A Universidade do Estado da Bahia vem a público se posicionar diante da matéria veiculada pela Rede Bahia, nos programas Jornal da Manhã, Bahia Meio Dia e BA TV, que trata de dados a respeito da política de inclusão da universidade em relação ao caso de Diego Reis, aluno de medicina com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Informamos que o discente está regularmente matriculado na graduação. Já cursou 17 componentes curriculares e, em 11 deles, obteve bom desempenho, inclusive, com participação ativa nas atividades propostas pelas disciplinas.
Como previsto em lei, a UNEB vem flexibilizando, dentro da razoabilidade e da proporcionalidade, todas as formas para a manutenção do discente no curso, a partir de diálogos constantes com o estudante e sua família, e também com profissionais especializados.
Logo na ocasião de seu ingresso, em 2020, a universidade instituiu uma rede interna de apoio ao discente, com a participação do grupo de pesquisa Programa de Educação Inclusiva, da instituição. Diego também foi encaminhado para acompanhamento psicológico junto a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Praes), e um monitor específico foi designado para acompanhá-lo nas atividades e rotinas acadêmicas.
A universidade sempre esteve à disposição do discente e de sua família para estabelecer conjuntamente propostas, ações e intervenções que possam qualificar ainda mais a sua inclusão e permanência no curso.
Reiteramos ainda que a UNEB respondeu com celeridade à notificação do Ministério Público da Bahia como também se apresentou na audiência requerida pelo órgão, no dia 18 de maio, para esclarecimentos e apresentação dos documentos solicitados, sempre prezando pela transparência das ações e, sobretudo, pelo zelo e bem-estar de Diego e de toda a nossa comunidade acadêmica.
Como previsto na Política de Acessibilidade e Inclusão da UNEB, aprovada em 2021, a universidade desenvolve continuamente ações específicas voltadas para a permanência das pessoas com deficiência, ingressantes pelo sistema de cotas ou não. Entre as principais iniciativas estão, cursos de formação continuada para docentes e técnicos administrativos, contratação de apoiadores para suporte às pessoas com deficiência, adequação do mobiliário, equipamentos e espaços, além de fóruns e seminários, que evidenciam a temática e abrem espaços de interlocução e livre debate.
Para além disso, com o objetivo de executar com qualidade e eficácia essa política recém-criada, a universidade implantou, em 2022, a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão (Sain), cujo intuito primordial é atender às pessoas com deficiência, com respeito e dignidade, desenvolvendo as ações necessárias para sua permanência na instituição.
Desde já a universidade se coloca à disposição para disponibilizar à sociedade os documentos e atas públicas de reuniões realizadas, assim como os números dos processos em tramitação.
A inclusão e a permanência são princípios basilares desta universidade, investimos diuturnamente em ações voltadas para o fortalecimento da nossa política pública de inclusão e permanência, consolidando iniciativas já existentes e adotando novas medidas cada vez mais especializadas, para ofertarmos um ensino digno e de qualidade aos discentes com TEA e outras necessidades especiais, não apenas no campus de Salvador, mas em todos os demais 25 campi que compõem a nossa extensa multicampia.
Universidade do Estado da Bahia