O Conselho Universitário (Consu) da UNEB, instância máxima deliberativa da instituição, aprovou a criação do Programa de Bolsa-Auxílio indígena Apako Zabelê (PBIAZ), para discentes das Licenciaturas Intercultural em Educação Escolar Indígena (Liceei) e da Pedagogia Intercultural em Educação Escolar Indígena, no âmbito da universidade.
A Resolução 1528/2022, publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE-BA) do último dia 24 de agosto, registra formalmente a deliberação institucional, que será operacionalizada e coordenada pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Praes), após uma construção coletiva, com a participação direta de estudantes e professores indígenas.
Além de integrantes das duas graduações, participaram também as equipes dos Centros de Pesquisa em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (Opará) e de Estudos e Pesquisas Intercultural da Temática Indígena (Cepiti). O processo contou com consultas públicas realizadas em plenárias populares, qualificadas por diversos povos e etnias.
“Consideramos essa resolução um feito histórico no sentido de reparação social, em que mais uma vez a UNEB contribui diretamente para a consolidação dos direitos dos povos indígenas. Essa é uma vertente contínua de pensar e agir sobre a permanência estudantil dos indígenas no Ensino Superior na Bahia, contribuindo para a Pedagogia Indígena e à Educação Escolar Indígena na Educação Básica do estado, operacionalizando a formação de professores”, destaca o pró-reitor (Praes) Jean Santos.
O programa prevê a concessão de auxílio financeiro em até oito parcelas de R$ 500, sendo quatro parcelas por semestre. Estarão habilitados para participação no PBIAZ, os discentes regularmente matriculados nos cursos Liceei e Pedagogia Intercultural vinculados semestralmente em, no mínimo três componentes curriculares, excetuando-se situações curriculares referentes a pré-requisito e/ou conclusão de cursos ofertados pela universidade.
A resolução atende às demandas por inclusão e permanência dos estudantes indígenas na Educação Superior. Estão entre os beneficiados, aqueles vinculados ao Departamento de Educação (DEDC) do Campus VIII da UNEB, em Paulo Afonso, das comunidades identificadas e localizadas nos Territórios de Identidade do Norte e Oeste do estado: Tuxá, Kaimbé, Kiriri, Tumbalalá, Kariri Xocó, Pankararé, Atikum, Pankaru, Truká, Truká Tupan, Kambiwá Xucuru Kariri Kantaruré).
Também serão observados os que possuem relação com o DEDC do Campus X, em Teixeira de Freitas, dos povos situados nos territórios do Sul e Extremo Sul da Bahia: Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã Hã Hãe (Kamakã, Kariri Sapuiá, Maxakali e Baenã). O edital do processo seletivo deve ser publicado nos próximos dias.
O novo programa é uma expansão das ações de permanência estudantil já em execução pela instituição, a exemplo do Programa Geral de Bolsa-Auxílio, do Programa de Auxílio Conectividade Digital (inscrições abertas) e do Auxílio financeiro para o Regime de Alternância – Programa de Bolsa Auxílio Estudantil (inscrições abertas).
Texto: Leandro Pessoa/Ascom