Centros de pesquisa e licenciaturas indígena, projetos extensionistas em comunidades indígenas, bolsas-auxílio, reserva de vagas no vestibular e Sisu, e a instalação do Campus Intercultural, em Jeremoabo.
São inúmeros projetos e programas implementados e executados pela UNEB enquanto política de inclusão e permanência indígena, além de ações de valorização e respeito aos nossos povos originários.
A reitora da UNEB, Adriana Marmori, atua, junto a equipe de gestão da universidade, na implantação e fortalecimento de políticas que democratizam o acesso ao ensino superior público e garantem a assistência estudantil e a permanência universitária.
“Reitero a importância da presença indígena dentro da universidade, fazendo história, defendendo as línguas e as linguagens, defendendo os saberes construídos em todas as áreas do conhecimento. Nossa universidade reafirma diuturnamente o compromisso com a reparação histórica, com as políticas afirmativas de inclusão e permanência. Esse lugar é de todos e todas, estamos juntos nessa luta”, destaca a reitora.
Inclusão da comunidade indígena
Em uma ação pioneira, a UNEB, em 2007 ampliou o sistema de reserva de vagas para as populações indígenas. A medida fortaleceu a democratização do acesso ao ensino superior de grupos populacionais tradicionalmente excluídos.
O cenário que se estabelece após a ampliação do sistema de cotas unebiano é de diversidade na composição discente dos cursos, sobretudo, nos territórios com maior presença de comunidades indígenas, como Norte e Sul da Bahia. Atualmente, a instituição conta com mais de 400 estudantes indígenas, das mais variadas etnias, em cursos de graduação e de pós-graduação, em todas as áreas do conhecimento.
“Estar na universidade é parte do processo de demarcação de territórios para além dos espaços das comunidades. Uma forma de dizer ao mundo que existimos e que aqui permanecemos. É uma maneira de descolonizar esse lugar que até um tempo atrás não era feito e nem pensado para nós, minorias. É uma ferramenta para que nós possamos contar a nossa própria versão da história a partir de agora”, afirma Brenda Kaimbé, estudante do Curso de Pedagogia Intercultural em Educação Escolar Indígena, em Paulo Afonso.
Permanência dos discentes
A UNEB está, gradativamente, empenhando-se em promover a institucionalização das condições de permanência dos seus estudantes ingressos através das cotas, de forma que eles tenham satisfatórias condições acadêmicas e econômico-sociais de se manterem nos respectivos cursos, até a integralização.
Entre as ações, está o Programa Apako Zabelê (PBIAZ). Criada em 2022, a iniciativa oferta bolsas de auxílio financeiro aos estudantes indígenas. Neste ano, o programa oferta 287 bolsas aos discentes da universidade.
Os processos seletivos para ingresso na graduação, através do vestibular da instituição e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), oferecem, obrigatoriamente, 5% das sobrevagas para candidatos indígenas.
A UNEB é a maior executora do Programa Universidade para Todos (UPT), coordenado pela Secretaria estadual da Educação (SEC), que prepara estudantes concluintes e egressos da rede estadual para seleções de ingresso ao ensino superior. Com turmas em toda a Bahia, inclusive, na comunidade indígena Aldeia Boca da Mata, em Porto Seguro.
Educação indígena
E não para por aí, a UNEB também investe, desde 2009, na formação em nível superior de professores de escolas indígenas, através dos cursos das Licenciaturas Intercultural em Educação Escolar Indígena (Liceei) e em Pedagogia Intercultural em Educação Escolar Indígena (Pieei).
A medida tem como objetivo contribuir para a formação de profissionais e docentes da Educação Básica, que atuam com a educação escolar indígena.
Neste mês simbólico, foi realizada, no Campus de Paulo Afonso, a formatura de 20 estudantes do curso de Licenciatura Intercultural de Educação Escolar Indígena do Centro de Pesquisa Opará. A solenidade, que representou um marco histórico para os povos originários na Bahia, foi marcada pela emoção dos formandos e de representações de diferentes etnias, especialmente das regiões Norte e Oeste da Bahia.
“A universidade, apesar dos desafios, abraçou a causa e juntos fomos vencendo todos os obstáculos. Espero que outros indígenas Kantaruré tenham a oportunidade e coragem de concluir a graduação escolhida. Gratidão é a palavra”, diz Sheila Kantaruré, egressa da Liceei.
Para acolher os novos estudantes das licenciaturas, o Centro de Estudos e Pesquisas Intercultural da Temática Indígena (Cepiti), realizou, no início deste mês, o I Seminário Educação Escolar Indígena: saberes tradicionais, território e universidade, no Campus de Teixeira de Freitas. Participaram do evento, estudantes, docentes, gestores da universidade e lideranças indígenas da região.
Também em 2023, a UNEB realizou cerimônia de diplomação da Licenciatura Intercultural de Educação Escolar Indígena ofertada no campus de Teixeira de Freitas.
“A Liceei é fruto de muita luta indígena. A educação é fundamental e deve ser feita do nosso jeito, dentro da realidade e contexto do nosso povo. Não viemos para a universidade para sermos moldados, viemos para quebrar paradigmas e fizemos isso!”, declarou Ângelo Pataxó, discente indígena graduado.
A maior universidade do Nordeste oferece ainda o curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras (PPGEAfin), nos Campi de Salvador e Irecê, e a Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Educação Intercultural Indígena, no Campus VIII, em Paulo Afonso.
Em março deste ano, o curso de Licenciatura em Educação Escolar Indígena, do recém-criado Campus Intercultural (Jeremoabo) da UNEB foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o Programa Nacional de Fomento à Equidade de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).
O programa convida as instituições de ensino superior (IES) brasileiras a apresentarem propostas de cursos de licenciatura com objetivo de formação de professores em Cursos das Licenciaturas Indígena, Educação do Campo, Quilombola, Educação Especial Inclusiva e em Educação Bilíngue de Surdos.
Novo Campus Intercultural – Em fevereiro deste ano, o Conselho Universitário (Consu) da UNEB aprovou, por unanimidade, a criação do Campus Intercultural do Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (Opará) – Departamento dos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas, no município de Jeremoabo.
“Estamos honrando uma dívida histórica com os povos originários. Essa é uma vitória, uma grande conquista do povo baiano”, celebrou Adriana Marmori, reitora da universidade e presidente do Consu sobre o Campus Intercultural.
O novo equipamento vai dedicar atenção ao estudo, pesquisa e extensão acerca dos povos originários, além de ser um espaço para a formação continuada de povos indígenas, comunidades tradicionais.
Pesquisa indígena
Atualmente a UNEB possui três centros de pesquisa que desenvolvem estudos na área: Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (Opará); Centro de Estudos e Pesquisas Intercultural da Temática Indígena (Cepiti); Centro de Estudos dos Povos Afro-Indígenas-Americanos (Cepaia).
Os centros são espaços acadêmicos que fortalecem e incentivam as pesquisas, a formação continuada e dinâmica dos Povos Tradicionais, Indígenas e lideranças de Movimentos Sociais em relação à afirmação, conhecimento e valorização dos saberes e fazeres, como forma de empoderamento das identidades e dos seus patrimônios bioculturais.
A Universidade conta com dezenas de projetos de pesquisa desenvolvidos com a comunidade indígena, contemplando as áreas de História, Educação, Sociologia, Arqueologia, Artes, Biologia Geral, Agronomia e Medicina.
Docente, indígena e pesquisador do Opará, Dorival Vieira Júnior Tuxá, destaca que o centro de estudo permite que a sociedade possa conhecer mais de perto e respeitar a diversidade dos povos indígenas e os seus respectivos territórios.
“A inclusão das culturas indígenas no cenário educacional e social é um marco para a valorização da diversidade cultural brasileira. Iniciativas como o Centro de Estudos Opará são vitais para ampliar o conhecimento sobre essas culturas ricas e multifacetadas. Eles oferecem uma plataforma para que as vozes indígenas possam ser ouvidas e nossas histórias, ensinamentos e tradições possam ser reconhecidos e celebrados. Esses esforços não apenas enriquecem o tecido social do Brasil, mas, também fortalecem o respeito e a autonomia dos povos indígenas, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva”, destaca o pesquisador e primeiro professor indígena efetivo da universidade.
Os centros de pesquisa Cepiti e Opará desenvolvem dezenas de ações de extensão com os povos indígenas. São iniciativas conjuntas em escolas na produção de materiais educativos, formação de professores e professoras indígenas e na agricultura familiar a partir das pesquisas realizadas.
“O Cepiti foi um dos centros de pesquisas na temática indígena que viabilizou, dentro da UNEB, as primeiras ações que possibilitaram a implementação inicial das políticas e dos diálogos junto aos povos indígenas no Sul e Extremo Sul da Bahia. Nosso centro de pesquisa conta com pesquisadores indígenas e não indígenas articulados e em parcerias com os povos indígenas da região, assessorando, dialogando e fortalecendo ações e as políticas públicas ofertadas a esses povos”, afirma Halysson Fonseca, professor e pesquisador do Cepiti.
Reconhecimento às lideranças indígenas
Em reconhecimento aos serviços relevantes ao ensino, à pesquisa, às letras ou às artes, a universidade já concedeu dois títulos de Doutor Honoris Causa a importantes lideranças indígenas da Bahia.
Na histórica reunião do Conselho Universitário (Consu), realizada em junho de 2023, foi aprovada a outorga do título de Doutor Honoris Causa a Juvenal Teodoro da Silva. Conhecido como Juvenal Payayá, o líder indígena e escritor é um dos principais defensores da causa indígena e assume um papel importante para o resgate da memória e história dos povos.
Em 2019, a UNEB também concedeu o título de Doutor Honoris Causa para o líder indígena Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, personalidade conhecida internacionalmente como referência de luta pelos povos indígenas do Brasil.
Campanha “O Futuro é Ancestral”
Para celebrar as culturas, memórias e histórias dos povos indígenas, e reforçar a importância da luta resiliente pelo direito à vida e à terra, a UNEB lançou a campanha “O futuro é Ancestral“, alusiva ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril.
A iniciativa faz referência à obra “Futuro Ancestral”, do líder indígena, filósofo, ambientalista e escritor Ailton Krenak, que traz reflexões sobre o humano e sua origem comum. Para ele, o futuro sempre trará traços da ancestralidade porque nosso DNA é ancestral. É preciso olhar para os saberes e fazeres ancestrais para a humanidade seguir em frente.
E, nessa perspectiva de vínculo nativo, a UNEB busca reforçar a importância de estreitarmos os laços que nos unem enquanto povo diverso, plural, rico. Somos uno com a natureza, o bem-estar social e o bem-viver, que partem dessa compreensão de unicidade e conexão. É isso que as culturas indígenas defendem e avigoram.
Contextualizando a data
Em 19 de abril, celebramos o Dia Nacional dos Povos Indígenas, uma data simbólica que representa a luta e resistência indígena. Uma homenagem à diversidade cultural e histórica dos povos originários que habitam o Brasil, a data tem como objetivos combater preconceitos e exigir que os direitos sejam respeitados.
Criada em 1943, com o nome de “Dia do Índio”, a comemoração foi adotada no Brasil durante o governo do então presidente Getúlio Vargas.
Em 2022, a data deixou de ser chamada de Dia do Índio e recebeu oficialmente o nome de “Dia dos Povos Indígenas”, a partir da Lei 14.402, de 2022. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.
Texto: Wânia Dias, com colaboração de Danilo Cordeiro e Leandro Pessoa/Ascom
Fotos: Danilo Oliveira/Ascom, Camila Brandão/Ascom-Opará, Cepiti, arquivo pessoal dos entrevistados
Arte campanha “O Futuro é Ancestral”: Marina Marques/Ascom