Reitor e vice-reitor coordenaram mesa do Conselho, que deliberou pela outorga do título após ouvir parecer dos relatores
Em sessão especial, o Conselho Universitário (Consu) da UNEB aprovou, por unanimidade, a concessão do título de doutor honoris causa ao cacique tupinambá Babau.
A reunião do Conselho, realizada ontem (17), nas instalações do edifício Jequitaia, em Salvador, deliberou pela outorga da maior honraria da universidade em votação secreta, como determina o regimento interno, contando com a presença de mais de 40 conselheiros.
Na avaliação do presidente do Consu, José Bites, reitor da UNEB, a outorga do título a Rosivaldo Ferreira da Silva (Babau) reafirma o pioneirismo da universidade em sua política de ações afirmativas e inclusivas.
“Adotamos, desde 2002, o sistema de cotas para negros e indígenas nos cursos de graduação e pós-graduação. E somos uma das instituições pioneiras no país na oferta de cursos de nível superior em áreas indígenas e de reforma agrária. Isso orgulha muito a nossa comunidade acadêmica”, disse o reitor.
Na leitura do parecer, o conselheiro Wilson Alves, um dos relatores do processo, justificou a concessão por ser o cacique “um dos símbolos de coragem e de autodeterminação em defesa dos direitos e das terras indígenas, dos direitos humanos e da natureza”.
Representante discente no Conselho, Vitor Amaral, também relator do processo, lembrou que “Babau foi preso quatro vezes apenas por estar lutando por melhores condições de vida para sua comunidade”. “Ele é uma referência não apenas nacional, mas internacional; ele já foi recebido até pelo papa Francisco, no Vaticano, para falar dos massacres contra as populações indígenas na Bahia e no Brasil”, reforçou.
A iniciativa da UNEB contou o apoio também da Assembleia Legislativa da Bahia, que, atendendo indicação do então deputado estadual Bira Coroa, encaminhou ofício nesses termos à universidade.
“Considero essa decisão da UNEB um dos atos mais significativos de resgate da nossa identidade social e cultural e de afirmação da nossa própria origem como povo. É uma conquista não apenas para Babau, mas para 23 etnias indígenas na Bahia e as mais de 300 etnias remanescentes do povo brasileiro. Obrigado, universidade!”, afirmou Bira, presente à sessão.
A proposta de outorga da honraria teve relevante participação do Centro de Estudos e Pesquisas Intercultural e da Temática Indígena (Cepiti), do Departamento de Educação (DEDC) do Campus X da UNEB, em Teixeira de Freitas, sul do estado, região onde se localiza a aldeia tupinambá do homenageado.
Saiba mais sobre luta do cacique Babau:
Cacique Babau denuncia ameaças de morte contra ele e a família no sul da Bahia (G1)
Líder indígena na BA pede proteção à família e apuração de suposto plano de mortes (Folha S. Paulo)
Comendador cacique Babau (Cese)
Atualização do Estatuto e do Regimento Geral
Imediatamente antes da sessão especial de outorga do título de doutor honoris causa, o Conselho Universitário realizou outra sessão especial para deliberar sobre a atualização do Regimento Geral e do Estatuto da UNEB.
Segundo o relator da matéria, conselheiro João Rocha, a atualização visou adequar esses dois documentos basilares da instituição à sua atual estrutura e organização funcional.
“Estamos passando por um novo processo de recredenciamento da universidade junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE). Desde o nosso último recredenciamento, em 2012, foram criadas novas pró-reitorias, assessorias e secretarias especiais, entre outras mudanças ocorridas. Era preciso, portanto, atualizar esses documentos”, contou o relator.
O reitor José Bites assegurou que essas adequações não resultarão em qualquer prejuízo ao processo estatuinte ora em andamento na universidade.
“Nada impede que a Estatuinte venha a modificar essas atualizações no Estatuto e no Regimento Geral da universidade. Adianto aqui, inclusive, que na próxima reunião deste Conselho, provavelmente o processo estatuinte será retomado”, destacou Bites.
Por larga maioria de votos, os processos de atualização dos documentos foram aprovados pelos conselheiros.
Ontem ainda o Consu realizou, antes das sessões especiais, uma reunião ordinária na qual extensa pauta foi deliberada, depois da apreciação das duas câmaras do Conselho.
Entre os processos aprovados, estava o de criação do curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural (Pós-Crítica), sediado no Campus II, em Alagoinhas. O curso já foi aprovado pela Capes/MEC.
Foram também aprovados o Regimento Geral das Casas de Estudantes e o regulamento para a concessão do auxílio emergencial aos discentes dos cursos de graduação da universidade, ambos os processos por unanimidade dos votantes.
Representantes dos professores e dos técnicos administrativos no Conselho relataram as dificuldades e prejuízos financeiros que ambos os segmentos estão vivenciando desde a implantação do RH Bahia, sistema de gestão de recursos humanos do governo do estado, em janeiro passado.
O Consu constituiu uma comissão de conselheiros que vai redigir documento tornando públicos os problemas gerados aos servidores por inconsistências do RH Bahia, o que tem causado irregularidades no pagamento de salários e benefícios, ao mesmo tempo em que requer da Secretaria estadual da Administração (Saeb) a agilização de solução para esses problemas, regularizando o pagamento da folha de pessoal.
Fotos: Ícaro Rebouças/Ascom. Card: Núcleo de Design/Ascom