A UNEB, através da Secretaria Especial de Contabilidade e Finanças (SECONF), disponibiliza o Informe de Rendimentos 2017, para a Declaração do Imposto de Renda 2018, acessível para consulta pelo contribuinte no endereço eletrônico: scdirrf.uneb.br ou por meio de solicitação via e-mail: contabilidadeuneb@uneb.br.
Ressaltamos que os servidores (efetivos e cargos), que se enquadram em alguma das situações abaixo descritas, devem utilizar o Informe de Rendimentos disponibilizado pela SECONF para subsidiar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, pois o emitido pelo Portal do Servidor contempla somente os informes de folha de pagamento gerados pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).
Situações em que o servidor deve Declarar o Imposto de Renda pelo Informe de Rendimentos emitido pela SECONF:
- Todos os servidores que receberam Bolsa PAC-DT (Mestrado e Doutorado). Lembrando que a Bolsa PAC-DT é um rendimento não tributável, mas deve ser informado na declaração;
- Todos os servidores que receberam pagamentos realizados via sistema BBPAG do Banco do Brasil;
- Todos os servidores que receberam Bolsa NUPE (Coordenadores e Secretários de Núcleo de Pesquisa e Extensão), Bolsa PASC (Secretários de Colegiados), Bolsa PACC (Coordenadores de Colegiado), PAEP/SUPROF. Para os convênios PRONERA, Parteiras e demais executados pela UNEB, que realizaram pagamentos a título de prestação de serviço pessoa física, também se enquadram como rendimentos tributáveis para o imposto de renda;
- Todos os servidores que receberam qualquer rendimento eventual e extra folha de pagamento, pago diretamente pela UNEB, também devem considerar o informe de rendimentos emitido pela SECONF para a declaração de ajuste anual.
Lembramos ainda que os servidores que possuem PLANSERV devem buscar a informação do valor pelo Portal do Servidor, tendo em vista que, a base fornecida para a UNEB, pela Saeb e Sefaz, não contempla esta informação.
Links: m.planserv.ba.gov.br / portaldoservidor.ba.gov.br
Os servidores da UNEB que possuem e-mail institucional ativo, podem solicitar o Informe através do mesmo, discriminando no corpo da mensagem o seu nome completo, números de matrícula e CPF.
Todos os prestadores de serviço direto, denominados usuários externos, e servidores que utilizem e-mail particular, deverão solicitar o Informe através do e-mail indicado nesta nota, enviando como anexo o Formulário de solicitação devidamente preenchido e assinado.
Observação: Em relação ao Informe de Rendimentos da CAPES, consultores que receberam o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), pesquisadores que receberam Auxílio financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE) e pessoas que receberam Diárias e Ajudas de Custo devem solicitar através do seguinte link:
informerendimentos.capes.gov.br/informerendimentos/informerendimentoForm.jsp?erro=true
Desde já, agradecemos a atenção e colaboração.
Atenciosamente,
Secretaria Especial de Contabilidade e Finanças (SECONF)
