“O processo estatuinte é a culminância de mais um compromisso desta gestão. Um processo histórico, um encontro de ideias, em que vamos projetar o futuro da UNEB, sem desprezarmos a riqueza de nossa tradição e do legado nestes 40 anos.”
A fala da reitora Adriana Marmori deu a dimensão da relevância do chamado “Dia D da Estatuinte“, que marcou o começo do cronograma do processo que vai atualizar o atual Estatuto da UNEB. O evento foi realizado nessa segunda-feira (4) no Teatro UNEB, com transmissão ao vivo pelo canal da TV UNEB no YouTube.
Segundo a reitora, “não se faz uma Estatuinte sem a participação de todas e todos, democraticamente, tanto da comunidade interna como da externa, porque a sociedade baiana também precisa dizer o que espera da UNEB”.
“O Estatuto é a carta política da nossa universidade. Carta referenciada reafirmando os nossos mais sagrados valores, baseados na democracia, inclusão, participação e pluralidade. E na qualidade do que nos propomos a fazer como instituição de educação superior pública”, disse Adriana Marmori.
A reitora destacou a responsabilidade de cada uma e de cada um de nós nesse processo: “Temos que estar atentos a todos os marcadores sociais que já estão integrados à nossa instituição, que precisam estar associados a todas as políticas de ações afirmativas historicamente construídas aqui”.
Convidando toda a comunidade acadêmica para se envolver diariamente nesse processo, a reitora concluiu citando o líder político sul-africano Nelson Mandela: “‘Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria é uma concha vazia’. Não sejamos concha vazia!”.
A vice-reitora Dayse Lago ressaltou que, nesse processo estatuinte, “é preciso coragem para a universidade refletir sobre si mesma, se escutar; é preciso diálogo, abertura para o outro, para o diferente”.
“Que esse documento, o Estatuto, traduza a nossa identidade, que traga a cara de todas e todos nós, traga também a cara da Bahia, do sertão, da metrópole, de todos os lugares do estado”, avaliou a vice-reitora.
Compuseram a mesa do evento, além da reitora e da vice-reitora, o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest UNEB), Firmino Júlio, e os seguintes integrantes da Comissão de Articulação para o Processo Estatuinte, constituída pelo Conselho Universitário (Consu) da UNEB: Érica Macêdo, representante do Consu; Clóvis Piáu, representante da Seção Sindical dos Docentes (Aduneb) da universidade; Kleber Pereira, representante do Sintest; e Lídia Boaventura, representante da administração central da instituição.
Participaram do evento, presencial e virtualmente, gestores da administração central e setorial de todos os campi e unidades da universidade, além de membros da comunidade acadêmica.
Garantir os melhores anos da universidade
No início das atividades do “Dia D da Estatuinte“, foi exibido um vídeo, produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da UNEB, com breves depoimentos da reitora e de representantes da comunidade acadêmica.
No vídeo, o coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UNEB, Eduardo Arruda, reforçou a necessidade de participação dos discentes no processo estatuinte: “Somos a maior parte da nossa universidade. Vamos reformular, recriar o documento mais importante da UNEB. Venham contribuir com esse movimento”.
“Nossa categoria precisa estar presente nesse processo. As grandes conquistas requerem esforço, dedicação, parcerias. Já caminhamos muitos metros, mas temos muitos quilômetros para caminhar nessa estrada da UNEB. Vamos juntos e juntas!”, salientou o coordenador-geral do Sintest, Firmino Júlio.
Para o coordenador-geral da Aduneb, Clóvis Piáu, a comunidade acadêmica tem “um desafio enorme pela frente: pensar o Estatuto da nossa universidade”. “É fundamental a participação dos docentes, junto com os técnicos e os estudantes. Para garantir não só os próximos 40 anos, mas os melhores anos da nossa UNEB, com o novo Estatuto”, vaticinou.
Na parte final do evento, coube a Érica Macêdo e a Lídia Boaventura, da Comissão de Articulação para o Processo Estatuinte da UNEB, apresentar a metodologia e o cronograma das etapas de todo o processo, também deliberadas em resolução do Consu.
De acordo com a resolução, o processo da Estatuinte contemplará as etapas locais e territoriais e, no final, o Congresso Estatuinte, previsto para abril de 2024. A proposta de Estatuto construída nesse processo será, então, encaminhada para apreciação do Conselho Universitário da UNEB.
“Nosso atual Estatuto é de 1986. De lá para cá, ele já sofreu inúmeras atualizações, mas nunca uma ampla discussão sobre a estrutura e o funcionamento da nossa universidade. Temos um trabalho árduo até o final deste ano, com as comissões locais. E no próximo ano teremos as comissões territoriais e o Congresso Estatuinte”, resumiu Lídia Boaventura.
Texto: Toni Vasconcelos/Ascom. Fotos: Danilo Oliveira/Ascom.