As duas câmaras que compõem o Conselho Universitário deliberaram sobre extensa pauta. Fotos: Toni Vasconcelos/Ascom
Criação dos programas de Atenção à Saúde e de Editoração e Publicação de Periódicos Científicos. Aprovação do cronograma da eleição direta para diretor de departamento. Ampliação da bolsa-auxílio complementar para discentes. Constituição da comissão paritária para elaborar a metodologia e regimento da Estatuinte.
Apesar do seu alcance e pioneirismo na universidade, esses foram apenas alguns itens deliberados pelo Conselho Universitário (Consu) da UNEB em seu primeiro encontro deste ano, que se realizou no Hotel Vilamar, em Salvador, dividido em duas sessões: ordinária, no dia 21 de março, que foi suspensa devido ao blecaute nas regiões Nordeste e Norte do país; e extraordinária, no último dia 17. Mais de 40 conselheiros participaram das sessões.
Aprovado por unanimidade, o Programa de Atenção à Saúde da UNEB, embora franqueado a toda a comunidade acadêmica, destina-se principalmente ao atendimento de estudantes nos campi do interior do estado, segmento com maior dificuldade de acesso a esse serviço.
O reitor José Bites de Carvalho, presidente do Consu, adiantou que a gestão universitária já reservou dotação orçamentária para o novo programa este ano.
Entre as resoluções ad referendum homologadas pelos conselheiros, está a ampliação dos quantitativos da bolsa-auxílio complementar para estudantes – passam a ser dez parcelas de R$ 300, igual valor da bolsa-auxílio do estado – e da bolsa de iniciação científica (Picin) – aumento de 210 para 251 bolsas.
Também foram homologados o Plano de Desenvolvimento Institucional da UNEB (PDI 2017–2021), principal instrumento de planejamento da universidade para esse período, e a criação do curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado) em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras, vinculado à Unidade Acadêmica de Educação à Distância (Unead) da instituição.
Estatuinte e eleição nos departamentos
Outra importante deliberação do Consu foi a constituição da comissão responsável pela elaboração da metodologia e regimento interno da Estatuinte da UNEB – instância que promoverá a reformulação do Estatuto da universidade, documento que define a estrutura organizacional e o funcionamento geral da instituição.
Os conselheiros decidiram por uma comissão paritária em relação aos três segmentos da comunidade acadêmica, com a seguinte composição: sete docentes, sete técnicos administrativos e sete estudantes, e mais dois membros de cada segmento escolhidos pelo Consu, totalizando 27 integrantes.
Ficou definido que, entre os membros escolhidos de cada segmento, deverão constar representantes dos campi e departamentos do interior.
A comissão paritária deve apresentar proposta de metodologia e regimento na próxima reunião do Consu, prevista para 14 de junho, para deliberação.
O cronograma da eleição direta para o cargo de diretor de departamento no biênio 2018–2020 foi homologado também pelos conselheiros. O período de campanha foi estabelecido de 20 de abril a 4 de maio, com a votação ocorrendo no dia 9 de maio (exceto no campus de Teixeira de Freitas, que será no dia seguinte (10) por força de feriado municipal na véspera). Segundo o cronograma eleitoral, a homologação pelo Consu do resultado das urnas, após prazos de recurso, acontecerá no dia 7 de junho.
O Conselho também definiu nova constituição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UNEB, instância de grande relevância para o próximo processo de recredenciamento da universidade. Essa comissão central (haverá as comissões setoriais em cada departamento/campus) tem agora composição paritária de sete membros, sendo dois de cada segmento da comunidade acadêmica e um da sociedade civil.
Concurso, seleção e contingenciamento
Reitor e vice-reitor coordenaram as sessões
Na coordenação da mesa do Conselho, o reitor José Bites e o vice-reitor Marcelo Ávila atualizaram os conselheiros sobre outros temas prioritários da gestão, a exemplo da realização de novo concurso público para analistas e técnicos universitários.
“Estamos conversando constantemente com o governo do estado. A previsão da Saeb (Secretaria da Administração) é de colocar nosso pleito na pauta do Cope (Conselho de Política de Recursos Humanos) agora em maio. Será um concurso exclusivamente para atender as demandas de pessoal dos departamentos da UNEB, além de vagas para o Sistema de Bibliotecas (Sisb) da universidade”, explicou o reitor.
Os gestores informaram que novo concurso público para professores somente será realizado quando o governo autorizar os processos de promoção docente que a universidade encaminhou à Saeb.
Como medida emergencial, a UNEB está contratando temporariamente, desde o começo do ano, cerca de 200 professores para atender a oferta de componentes curriculares nos 29 departamentos.
“Todos as medidas e esforços possíveis estão sendo adotados pela gestão universitária para a universidade continuar em funcionamento normal, mas estamos vivendo um contingenciamento de 40% em nosso orçamento deste ano. Em temos de investimento, esse percentual é ainda maior”, disse Bites.
Nesse encontro do Consu, o reitor foi empossado como presidente do Conselho por um membro do quadro técnico administrativo da universidade, a conselheira Ananete Sampaio (em seu primeiro mandato à frente da Reitoria, em 2014, Bites também foi empossado no Consu por uma servidora técnica).
Após escolhidos pelos respectivos membros, tomaram posse também os novos presidentes e vice-presidentes das duas câmaras que compõem o Consu: na Câmara para Assuntos de Legislação e Normas (CLN), foram eleitas as conselheiras Adriana Marmori (presidente) e Dayse Lago (vice); e na Câmara para Assuntos de Administração (CAD), os conselheiros Jean Santos (presidente) e Rosane Vieira (vice).
Também foram assuntos abordados durante o encontro o processo de implantação do orçamento participativo na UNEB, a participação da instituição no recente Fórum Social Mundial e as homenagens aos 35 anos da universidade, a serem comemorados no mês de junho.
A pedido da conselheira Maeve Mascarenhas, os conselheiros fizeram um minuto de silêncio em homenagem póstuma à vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro.