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Juazeiro: Workshop destaca educação contextualizada; prazo prorrogado para submissão de trabalhos

O Programa de Pós-graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos  (PPGESA) da UNEB vai promover o VIII Workshop Nacional de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido Brasileiro (Wecsab).

O evento será realizado, entre os dias 3 e 5 de outubro, no Campus III da UNEB, em Juazeiro. A edição conta com o tema “Dimensões Políticas e Pedagógicas da Contextualização.

Os interessados em submeter trabalhos, nas modalidades: resultados de pesquisas e relatos de experiências e ensaios, devem efetivar inscrição até o dia 24 de setembro (prorrogado), por meio do site do evento.

Já os que desejam participar como ouvintes têm até o primeiro dia para garantir participação. A taxa de inscrição varia entre R$ 40 e R$ 85, de acordo com o perfil do participante. Há possibilidade de isenção para representantes dos movimentos populares e do terceiro setor.

A programação do evento reserva mesas-redondas, grupos de trabalhos (GT), sessões coordenadas, lançamentos de livros, atividades culturais e, pela primeira vez, o Prêmio Euvaldo Macedo Filho de Fotografia. Destaque para a conferência de abertura, que será proferida de forma compartilhada pelos pesquisadores Maria Cândida Moraes (UnB) e Juan Miguel Batalloso Navas (UNC – Espanha).

O Programa de Pós-graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos  (PPGESA) é vinculado ao Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus III da UNEB (Juazeiro).

Informações: PPGESA/Campus III – tel. (74) 3611-6483 (ramal 230).

SisGen: Pesquisadores devem regularizar pesquisas até 05/11; passível de sanção!

Pesquisadores que realizam ou realizaram acesso ao patrimônio genético (PATGEN) ou ao conhecimento tradicional associado (CTA) brasileiros precisam regularizar, até o dia 5 de novembro, suas atividades e pesquisas.

A determinação consta no Decreto nº 8.772/2016, que regulamenta a Lei Federal nº 13.123/2015. Esta dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade nacional.

Para efetivar as adequações e as regularizações necessárias, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), criou o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).

O preenchimento de todas as informações solicitadas pelo SisGen é obrigatório e há sanções, inclusive financeiras, previstas para os pesquisadores que não o realizarem, até o dia 5 de novembro, e para as instituições as quais possuem vinculação.

Para acessar o sistema eletrônico é necessário ser um usuário cadastrado (veja detalhes no Manual do SisGen) e possuir o módulo de segurança instalado (veja passo a passo). O MMA elaborou ainda um site para que os profissionais possam treinar o preenchimento dos campos.

Para orientar os servidores sobre as exigências, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) elaborou um folder com explicações e um fluxograma dos marcos temporais relacionados ao acesso à biodiversidade brasileira (veja aqui!).

Ciente da demanda apresentada pela legislação nacional, a UNEB constituiu comissão própria com a finalidade de regularização e adequação das pesquisas realizadas pela universidade, que envolvam o acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado.

De acordo com a Lei Federal nº 13.123/2015: o patrimônio genético consiste na informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos; e o conhecimento tradicional associado se refere à informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético.

O que deve ser feito no Sisgen?

  1. Cadastrar acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado;
  2. Cadastrar envio de amostra que contenha patrimônio genético para prestação de serviços no exterior;
  3. Cadastrar remessa de amostra de patrimônio genético;
  4. Notificar produto acabado ou material reprodutivo;
  5. Solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e de remessa ao exterior;
  6. Solicitar credenciamento de instituições mantenedoras das coleções ex situ que contenham amostras de patrimônio genético;
  7. Obter comprovantes de cadastros, de remessa e de notificações;
  8. Obter certidões do procedimento administrativo de verificação; e
  9. Solicitar atestados de regularidade de acesso.

Histórico da legislação específica

No início dos anos 2000, a Medida Provisória nº 2.186-16/2001 instituiu uma série de procedimentos para o usuário da biodiversidade brasileira que realizava o acesso, o envio, a remessa e a bioprospecção.

Em 2015, a Lei nº 13.123 foi publicada e revogou a medida provisória. Ela é regulamentada pelo Decreto nº 8.772/2016, e ampliou o rol de proteção e alterou os procedimentos previstos para o uso da biodiversidade brasileira.

Informações: CGen/MMA – e-mail sisgen@mma.gov.br ou Agência UNEB de Inovação – tel. (71) 3406-4619 ou e-mail agencia.inovacao@uneb.br.

*Com informações do MMA e da Uesc

Pró-Reitoria convida pesquisadores(as) para submissão de trabalhos para série de Ações Afirmativas

A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf) da UNEB convida pesquisadoras e pesquisadores a enviar textos inéditos, até o dia 28 de setembro, para o livro/coletânea volume I da série que se destina à divulgação da produção acadêmica relacionada aos seguintes campos: gênero; sexualidade; feminismos; masculinidades; questões étnico-raciais; comunidades quilombolas; educação inclusiva; cultura cigana; africanidades; interculturalidade, Lei 11.645/06; direitos humanos; racismo, lgbtfobia, ações afirmativas, inclusão de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades.

Nesse sentido, a série surge como canal de veiculação de experiências de pesquisa, ensino e extensão que envolvam populações historicamente discriminadas. O envio deve ser feito para o e-mail serieproaf@uneb.br, seguindo o regulamento, até o dia 28 de setembro.

A Série Afirmativa é uma parceria da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF), a Editora da Universidade do Estado da Bahia (EdUNEB), o Mestrado Profissional Educação e Diversidade (MPED), juntamente com os centros de pesquisa CEPAIA (Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio- Americanos), CEPITI (Centro de Estudos e Pesquisas Intercultural e da Temática Indígena), CRDH (Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidade), CEGRES/DIADORIM (Centro de Estudos em Gênero, Raça/Etnia e Sexualidades), NEDE (Núcleo de Educação Especial) e OPARÁ (Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação).

Informações: e-mail serieproaf@uneb.br ou telefone (71) 3406-4608.

Grupos de pesquisa lançam primeiro volume de coleção literária

Leituras de Letras de Cultura Os Grupos de Pesquisa em Crítica Literária e Cultural (Clic) e em Cultura, Resistência, Etnia, Linguagem e Leitura (Crell) da UNEB lançaram o Volume 1 da Coleção Leituras de Letras e Cultura.

A publicação, que conta com organização dos professores Gildeci de Oliveira Leite e Ricardo Tupiniquim Ramos, objetiva divulgar estudos realizados no âmbito dos grupos. A coleção conta com selo da Quarteto Editora.

– Veja íntegra do Volume 1

Imagem: Detalhe da capa

Professores lançam livro sobre universo da Engenharia Civil neste domingo (16)

Professores da UNEB vão participar do lançamento do livro O Universo da Engenharia Civil: tecnologias, desafios, inovações e conquistas, no próximo domingo (16), às 16h, na Livraria Leitura, no Shopping Bela Vista, em Salvador.

A publicação conta com coordenação editorial do docente Pedro Camilo Neto e colaborações das pesquisadoras da instituição Audrey Macedo de Carvalho, Maria de Gloria Canto e Márcia Silva.

O livro, que leva o selo da Editora Mente Aberta, conta com organização das professoras Jéssica Carvalho Leite e Renielma Queiroz Suzart.

Imagem: Reprodução

 

Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UNEB tem novos membros empossados

Os novos membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UNEB foram empossados pelo reitor da UNEB, José Bites, em cerimônia no dia 30 de agosto.

A equipe já realizou sua primeira reunião de trabalho na última quarta-feira (5). Durante a atividade, foram eleitas a docente Ione Jatobá e a técnica Aline Motta para coordenação e vice-coordenação da CPA, respectivamente.

Também foram pauta do encontro, a definição de um cronograma de ações e o início das atividades necessárias para o processo de autoavaliação da universidade.

Em estreita articulação com a Secretaria Especial de Avaliação Institucional (Seavi), a CPA tem delineado estratégias para o desenvolvimento da autoavaliação, especialmente voltadas para o envolvimento da comunidade da instituição no processo.

UNEB inscreve para nova turma do curso de massoterapia com ênfase em ventosaterapia

O Grupo de Trabalho de Educação Física (Gtef), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UNEB, está com inscrições abertas, até o dia 13 de setembro, para nova turma do curso de massoterapia com ênfase em ventosaterapia.

Para garantir umas das 20 vagas disponibilizadas, os interessados devem se inscrever na sede do Gtef, no Campus I da universidade, em Salvador, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As aulas serão ministradas de 15 a 21 de setembro.

Informações: Gtef – tel. (71) 98724-0184 ou e-mail diltoncerqueira@hotmail.com.

Proplan informa sobre descentralização de recursos para os 29 Departamentos

A Reitoria da UNEB, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), informa que foram repassados 50% dos recursos referentes ao mês de setembro para os 29 Departamentos, no valor total de R$ 916.750,00, conforme cronograma de liberação pertinente ao Grupo de Despesa 3 – Outras Despesas Correntes.

Na oportunidade, ressalta-se que apesar das limitações das cotas mensais liberadas para a Universidade, os montantes estão sendo descentralizados aos Departamentos proporcionalmente à concessão recebida pela UNEB, de forma a preservar o funcionamento das unidades universitárias.

Registra-se, também, que não houve a liberação de recursos concernentes ao Grupo de Despesa 4 –  Investimento no presente mês.

– Veja tabela recursos descentralizados

Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan)

PGDP informa sobre novos prazos para Progressão 2018

A UNEB, através da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), comunica que a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), no uso de suas atribuições, publicou na edição de hoje (4) do Diário Oficial do Estado (DOE-BA) a Instrução nº 019/2018, que altera os prazos referentes ao processo de Progressão nas carreiras de Analista e Técnico Universitários.

– Veja Instrução nº 019/2018 (Saeb)

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP)

Reitoria da UNEB divulga nota sobre incêndio no Museu Nacional

A Universidade do Estado da Bahia lamenta profundamente as perdas irreparáveis decorrentes do incêndio que destruiu o Museu Nacional no ano em que completa 200 anos de sua fundação. A ocorrência deste lamentável fato leva-nos a reafirmar nossa preocupação em relação aos reiterados cortes de verbas destinadas às universidades públicas federais e estaduais, que comprometem não somente o andamento das suas atividades de ensino, pesquisa e extensão como também têm impedido a correta manutenção dos equipamentos públicos vinculados a estas instituições. Nessa triste circunstância, gostaríamos de expressar nossa solidariedade à Universidade Federal do Rio de Janeiro e à equipe diligente de gestores e de servidores do Museu, que bravamente lutam pela sua manutenção, mesmo diante de um profundo quadro de restrição orçamentária.

Reitoria da UNEB