energia limpa renovável. Através da invenção, o processo para fabricação do elemento químico pode ser facilitado, já que não depende das melhores condições da água que será utilizada.
Acompanhamento e segurança
Para a universidade, trata-se de importante conquista da Política Institucional de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual, articulada pela Agência UNEB de Inovação (AUI), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG).
Isso porque muitas são as etapas que devem ser cumpridas para a expedição da carta patente. No caso em específico, a solicitação foi depositada no dia 18 de novembro de 2009.
Com o cumprimento de todos os trâmites, a publicação da inovação nos registros do INPI ocorreu em 5 de julho de 2011. Para a conclusão de todo o processo foram necessários 119 meses, período em que a universidade periodicamente acompanhou a solicitação.
“O trabalho de acompanhamento e proteção da propriedade intelectual gerada dentro da universidade e sua consequente utilização, é muito importante para o progresso tecnológico e o desenvolvimento sustentável da nação, e estão ligados de forma intrínseca a uma das finalidades da nossa Agência de Inovação, que é potencializar a contribuição da UNEB na produção, proteção e transferência do conhecimento voltado à inovação, assim como à missão da UNEB que é a produção, difusão, socialização e aplicação do conhecimento nas diversas áreas do saber”, destaca o professor José Gileá de Souza, coordenador da AUI.
Inovação institucional
Outros 11 depósitos de pedidos de patentes de titularidade e cotitularidade da UNEB seguem os trâmites no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Estão entre eles: o processo para elaboração de produto alimentício à base de pimentão vermelho; um andador posterior infantil; e uma balsa de flutuação de tanque-rede para cultivo de peixes.
O site do INPI permite a consulta pública aos dados sobre solicitações e registros diversos da universidade, dentre eles marcas, desenho industrial e programa de computador, que figuram como destaque em todo o processo de proteção da propriedade intelectual. Ao total, a instituição conta com 48 registros.
A universidade também tem realizado a transferência de softwares para instituições parceiras, a exemplo do Sistema Online de Iniciação Científica (SonIC), do Sistema Integrado de Gestão da Informação da Pós Graduação Stricto Sensu (Pandora), e do Sistema Integrado de Planejamento (SIP), todos produzidos pela Gerência de Informática (Gerinf) da UNEB.
Agência UNEB de Inovação
O setor é responsável pelo registro e gestão da propriedade intelectual da universidade e da transferência de tecnologias, bem como por ações de apoio ao desenvolvimento da pesquisa e do empreendedorismo para inovação.
Atualmente, a AUI também desenvolve ações como: espaço LabGroups UNEB, coworking localizado no parque tecnológico (com chamada de fluxo continuo para projetos); o Programa Inova Práxis, que acompanha atividades de Iniciação Tecnológica; e o Inova+ UNEB, portal que cadastra projetos inovadores em diversas áreas.
A agência realiza ainda atendimento a professores, pesquisadores, estudantes e colaboradores de toda a universidade, além de inventores independentes, para orientação sobre registros diversos de propriedade intelectual, a exemplo de patente, marca, programa de computador e direitos autorais, e transferência de tecnologia.
