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Conselho Universitário aprova novos cursos de mestrado e doutorado no interior e capital

Reitor José Bites e vice-reitor Marcelo Ávila, ladeados pelos presidentes das duas câmaras do Consu, coordenaram a sessão

O Conselho Universitário (Consu) da UNEB chancelou ontem (27), de forma definitiva, o processo de interiorização da pós-graduação stricto sensu na universidade.

Em sua terceira reunião neste ano, realizada no histórico edifício Jequitaia, bairro da Calçada, em Salvador, o Conselho aprovou cinco resoluções ad referendum autorizando a criação de novos cursos de mestrado e doutorado em campi no interior do estado.

São estes os cursos:

♦ doutorado acadêmico em Agronomia: Horticultura Irrigada (vinculado a programa de pós-graduação já existente), em Juazeiro;

♦ mestrado acadêmico em Ciências do Cuidar em Saúde (novo programa de pós-graduação), em Salvador e Senhor do Bonfim;

♦ mestrado acadêmico em Educação e Formação Docente (novo programa de pós-graduação), em Guanambi;

♦ mestrado profissional em Educação do Campo (novo programa de pós-graduação), em Conceição do Coité; e

♦ mestrado profissional em Ciências das Religiões (novo programa de pós-graduação), em Valença.

Além do novo programa em Ciências do Cuidar em Saúde em parceria interdepartamental com Senhor do Bonfim, o campus de Salvador vai sediar o curso de doutorado acadêmico em Estudo de Linguagens, que será vinculado ao já consolidado programa PPGEL.

Após detalhado exame dos processos em pauta pelas câmaras para Assuntos de Legislação e Normas (CLN) e para Assuntos de Administração (CAD), que compõem o órgão, a plenária deliberou favoravelmente também pela aprovação de regulamento para mobilidade e intercâmbio internacional de estudantes da graduação da universidade, proposto pela Reitoria, e pela criação de polos EaD na estrutura organizacional da instituição, de autoria da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (Unead) da UNEB, entre outros processos.

Os conselheiros aprovaram ainda, por unanimidade, a designação das docentes da UNEB Tânia Benevides e Lídia Pimenta para as funções de, respectivamente, coordenadora e coordenadora adjunta na instituição do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Cerca de 40 conselheiros, de todos os campi da universidade, participaram dessa sessão do Conselho, instância máxima deliberativa da instituição.

Estudantes e gestores da universidade que participaram dos Juba 2019 foram homenageados pelos conselheiros.

Moção de aplausos: jogos universitários

Antes do início dos trabalhos da pauta da reunião, os conselheiros aprovaram moção de aplausos aos 170 estudantes da UNEB que participaram dos recentes Jogos Universitários da Bahia (Juba), realizados neste mês em Salvador e Lauro de Freitas.

A moção parabeniza também as comissões técnicas, gestores e equipes da universidade que trabalharam na organização do evento.

Os atletas da UNEB conquistaram seis medalhas nos Jogos. Alguns medalhistas estiveram na reunião do Consu, sendo saudados pelo conselheiros.

A participação da universidade nos Juba 2019 contou com o apoio da Vice-Reitoria, da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e da Assessoria de Gestão Setorial (AGS).

“A gestão universitária vai continuar apoiando os nossos atletas e o desenvolvimento do esporte na universidade, porque entendemos que as atividades esportivas são instrumento de complementação do processo formativo dos estudantes”, disse o reitor José Bites, presidente do Consu.

Em outubro, a Bahia vai sediar os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs 2019), dos quais a gestão e as equipes da UNEB participarão amplamente.

No final da sessão, o Conselho constituiu comissão para tratar da implantação dos processos de dedicação exclusiva (DE) no regime de trabalho de docentes, pauta que vem sendo negociada com órgãos do governo estadual.

Fotos: Toni Vasconcelos/Ascom

Financiamento e sustentabilidade das universidades estaduais marcam reunião de câmaras da Abruem em Salvador

A abertura do encontro, presidido pelo reitor da UNEB, foi prestigiada por gestores do governo estadual

As câmaras de Graduação e de Saúde e Hospitais de Ensino da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) reuniram-se na quinta e sexta-feira passada (22 e 23), no Hotel Vilamar, em Salvador.

Na pauta, temas da maior relevância e atualidade para as instituições e suas comunidades acadêmicas, como a busca de soluções para o financiamento e a sustentabilidade das universidades estaduais e municipais.

Na atual conjuntura de restrições orçamentárias tanto no âmbito do governo federal quanto dos estaduais, o maior desafio das gestões universitárias é conseguir mais recursos para atender a assistência e permanência estudantis, o crescente fluxo de ingressantes nas instituições por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e obras essenciais de infraestrutura, entre outras demandas.

Na pauta destacaram-se também debates acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), dos cursos de licenciatura, dos hospitais associados às universidades e dos processos seletivos para os cursos de graduação.

O reitor da UNEB, José Bites, acompanhado do vice-reitor, Marcelo Ávila, da assessora-chefe da Reitoria, Dayse Lago, e da pró-reitora de Graduação (Prograd), Eliene Maria da Silva, recepcionou os visitantes e demais gestores presentes.

A abertura dos trabalhos, na manhã do dia 22, foi prestigiada pelo coordenador executivo de Projetos Estratégicos da Secretaria estadual da Educação (SEC), Marcius Gomes – que representou o secretário Jerônimo Rodrigues (SEC) –, e pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), Adélia Pinheiro.

Além da organização do encontro, os gestores da UNEB participam ativamente das discussões da pauta. Atualmente, o reitor Bites é o presidente da Câmara de Graduação da Abruem, que tem como secretária Dayse Lago.

A Câmara de Saúde foi representada na mesa de abertura por seu presidente, Paulo Wolff, reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), e pela vice-reitora da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Ilva de Abreu, integrante do colegiado.

A sessão de encerramento dos trabalhos, no dia 23, teve como pauta o registro dos principais pontos abordados nos debates ocorridos na véspera, assim como a definição de encaminhamentos.

Os membros presentes concordaram em aproveitar o 65º Fórum Nacional dos Reitores da Abruem, agendado para os dias 23 a 26 de outubro, em São Luís (MA), para realizaram lá breve encontro das câmaras, a fim de ampliarem, com dados levantados pelas instituições, os temas tratados em Salvador. Os dois colegiados têm nova reunião programada para o mês de novembro, em localidade a ser divulgada.

Foi reiterada também a importância desse trabalho das câmaras no sentido de subsidiar os reitores e a própria entidade em suas tratativas junto aos governos estaduais e federal, visando equacionar esses e outros problemas que vêm afligindo as instituições e suas comunidades.

Ao final do encontro, o reitor José Bites agradeceu a participação dos presentes, ressaltando o papel das câmaras e da entidade no apoio às gestões universitárias.

“A Abruem é um espaço importantíssimo, que vem conquistando cada vez maior relevância na luta em defesa das nossas universidades, mais ainda no difícil cenário que vivemos atualmente no país. A UNEB estará sempre irmanada nessa luta e de portas abertas para todas e todos vocês”, concluiu o reitor.

Fotos: Toni Vasconcelos/Ascom

UNEB e Bahia Pesca avançam em parceria para uso de centro tecnológico por cursos da universidade

Inaugurado em 2016, o CVTT possui modernas instalações em Santo Amaro que vão qualificar graduação. Fotos: Divulgação

A UNEB está ultimando mais uma parceria para fortalecer a graduação da universidade.

Dessa vez, a gestão universitária analisa, em fase final, termo de cooperação técnica com a Bahia Pesca, empresa pública vinculada à Secretaria estadual de Agricultura (Seagri), que beneficiará atividades e cursos da instituição.

O acordo vai permitir, a cursos da UNEB sediados na região, o uso das modernas instalações do Centro Vocacional Tecnológico Territorial do Pescado (CVTT), pertencente à empresa, localizado em Santo Amaro.

Para conhecer as instalações do CVTT, que fica na Fazenda Experimental Oruabo, Vila de Acupe, naquele município do Recôncavo baiano, o reitor José Bites de Carvalho visitou no último dia 9 o equipamento, que foi inaugurado em 2016 pelo governo do estado.

“Essa parceria é mais uma esforço da gestão central e setorial da universidade no sentido de fortalecer e qualificar a nossa graduação, oferecendo aos estudantes instalações adequadas”, disse Bites.

O CVTT possui seis pavilhões, com salas de aula, auditório com videoconferência e laboratórios, entre outras instalações.

Acompanharam o reitor a pró-reitora de Graduação (Prograd), Eliene Maria da Silva, a diretora do Departamento de Educação (DEDC) do Campus XV (Valença), Rosa Amélia Lorenzo, e o diretor do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) do Campus XXIV (Xique-Xique), Ricardo Luiz Wagner.

“Estamos confiantes que esse acordo vai oportunizar aos estudantes e docentes mais uma estrutura apropriada para a realização das suas atividades”, avaliou Eliene Maria.

Recepcionaram a comitiva universitária, pela Bahia Pesca, o gerente executivo de operações, Antônio Laborda, e o gerente de projetos, José Sanches, entre outros gestores e técnicos da empresa pública.

Nova edição de antologia literária de escritoras, organizada por docente da UNEB, será lançada dia 23/08

Imagem da capa da coletânea, que reúne 22 escritoras e homenageia Marielle Franco

No próximo dia 23, está agendado o lançamento virtual de Profundanças 3, antologia literária e fotográfica organizada pela poeta e performer Daniela Galdino, professora do Campus XX (Brumado) da UNEB.

A coletânea, que conta com a parceria da empresa Voo Audiovisual, estará disponível para download gratuito na página http://vooaudiovisual.com.br/projects/profundancas3.

Composta por textos literários de 22 escritoras da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, cujas imagens foram captadas por 22 fotógrafos, a antologia visa confluir os diversos olhares por meio da horizontalidade, dos fluxos e dos encontros entre mulheres que escrevem a partir dos seus lugares de diferenças.

Entre as escritoras, está outra docente da UNEB, Maria Anória Oliveira, do Campus II (Alagoinhas).

Em sua terceira edição, Profundanças homenageia Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro brutalmente assassinada em 2018, e Nátali Yamas, jovem fotógrafa negra com forte atuação em Itacaré (BA) que assina as imagens da capa e das páginas de transição.

Outra ação que vai marcar o lançamento da antologia é o Sarau Profundanças, que acontecerá na nova edição do IC – Encontro Internacional de Artes, no dia 25, às 17h30, na Casa Rosada, bairro dos Barris, em Salvador. No sarau, que terá transmissão ao vivo pelas redes sociais de Profundanças, estarão presentes dez das escritoras da coletânea.

Desde sua primeira edição, em 2014, o projeto Profundanças tem o propósito de combater a invisibilidade de escritoras nos campos literário e editorial. Para isso, se soma a outras iniciativas de difusão da literatura escrita por mulheres. Com grande circulação nas redes sociais, a coletânea é uma produção independente que se desenvolve com o apoio de uma ampla rede de colaboradores, entre fotógrafos, designers e produtores.

Profundanças 3 é também a comemoração da consolidação de um importante espaço de mapeamento, difusão e encontro dessas mulheres e suas narrativas. A publicação extrapola o ativismo virtual e vem sendo estudada em diversas universidades, a exemplo da UNEB, UFBA, UESC, UEFS, UESB e UFRPE. Além disso, em suas edições anteriores, o projeto colaborativo se desdobrou em rodas de conversa, com a presença das escritoras e fotógrafos, em diversas cidades da Bahia e de Pernambuco.

Imagem/capa da obra: foto de Nátali Yamas; e arte de Otávio Rêgo. 

Sintest e Unex abrem seleção para curso de inglês para técnicos administrativos filiados ao sindicato; inscrições até 29/08, 30 vagas

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest UNEB) e a Associação dos Ex-Alunos da Universidade do Estado da Bahia (Unex) lançaram edital de seleção para curso de língua inglesa destinado a técnicos administrativos da universidade filiados ao sindicato.

Estão sendo disponibilizadas 30 vagas para servidores filiados ativos ou inativos, lotados nos departamentos dos campi do interior ou aposentados.

O curso será na modalidade semipresencial, com carga horária total de 40 horas.

As inscrições para seleção estão abertas até o próximo dia 29. Os interessados devem enviar a documentação requerida – ficha de inscrição e cópia do RG e do contracheque atualizado – para o e-mail unex@uneb.br.

O resultado da seleção será divulgado no dia 2 de setembro. As aulas estão previstas para os meses de setembro a novembro.

A aquisição do material didático e o acesso ao ambiente digital do curso, de caráter obrigatório, têm o custo de R$ 120 por aluno, sendo 50% pagos pelo Sintest e 50% pelo técnico administrativo.

Acesse aqui edital de seleção do curso e anexo ao edital.

Informações: tel. (71) 3257-9228, WhatsApp (71) 99294-1240 e e-mail unex@uneb.br.

Imagem: Divulgação.

 

RECREDENCIAMENTO: UNEB entrega no prazo projeto e documentação ao Conselho Estadual de Educação

Gestores e equipe da universidade foram recepcionados pela presidência do CEE. Fotos: Toni Vasconcelos/Ascom

A UNEB cumpriu, dentro do prazo legal, mais uma relevante etapa do processo de recredenciamento da instituição.

Na tarde de hoje (6) – o prazo se esgotaria amanhã – a gestão universitária entregou à presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE) o Projeto Institucional de Recredenciamento da universidade e toda a documentação requerida nesse processo.

A entrega aconteceu na sede do CEE, no edifício Jequitaia, em Salvador, contando com a presença da maior parte da equipe central de gestão da UNEB e outros gestores, capitaneados pelo reitor José Bites e o vice-reitor Marcelo Ávila.

A comitiva foi recepcionada pela presidente do Conselho, Anatércia Contreiras, e sua vice-presidente, Mere Oliveira, e por assessores do órgão estadual.

Agradecendo a participação de toda a equipe central e setorial da universidade nesse processo, o reitor salientou que “o recredenciamento é um momento muito importante também para a UNEB se reavaliar”.

“Para compor essa documentação que ora entregamos, contamos com a contribuição também da nossa comunidade acadêmica, que respondeu a questionário de autoavaliação institucional, apresentando suas considerações e sugestões”, lembrou Bites.

O reitor destacou ainda que o êxito desse trabalho decorreu também dos esforços de sistematização e disponibilização de dados da universidade que vêm sendo realizados pela gestão universitária nos últimos anos.

Corroborando palavras de Bites, o vice-reitor também sublinhou o trabalho da equipe técnica e gestora do processo, assinalando a contribuição estratégica dessa iniciativa. “O recredenciamento traz um norte para a gestão”, disse Marcelo.

Relação de proximidade

A presidente do Conselho Estadual de Educação parabenizou a gestão universitária pela dedicação e pontualidade na entrega do projeto e documentos.

“Trata-se aqui do cumprimento de um rito de rotina, que é o recredenciamento de uma universidade. Mas fica evidente a relevância que a UNEB está dando a esse processo”, observou Anatércia.

Outro aspecto ressaltado pela presidente foi a sua relação de respeito e proximidade com a UNEB, “sem que isso interfira, em nenhuma circunstância, na atuação institucional do Conselho como órgão normatizador e fiscalizador das quatro universidades estaduais baianas”.

Após enfatizar a qualidade da equipe envolvida, a chefe de Gabinete da Reitoria, Hilda Ferreira, que preside o grupo de trabalho na UNEB responsável por organizar o processo de recredenciamento junto ao CEE, pontuou que “agora temos outras etapas a cumprir nessa jornada pelo recredenciamento, inclusive recepcionando as visitas da comissão do Conselho a alguns campi da universidade”.

Coordenador da equipe técnica que sistematizou as informações e redigiu o Projeto Institucional de Recredenciamento, Ivan Novaes, que comanda a Secretaria Especial de Avaliação Institucional (Seavi) da universidade, acentuou que esse trabalho “foi uma construção que teve a participação de todos da gestão”: “Em nove ou dez semanas, conseguimos construir todo esse material, graças a uma equipe compromissada e dedicada, e o apoio da Reitoria”.

Comissão de verificação

Cumprida essa etapa, o CEE vai constituir uma comissão de verificação, a qual visitará alguns campi e departamentos da UNEB para avaliação in loco das instalações físicas, infraestrutura, condições acadêmicas e administrativas.

A gestão universitária convoca, pois, toda a comunidade acadêmica e gestores dos campi na capital e interior do estado para que estejam atentos a essas visitas, recepcionando e bem informando a comissão do Conselho.

O processo de recredenciamento objetiva avaliar se uma instituição de ensino superior atende os padrões necessários para a oferta de um ensino de qualidade e se oferece as condições mínimas estabelecidas para sua manutenção na categoria em que está classificada – no caso da UNEB, categoria universidade.

O último recredenciamento da UNEB aconteceu em fevereiro de 2012. Na ocasião, o CEE aprovou, por unanimidade, o recredenciamento da universidade por mais oito anos, prazo máximo que pode ser concedido a uma instituição de ensino superior.

No dia 07/02/2020 será encerrado o prazo de vigência do atual ciclo de credenciamento da universidade.

Saiba mais:
Recredenciamento UNEB: O que é, para que serve e qual meu papel?

Sessão especial do Consu aprova concessão de título de doutor honoris causa ao cacique Babau, líder da luta indígena

Reitor e vice-reitor coordenaram mesa do Conselho, que deliberou pela outorga do título após ouvir parecer dos relatores

Em sessão especial, o Conselho Universitário (Consu) da UNEB aprovou, por unanimidade, a concessão do título de doutor honoris causa ao cacique tupinambá Babau.

A reunião do Conselho, realizada ontem (17), nas instalações do edifício Jequitaia, em Salvador, deliberou pela outorga da maior honraria da universidade em votação secreta, como determina o regimento interno, contando com a presença de mais de 40 conselheiros.

Na avaliação do presidente do Consu, José Bites, reitor da UNEB, a outorga do título a Rosivaldo Ferreira da Silva (Babau) reafirma o pioneirismo da universidade em sua política de ações afirmativas e inclusivas.

“Adotamos, desde 2002, o sistema de cotas para negros e indígenas nos cursos de graduação e pós-graduação. E somos uma das instituições pioneiras no país na oferta de cursos de nível superior em áreas indígenas e de reforma agrária. Isso orgulha muito a nossa comunidade acadêmica”, disse o reitor.

Na leitura do parecer, o conselheiro Wilson Alves, um dos relatores do processo, justificou a concessão por ser o cacique “um dos símbolos de coragem e de autodeterminação em defesa dos direitos e das terras indígenas, dos direitos humanos e da natureza”.

Representante discente no Conselho, Vitor Amaral, também relator do processo, lembrou que “Babau foi preso quatro vezes apenas por estar lutando por melhores condições de vida para sua comunidade”. “Ele é uma referência não apenas nacional, mas internacional; ele já foi recebido até pelo papa Francisco, no Vaticano, para falar dos massacres contra as populações indígenas na Bahia e no Brasil”, reforçou.

A iniciativa da UNEB contou o apoio também da Assembleia Legislativa da Bahia, que, atendendo indicação do então deputado estadual Bira Coroa, encaminhou ofício nesses termos à universidade.

“Considero essa decisão da UNEB um dos atos mais significativos de resgate da nossa identidade social e cultural e de afirmação da nossa própria origem como povo. É uma conquista não apenas para Babau, mas para 23 etnias indígenas na Bahia e as mais de 300 etnias remanescentes do povo brasileiro. Obrigado, universidade!”, afirmou Bira, presente à sessão.

A proposta de outorga da honraria teve relevante participação do Centro de Estudos e Pesquisas Intercultural e da Temática Indígena (Cepiti), do Departamento de Educação (DEDC) do Campus X da UNEB, em Teixeira de Freitas, sul do estado, região onde se localiza a aldeia tupinambá do homenageado.

Saiba mais sobre luta do cacique Babau:

Cacique Babau denuncia ameaças de morte contra ele e a família no sul da Bahia (G1)

Líder indígena na BA pede proteção à família e apuração de suposto plano de mortes (Folha S. Paulo)

Comendador cacique Babau (Cese)

Babau Tupinambá (Wikipédia)

Atualização do Estatuto e do Regimento Geral

Imediatamente antes da sessão especial de outorga do título de doutor honoris causa, o Conselho Universitário realizou outra sessão especial para deliberar sobre a atualização do Regimento Geral e do Estatuto da UNEB.

Segundo o relator da matéria, conselheiro João Rocha, a atualização visou adequar esses dois documentos basilares da instituição à sua atual estrutura e organização funcional.

“Estamos passando por um novo processo de recredenciamento da universidade junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE). Desde o nosso último recredenciamento, em 2012, foram criadas novas pró-reitorias, assessorias e secretarias especiais, entre outras mudanças ocorridas. Era preciso, portanto, atualizar esses documentos”, contou o relator.

O reitor José Bites assegurou que essas adequações não resultarão em qualquer prejuízo ao processo estatuinte ora em andamento na universidade.

“Nada impede que a Estatuinte venha a modificar essas atualizações no Estatuto e no Regimento Geral da universidade. Adianto aqui, inclusive, que na próxima reunião deste Conselho, provavelmente o processo estatuinte será retomado”, destacou Bites.

Por larga maioria de votos, os processos de atualização dos documentos foram aprovados pelos conselheiros.

Ontem ainda o Consu realizou, antes das sessões especiais, uma reunião ordinária na qual extensa pauta foi deliberada, depois da apreciação das duas câmaras do Conselho.

Entre os processos aprovados, estava o de criação do curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural (Pós-Crítica), sediado no Campus II, em Alagoinhas. O curso já foi aprovado pela Capes/MEC.

Foram também aprovados o Regimento Geral das Casas de Estudantes e o regulamento para a concessão do auxílio emergencial aos discentes dos cursos de graduação da universidade, ambos os processos por unanimidade dos votantes.

Representantes dos professores e dos técnicos administrativos no Conselho relataram as dificuldades e prejuízos financeiros que ambos os segmentos estão vivenciando desde a implantação do RH Bahia, sistema de gestão de recursos humanos do governo do estado, em janeiro passado.

O Consu constituiu uma comissão de conselheiros que vai redigir documento tornando públicos os problemas gerados aos servidores por inconsistências do RH Bahia, o que tem causado irregularidades no pagamento de salários e benefícios, ao mesmo tempo em que requer da Secretaria estadual da Administração (Saeb) a agilização de solução para esses problemas, regularizando o pagamento da folha de pessoal.

Fotos: Ícaro Rebouças/Ascom. Card: Núcleo de Design/Ascom

Criminalidade e violência (Jorge Matos e Maria Izabel Matos)

Criminalidade e violência:
um olhar sobre a pena de morte e a prisão perpétua

Artigo de autoria de:
MATOS, Jorge Luiz Maltez de *
MATOS, Maria Izabel Freitas Santos de **

A pena de morte e a prisão perpétua vêm se constituindo em um dos mais instigantes debates que agitam a sociedade brasileira, em praticamente todos os setores, especialmente quando a mesma está associado à criminalidade – violência – crimes hediondos.

Dessarte, em sociedades onde a violência vêm se alastrando, em ritmo crescente, nas distintas esferas sociais – a ineficácia do Estado frente ao combate à violência e ao aumento progressivo da criminalidade – tem contribuído de modo significativo para suscitar – nos mais variados extratos sociais o pressuposto de que,somente através da aplicação de penas mais rigorosas para os graves delitos é que de fato a sociedade encontraria novo equilíbrio no ideal de justiça.

Renunciar a um entendimento acerca dessa problemática, em profundidade – implica – indubitavelmente – a um futuro profissional do Direito, abrir mão da possibilidade de identificá-la, analisá-la e interpretá-la à luz do âmbito jurídico, mas, também, dos fatores subjacentes aos seus efeitos na sociedade e ao tão desejável propósito – o alcance do ideal de justiça.

Bobbio (2004), aponta que o primeiro questionamento sobre a pena de morte no mundo, surgiu apenas em 1764, com o escritor César Beccaria, cuja obra – Dos Delitos e Das Penas, questionava-a enquanto meio mais eficiente de inibição de condutas criminosas, apontando-a como cruel e desumana para a sociedade, inclusive, considerando-a como um delito horrendo e premeditado pelo Estado. Propõe em seu lugar a pena de prisão perpétua.

Daquela data até hoje, os debates e argumentos têm sido elaborados conforme o tipo de Estado e o regime político adotado. Conforme a história nos revela e assevera, temos o Estado Democrático de Direitos, amparado pelo caráter constitucional, elaborado conforme as aspirações e demandas sociais, e em contrapartida os Estados ditatoriais, regidos pela vontade prevalecentes dos seus ditadores.

Os países que buscam manter-se nivelados aos parâmetros constitucionais definidos enquanto Estados Democráticos de Direitos, procuram interpretar qualquer entendimento acerca dos direitos e garantias individuais sempre em consonância com a norma constitucional definida.

A Constituição Federal – CF de 1988 do Brasil veda a aplicação da pena de morte e prisão perpétua. Admitindo a pena de morte (apenas) em tempo de guerra, onde esta deverá ser declarada pelo Presidente da República, desde que, aplicada conforme os casos previstos em lei.

No Brasil a pena de morte e a prisão perpétua estão abolidas, conforme reza no Art. 60, parágrafo 4, inciso IV, da Constituição Federal: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: os direitos e garantias individuais”. Ora, os supracitados direitos e garantias sem dúvida estão relacionados à vida, tornando assim, constitucionalmente interpretando, incompatível com os argumentos favoráveis à pena de morte.

Ademais, temos no Art. 5º da Constituição Federal, em seu inciso XLVII: “A ninguém será imputado penas cruéis; ou seja, de morte e prisão perpétua”. Verifica-se, também, que este tipo de pena não encontra amparo legal no Brasil. Portanto, qualquer argumento nesse sentido não encontraria respaldo constitucional.

Conforme se pode constatar, os marcos constitucionais citados acima  constituem causa pétrea, ou seja, não podem ser alterados em hipótese alguma por emenda constitucional. Portanto, qualquer tentativa de implantação da pena de morte e da prisão perpétua no Brasil, só seria possível, mediante nova constituição.

Outrossim, embora como afirmou-se a princípio, o futuro profissional do Direito deva albergar-se e fulcrar-se no Direito positivado, estamos cônscios e firmes que, além do caráter constitucional a ser observado e respeitado, por convicção, não concebemos a pena de morte e prisão perpétua enquanto meios capazes de suprimir condutas ilícitas e hediondas.

Podemos inferir, nesse sentido que, o direito, desde que entendido, interpretado e analisado a partir daquilo que é justo, ter-se-á manifestado na sua aplicação os propósitos que lhe justificam a razão de existência. Obviamente sem perder de vista a natureza legiferante que, subjaz a ação judicante e, exige dos operadores do direito um refletir constante acerca da problemática social.

Tal pretensão, parte do pressuposto de que os atos ilícitos hediondos no Brasil são decorrentes, também, da omissão do Estado, que apesar do seu aparato judiciário e inibidor dessas condutas, mostra-se ineficiente quanto aos meios utilizados, especialmente pela ausência de políticas públicas adequadas.

 Repudiamos as penas degradantes, a pena de morte e a prisão perpétua no país, por entendermos que, uma nação que ainda não viabilizou aos seus cidadãos uma melhor distribuição de renda, educação pública de qualidade, saúde, habitação e outras condições condizentes com um Estado de Direito além da garantia legal, encontra-se, eticamente inviabilizada de argumentar e justificar a aplicação dessas penas.

REFERÊNCIAS:
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. (trad). Carlos Nelson Coutinho. 10. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Salvador: Empresa Gráfica da Bahia, 1988.

 

* Professor da UNEB (maltez.maltez@hotmail.com).
**Professora da UNEB (iza.iza@hotmail.com).

CONVERSA COM ESCRITOR: “Comecei a escrever para curar uma ferida”, diz moçambicano Mbate Pedro

Estudantes e docentes de diferentes cursos da universidade participaram do evento. Fotos: Anderson Freire/Ascom

“Comecei a escrever para curar uma ferida. Mas a beleza a literatura é porque ela é maior que nós, é algo que não controlo.”

Assim o escritor moçambicano Mbate Pedro tentou responder a uma estudante sobre o que o motivou a enveredar pelos caminhos da literatura, ele que é médico em seu país e vem se destacando no atual campo literário africano. 

Mbate participou hoje (10) à tarde do evento “Debaixo do silêncio que arde – Conversa sobre a poesia moçambicana contemporânea”, no Auditório Milton Santos, no Campus I da UNEB, em Salvador.

O encontro faz parte de mais uma edição do projeto Conversa com Escritor, realizado pela Cátedra Fidelino de Figueiredo da universidade, com o apoio da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa.

Na conversa com estudantes e docentes da UNEB e convidados, Mbate disse que sua geração de escritores de Moçambique não aceita o modelo estereotipado que se cultivou em países europeus e americanos a respeito da literatura africana, vista como “exótica, centrada nas tradições, na oralidade”.

“Claro que nossa literatura trará sempre as marcas da nossa cultura, da nossa história. Mas queremos desconstruir esse estereótipo da oralidade, nos interessa mais a multiculturalidade, olhar do local para o global”, salientou.

Na avaliação do escritor, na contemporaneidade as fronteiras estão diluídas e a universidade precisa captar essas mudanças. “Penso que a universidade está falhando nisso, usando dogmas antigos nos estudos literários. Nós, moçambicanos, africanos, usamos os mesmos materiais de escrita que usam os alemães, os ingleses, os brasileiros. Nossa literatura é muito rica”, afirmou.

Rita Aparecida (à esq.) preside a Cátedra

Durante o evento, o escritor apresentou seu mais recente livro, Vácuos, obra finalista do prêmio Oceanos (2018) e que será lançada na 17ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que começou hoje e se estende até domingo (14).

Tendo preferência pela poesia, Mbate Pedro é autor de outros quatro livros: O mel amargo (2006), Minarete de medos e outros poemas (2009), Debaixo do silêncio que arde (2015) e Os crimes montanhosos (2018).

A presidente da Cátedra Fidelino de Figueiredo, Rita Aparecida Santos, agradeceu a participação do escritor e a presença do público: “Estamos muito felizes, Mbate foi o primeiro escritor africano que a Cátedra conseguiu trazer aqui na UNEB”.

“Tradicionalmente os escritores portugueses e africanos quando vêm ao Brasil só passam pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Rio Grande do Sul. Esse evento é mais um esforço de todos nós de mudar essa rota e trazer também para cá autores reconhecidos. A academia é o lugar das utopias e esperanças”, enfatizou Rita Aparecida.

UNEB, 36 ANOS: Universidade avança em novos programas stricto sensu no interior do estado

Ao completar neste mês 36 anos de instituição, a UNEB, entre as muitas conquistas que marcam sua história, comemora um avanço em especial: o da interiorização da pós-graduação stricto sensu, muitas vezes com pioneirismo em algumas regiões do estado.

De uma instituição centrada majoritariamente na formação de professores até quase metade de sua existência, a universidade chega ao fim da década de 1990 e começo do novo milênio decidida a crescer e disseminar por vários de seus campi as atividades de pesquisa e de ensino de pós-graduação, primeiramente em nível de mestrado e, mais adiante, de doutorado.

Do inaugural mestrado sediado no campus de Salvador do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) – que, anos depois, passou a ofertar também o primeiro doutorado da instituição –, a UNEB pode ostentar hoje um portfólio de 22 mestrados e cinco doutorados.

Veja aqui relação atual de programas stricto sensu da UNEB

Além desse expressivo crescimento vertical, a universidade comemora também uma singular expansão horizontal, própria de uma instituição que, desde sua origem, é marcadamente multicampi: do total de cursos, 11 mestrados e quatro doutorados são ofertados por departamentos em campi do interior do estado.

Para se ter ideia da consistente ampliação e interiorização da pós-graduação na UNEB, registre-se que, somente nos dois últimos anos, foram nove novos cursos de mestrado e doutorado em campi da universidade na capital e interior aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

“Atualmente estamos acompanhando sistematicamente 16 propostas de novos cursos stricto sensu de diferentes departamentos, das quais pelo menos dez têm potencial de encaminhamento para a Capes”, conta a pró-reitora de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG), Tânia Hetkowski.

Em tramitação no órgão federal já se encontra hoje o processo de criação do Mestrado Profissional em Gestão de Processos Comunicativos e Inovação Social, a ser sediado no campus de Juazeiro.

A interiorização da pós-graduação faz parte do plano estratégico da gestão universitária, o qual incentiva propostas de novos programas stricto sensu na modalidade interdepartamental.

A implantação de novos cursos em articulação e colaboração entre departamentos de campi diversos possibilita a otimização dos recursos humanos e materiais já disponíveis.

De acordo com o reitor da UNEB, José Bites, é importante, no cenário de restrição orçamentária, que as propostas de novos cursos de pós-graduação no interior do estado sejam bem planejados e articulados, “a fim de aproveitar a infraestrutura, laboratórios e o corpo técnico e docente qualificado que já dispomos na universidade”.

“É nossa responsabilidade como gestores e comunidade acadêmica, diante do atual contingenciamento no orçamento das universidades estaduais, continuar avançando nas ações universitárias com consistência, valorizando e potencializando nossos recursos”, avalia o reitor.

Novo doutorado em Alagoinhas

Um dos mais recentes doutorados conquistados pela UNEB foi o do Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural (Pós-Crítica). A Capes divulgou no último mês de março a aprovação do curso.

Sediado no Campus II, em Alagoinhas, o Pós-Crítica já oferta o curso de mestrado há cerca de dez anos.

“O novo doutorado é boa notícia para quem gosta de estudar, pesquisar, pensar e lutar, por meio da ciência, da cultura e do pensamento, por um Brasil mais justo, socialista e democrático. Essa é mais uma vitória da nossa comunidade acadêmica”, comemora o coordenador do programa, Osmar Moreira.

O Pós-Crítica possui duas linhas de pesquisa – Literatura, produção cultural e modos de vida e Letramento, identidades e formação de educadores –, por meio das quais mobiliza atividades de pesquisa, ensino e extensão que vão da mediação junto a escolas fundamentais e colégios estaduais da região, passando pelo redimensionamento e prática curricular dos cursos de Letras da universidade e sua maior inserção na comunidade local, aos intercâmbios estaduais, regionais, nacionais e internacionais voltados à mobilidade docente e discente.

“Graças aos projetos de pesquisa com o apoio da PPG e de fundações e agências de fomento, a exemplo do Laboratórios do Pensamento Crítico Cultural e do Potências Transnacionais Emergentes e seus Crivos Culturais (BRICS), o programa tem contribuído fortemente na internacionalização da língua portuguesa e sua relação com a língua russa, o mandarim e o inglês da Índia e África do Sul”, assinala Osmar.

Segundo o coordenador, desde sua criação o programa tem apresentado como resultados “dezenas de milhares de produtos bibliográficos e técnicos, acessíveis em diferentes plataformas e veículos de divulgação qualificados, bem como construído uma plataforma local de conexões globais. Isso é fator decisivo para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil no que concerne à aquisição de uma língua voltada ao seu protagonismo civilizatório e à sua cidadania cultural”.

Mestrado interdepartamental no interior

Exemplo do êxito que os cursos stricto sensu interdepartamentais estão alcançando na multicampia da UNEB está no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal (PPGBVeg).

Único programa da área com ampla oferta de vagas em municípios distantes de capitais no Nordeste, o PPGBVeg funciona por um consórcio entre três departamentos sediados nos campi da UNEB em Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Alagoinhas, beneficiando dezenas de cidades dessa ampla região do estado.

“Essa amplitude de abrangência e elevada capilaridade do PPGBVeg é única na área da biodiversidade e de extrema relevância sob vários aspectos, especialmente científico, ambiental e social”, avalia a coordenadora do programa, Marileide Saba.

No campo científico e ambiental, o programa, por meio do desenvolvimento de projetos de pesquisa, tem gerado informações relevantes para o conhecimento da biodiversidade vegetal. Além do bioma caatinga na Bahia, os pesquisadores ampliaram seus estudos para a flora do Nordeste. Os projetos têm gerado publicações com informações estratégicas para a proteção dessa biodiversidade.

Vice-coordenador do programa, Francisco Hilder destaca que o PPGBVeg, “mesmo com as dificuldades orçamentárias enfrentadas pela UNEB nos últimos anos, continua firme no seu propósito de formar e aperfeiçoar pessoal para atuar na docência do ensino superior, na pesquisa científica e no desenvolvimento de atividades inerentes à biodiversidade, possibilitando aos estudantes o aprimoramento profissional necessário para contribuir nos avanços das boas práticas de conservação e preservação ambiental, embasadas em fundamentos científicos sólidos e com engajamento social”.

 

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Imagem: Ascom