LEGADO HISTÓRICO: participação da UNEB no FSM 2018 é amplamente reconhecida

Reitor José Bites recepciona comunidades tradicionais no Teatro UNEB durante abertura da 13ª edição do FSM

“A Universidade do Estado da Bahia teve papel fundamental na construção do Fórum Social Mundial 2018, que contou com a participação de mais de 60 mil pessoas de 120 países, entre comunidade acadêmica, movimentos sociais e grupos identitários, jornalistas, pesquisadores sociais, sindicalistas e muitos outros segmentos. Sem a participação da UNEB e da UFBA acredito que o Fórum não aconteceria”.

A avaliação do dirigente da Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong), Mauri Cruz, membro do Conselho Facilitador do FSM 2018, resume a relevância do apoio da UNEB a esse evento de dimensão mundial, realizado em Salvador entre os dias 13 e 17 deste mês de março.

Para o reitor da UFBA, João Carlos Salles, “as duas universidades públicas atuaram como lugares de resistência durante a realização do Fórum, elevando a qualidade dos debates”, acrescentando que “foi imprescindível para o FSM a destinação de recursos do estado, intermediados pela UNEB, para que o processo fosse organizado e o sucesso alcançado nos cinco dias do evento”.

A participação da UNEB na 13ª edição do Fórum Mundial – que reconhecidamente deixa um valoroso legado para a história da universidade – não somente atendeu a demanda da própria comunidade acadêmica como também da organização mundial do evento e das instituições parceiras e do governo estadual.

“Desde fevereiro estamos discutindo a pauta do Fórum Social Mundial em nossos 24 campi, localizados em 17 territórios de identidade da Bahia. No campus de Salvador, abrigamos debates com a presença de diversas representações e movimentos sociais”, ressaltou o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, lembrando que o FSM se consolida a cada edição como “um lugar de defesa da universidade pública e gratuita, de enfrentamento ao atual contexto político no país e de fortalecimento coletivo dos movimentos sociais.

MULTICAMPIA E O FÓRUM

A UNEB realizou 18 atividades do Fórum Social Mundial 2018, na capital e no interior do estado, as quais reuniram mais de 2,5 mil pessoas entre estudantes, docentes, técnicos administrativos, lideranças de diversas áreas, representantes de movimentos sociais e populares.

Entre os destaques da programação na universidade estão a Plenária Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiro, o Encontro com a Educação Inclusiva, além de plenárias e oficinas sobre educação indígena, do campo, da juventude e quilombola.

Segundo a professora Rosana Rodrigues, que coordenou o FSM pela UNEB, a multicampia da universidade possibilitou a interiorização das atividades do Fórum. “Promovemos, em várias cidades baianas, debates em sintonia com as pautas sociais da UNEB, nos eixos de ancestralidades, terra e território, além de educação inclusiva”, disse a coordenadora, destacando o envolvimento da comunidade acadêmica, “que participou ativamente das atividades internas, externas e dos eventos culturais realizados em paralelo ao FSM; o que fica de legado é a potencialização da articulação e o estreitamento dos laços da UNEB com as comunidades”.

BASE LEGAL E SUPLEMENTAÇÃO

A participação da UNEB no FSM 2018 foi operacionalizada com base legal em protocolo de intenções celebrado entre as Secretarias Estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHD) e de Relações Institucionais (Serin) e a universidade, publicado do Diário Oficial do Estado (DOE) em 31/01/2018 (ver arquivo 1).

Objetivando fomentar a realização do FSM, o protocolo definiu as seguintes linhas de atividades: mobilização internacional, nacional, estadual e local; comunicação, infraestrutura, logística e tradução (intérpretes e equipamentos).

Apesar da dimensão e alcance do Fórum, a UNEB não utilizou nenhum recurso do orçamento próprio da universidade no evento. A totalidade dos recursos para apoio às atividades do FSM 2018 foi oriunda de duas suplementações orçamentárias efetuadas pelo governo do estado para essa finalidade específica, em consonância com o protocolo de intenções firmado – a primeira no valor de R$ 2.000.000,00, publicada no DOE em 20/01/2018; a segunda no valor de R$ 590.000,00 (DOE, 23/02/2018), perfazendo, portanto, R$ 2.590.000,00 (ver também arquivo 1).

Vale antecipar aqui que, beneficiada com tal montante de crédito suplementar, a universidade utilizou efetivamente um total menor – a saber, R$ 2.258.396,00 – nas atividades do FSM, conforme detalhado a seguir.

CHAMADAS PÚBLICAS E CONTRATOS

Devido à proximidade da data de realização do Fórum Social Mundial 2018 em relação à celebração do protocolo de intenções com o governo do estado e, por conseguinte, à impossibilidade de serem atendidos os prazos legais de tramitação de uma licitação pública, a UNEB utilizou o instrumento legal de contratação na modalidade de dispensa de licitação das empresas prestadoras dos serviços necessários às atividades do evento.

Com respaldo em consubstanciado parecer jurídico, e resguardando os princípios da transparência, lisura e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, foram publicados três avisos de convocação: a Chamada Pública 01/2018 (DOE, 21/02/2018), que teve como objeto a contratação de empresa especializada para organização e promoção de eventos (FSM) (ver arquivo 2); a Chamada Pública 02/2018, com mesmo objeto da anterior, e a Chamada Pública 03/2018, cujo objeto foi a contratação de tradutores para atender às necessidades do FSM, ambas publicadas no DOE, em 1º/03/2018 (ver arquivo 3).

Após recebimento das propostas concorrentes, obedecendo aos critérios de menor preço, idoneidade e capacidade técnica comprovada, foram contratadas três empresas, a saber: Radar Gestão de Negócios e Marketing Promocional Ltda., para apoio logístico, visando planejar, divulgar e operacionalizar o FSM, contrato no valor total de R$ 1.211.266,00 (publicado no DOE, em 08/03/2018); SOE Organização de Eventos Ltda., para igual finalidade em outras atividades do evento, contrato no valor total de R$ 296.630,00 (publicado no DOE, em 10/03/2018); e Tess Traduções Especializadas Simultâneas e Serviços Ltda., para dar suporte às atividades necessárias para a realização do FSM, contrato no valor total de R$ 750.500,00 (publicado no DOE, mesma edição de 10/03/2018) (ver arquivo 2).

A íntegra de todos os contratos e atos publicados, aqui mencionados, estão à disposição para consulta nos setores de licitação, Auditoria Contábil e Assessoria Especial da Reitoria da UNEB, no Campus I, em Salvador.

Clique nos links abaixo para acessar arquivos citados:

Arquivo 1: Protocolo de intensões e Suplementações
DOE, 31/01/2018, cad, Executivo, pág. 25
DOE, 20/01/2018, cad. Executivo, pág. 03
DOE, 23/02/2018, cad. Executivo, pág. 07

Arquivo 2: Avisos de convocação, Resumos de dispensa de licitação e Resumo dos contratos: contratação de empresas de eventos, apoio logístico
DOE, 21/02/2018, cad. Licitações, pág. 01
DOE, 03/03/2018, cad. Licitações, pág. 09
DOE, 08/03/2018, cad. Licitações, pág. 09
DOE, 10/03/2018, cad. Licitações, pág. 09

Arquivo 3: Avisos de convocação e Resumo de dispensa de licitação: empresa de organização de eventos, tradutores, instalação de estrutura
DOE, 01/03/2018, cad. Licitações, pág. 10
DOE, 09/03/2018, cad. Licitações, pág. 13
DOE, 10/03/2018, cad. Licitações, pág. 09

Veja abaixo fotos de alguns equipamentos e estruturas contratados: